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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
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DESALENTO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Por Professor Marcos Cintra (*) 

A pedido da Câmara Americana de Comércio (Amcham), o Ibope entrevistou 500 empresas associadas da entidade para saber qual seria o maior gargalo para a competitividade da economia brasileira frente aos outros países. Os tributos foram apontados como principal entrave para 59% delas, vindo em seguida o item infraestrutura. Outros fatores como logística, energia, tecnologia de informática e telecomunicações também foram citados como prejudiciais à produção nacional.

Uma explicação para os tributos serem apontados como o principal obstáculo para a competitividade da economia brasileira foi apresentada por membros da Amcham durante debate promovido pela entidade no último dia 7 de outubro. Para eles, a questão dos impostos causa apreensão junto ao empresariado porque não há um horizonte para a reforma tributária no país. No caso da infraestrutura, os participantes do evento concluíram que há um planejamento para o setor e que ele reduziria a preocupação dos produtores.

O fato da estrutura de impostos ser o maior estorvo para a produção nacional é de conhecimento geral. Há unanimidade quanto à necessidade de uma reforma tributária no país. Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil tem o pior sistema tributário do mundo, dentre 139 países analisados, e o levantamento do Ibope reforça a ideia de que sua reconfiguração é uma demanda urgente.

A explicação levantada pela Amcham de que o sistema de impostos é uma preocupação por conta da falta de perspectiva para a reforma tributária merece destaque. Ela é plausível, uma vez que durante a campanha presidencial os candidatos se limitaram a proferir frases vagas sobre o tema. Os discursos foram marcados pela afirmação de que a carga de impostos é alta, algo que o brasileiro está cansado de saber.

Recentemente na Fiesp, o ministro Guido Mantega tentou criar a expectativa de uma retomada da reforma tributária após as eleições, mas não convenceu ninguém a respeito dessa possibilidade e ainda desanimou o público ao citar a PEC 233/08 como alternativa. O referido projeto, cujo eixo principal é a criação de um IVA, se mostra ineficaz para equacionar problemas como a desoneração de impostos para a classe média, a redução dos custos para o setor produtivo e o combate à sonegação.

 Seria prudente e animador que no segundo turno das eleições presidenciais os candidatos Jose Serra e Dilma Rousseff assumissem um compromisso com o setor produtivo e com os contribuintes em geral. Ambos poderiam sugerir a formação de um grupo de estudo que reuniria especialistas em finanças públicas para discutir uma proposta de reforma tributária. O objetivo seria reunir acadêmicos, tributaristas, secretários de finanças, ex-secretários da Receita Federal, ex-ministros da Fazenda, técnicos de associações de trabalhadores e de entidades empresariais para que eles estudassem e debatessem projetos. Em 90 dias o grupo apresentaria uma proposta com os pontos convergentes entre os participantes. Seria uma primeira fase para a construção de um novo sistema de impostos brasileiro. Essa iniciativa serviria de alento, uma vez que sinalizaria uma possibilidade da tão esperada reforma tributária ocorrer.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected] - Twitter: http://twitter.com/marcoscintra

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