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- D I R E I T O     &      D E F E S A     D O     C O N S U M I D O R -
C O L U N A S     D E     2 0 0 8
ATUALIZAÇÕES QUINZENAIS

Direito e Defesa do Consumidor - www.portalbrasil.net

      "Certamente que o Direito é hoje matéria fundamental na defesa dos interesses de todos nós. As matérias, aqui disponibilizadas, são de propriedade exclusiva de seus respectivos autores não refletindo necessariamente a opinião do Portal Brasil®. Desde de 16 de julho de 2006 o Dr. Gladston Mamede, doutor e professor da UFMG, integra nossa equipe como titular da coluna de direito. Um abraço,"

Fernando Toscano    
                                                                                                                                                          Editor-chefe    

- Colunas de 2008 -
ATUALIZAÇÕES QUINZENAIS

   16 de dezembro - Jurisprudências relevantes, por Fernando Toscano
   01 de dezembro
-
Estado só terá que recorrer em ações com valor acima de R$ 207 mil, informativo jurídico
   16 de novembro
- STJ dá o primeiro passo rumo ao processo eletrônico,
informativo jurídico

   01 de novembro - Sentença proferida nos autos do processo nº 124/03/TJTO, matéria especial
  
16 de outubro -
OAB distingüe 87 cursos de Direito com selo "OAB Recomenda", por Portal Brasil
   01 de outubro
- Advogados: atenção com a sua contabilidade,
por Fernando Toscano

   16 de setembro - Direitos do trabalhador doméstico, por Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
   01 de setembro
- Cabresto e garrote,
por Osiris de Azevedo Lopes Filho
   16 de agosto
- Inviolabilidade dos escritórios,
por
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior

   01 de agosto - O "affair" Daniel Dantas - por Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (*)
   16 de julho
- O novo processo de abertura de empresas: lei 11.598/07 - por Gladston Mamede
   01 de julho
- A lei seca e o direito de locomoção de todos nós - por Desembargador Rizzatto Nunes

   16 de junho - Quem fala demais... - Por Gladston Mamede
 
  01 de junho - PREVI: Os imbróglios da sua Carteira Imobiliária (CARIM) -
Por Fernando Toscano
   16 de maio
- Senado aprova nova lei da lavagem de dinheiro -
Assessoria de Imprensa do Senador Pedro Simon

   01 de maio - Desembargadora impede privatização da floresta amazônica - Assessoria de Imprensa do Senador Pedro Simon
   16 de abril
- Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública -
Por Fernando Toscano
   01 de abril
- Direito para terráqueos e marcianos - Por Gladston Mamede

   16 de março - A visita inesperada - Por Gladston Mamede
   01 de março
- Sociedade empresarial: Reuniões (formalidades...) - Por Fernando Toscano
   16 de fevereiro - O direito de conhecer os deveres -
Por Gladston Mamede

   01 de fevereiro - Canalhas e imbecis - Por Gladston Mamede
   16 de janeiro
- Entendendo a amplitude do novo estatuto da microempresa - Por Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

   01 de janeiro - Infiltração no andar de cima - Por Gladston Mamede

- OUTRAS INFORMAÇÕES -

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(*) O Dr. Marcos Cintra, colunista de economia, escreveu esta matéria, bastante atual e pertinente, e nosso Editor-chefe decidiu, excepcionalmente, incluir nessa quinzena tanto na sua coluna de Economia quanto na coluna de Direito.
 


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