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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
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O TURISMO E OS IMPOSTOS
Por Professor Marcos Cintra (*)

O turismo é uma das atividades que mais crescem no mundo, representando atualmente um meganegócio que responde por 10% do PIB mundial e que gera cerca de 200 milhões de empregos. A expectativa é que o setor continue se expandindo de modo robusto. A projeção da Organização Mundial de Turismo (OMT) é que o atual número de turistas internacionais na casa dos 900 milhões por ano chegue a 1,6 bilhão em 2020.

O turismo tem sido visto cada vez mais pelos gestores públicos como um fator de desenvolvimento econômico. É um segmento que se tornou estratégico para muitas nações e muitas delas inseriram essa atividade como elemento fundamental para promover a geração de empregos e de renda. Cabe destacar dois países que incluíram ações de incremento ao turismo em suas agendas e vêm atraindo um número crescente de visitantes. Entre 2006 e 2008 a Ucrânia e a Turquia aumentaram a recepção de turistas de 19 milhões para 25 milhões cada uma e ficaram entre os 10 principais destinos do mundo, retirando a Rússia e a Áustria dessa lista.

Depois do México, que recebe quase 23 milhões de turistas durante o ano, o Brasil é o principal destino de estrangeiros na América Latina, com pouco mais de 5 milhões de visitantes. O contingente de viajantes internacionais no território brasileiro mais do que dobrou entre meados da década de 90, quando foram registrados 2 milhões de pessoas, mas o potencial do país ainda é pouco explorado dada sua diversidade de atrativos naturais.

O Brasil será palco de dois grandes eventos esportivos em 2014 e 2016 que devem servir para divulgar o país. A Copa do Mundo e as Olimpíadas vão atrair um grande fluxo de turistas estrangeiros e a organização desses eventos deve ter como meta o retorno deles no futuro e que eles façam “propaganda” do nosso país ao redor do mundo.

Um dos setores que mais chamam a atenção na área do turismo é o de hotelaria por conta do seu grande potencial de geração de empregos. A perspectiva em termos de expansão do segmento é positiva para os próximos anos, mas há um fator que limita a atividade dos hotéis que é o alto peso dos impostos. Uma redução da carga tributária poderia reduzir os preços das diárias e aumentar a oferta de empregos no setor.

Nesse sentido há o projeto do Imposto Único (PEC 474/01), que proporcionaria uma redução na carga de impostos dos hotéis de cerca de 36% para 14,5%, ou seja, uma queda de 60%. O setor deixaria de recolher tributos como, por exemplo, Imposto de Renda, CSLL, ISS e os 20% do INSS incidentes sobre a folha de salários e pagaria apenas 2,81% sobre suas movimentações financeiras nas contas-correntes bancárias. Só o fim do INSS patronal já acarretaria uma substancial redução nos custos dos hotéis porque o setor compreende uma atividade intensiva em mão de obra.

O Brasil precisa capturar boa parte dos 700 milhões de novos viajantes estrangeiros como previsto pela OMT e, desta forma, gerar um fluxo crescente de divisas para o país. Com menos impostos os hotéis poderiam praticar preços menores e, com isso, atrairiam mais turistas. A diminuição da carga tributária através do Imposto Único sobre as movimentações financeiras seria determinante para se atingir este objetivo.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected] - Twitter: http://twitter.com/marcoscintra

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