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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
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Competitividade e os impostos no Brasil
Por Professor Marcos Cintra (*)

O Brasil avançou oito posições no ranking das economias mais competitivas do mundo. De acordo com o levantamento anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o país passou a ocupar a 56ª posição num rol de 133 países.

O Brasil melhorou sua posição por conta de seu empresariado inovador, pelo tamanho de seu mercado e pela estabilidade econômica. Mas, ainda está atrás de países como África do Sul, Chile, Tailândia, Índia e China por causa de excessivas regulamentações governamentais, corrupção, desconfiança nos políticos, desperdício de dinheiro publico, sistema aduaneiro ruim e baixo nível educacional. Mas, a situação mais vexatória ocupada pelo Brasil é o de último colocado no item sistema tributário.

A elevada carga tributária, a complexidade e o elevado custo relacionado ao cumprimento de normas fiscais limitam o desempenho da economia brasileira. Esses problemas já poderiam ter sido encaminhados de modo satisfatório, uma vez que o país debate a reforma tributária há vinte anos e em vez da estrutura melhorar ela se deteriora cada vez mais. O Brasil é refém de uma visão fiscal conservadora que torna o que é ruim ainda pior.

O país ainda vê a instituição de impostos sobre o valor agregado como uma alternativa viável enquanto a Europa convive com problemas graves de fraudes no seu IVA e os Estados Unidos nunca se atreveram a embarcar nesse tipo de imposto. No Brasil transformamos parte do PIS/Cofins  em um IVA e a estrutura ficou pior do que era.

A saída para uma reforma tributária que reduza a carga de impostos e os custos administrativos para as empresas, e ainda combata a sonegação, é a instituição do Imposto Único sobre movimentação financeira. Através dele seriam eliminados tributos de natureza arrecadatória nos três níveis de governo, que representam 27% do PIB, e em seu lugar haveria um imposto de 2,81% sobre os débitos e os créditos de cada lançamento nas contas-correntes bancárias. Os tributos que permaneceriam referem-se aos previdenciários pagos pelos trabalhadores e outros segurados, aos regulatórios (ITR e comércio exterior) e aos que representam poupança dos trabalhadores (FGTS e PIS).

Um estudo aprofundado sobre os efeitos de um Imposto Único sobre a movimentação financeira sobre a economia brasileira pode ser obtido em recente livro que lancei nos Estados Unidos intitulado Bank transactions: pathway to the single tax ideal (disponível em www.amazon.com/books). Nele há simulações sobre os impactos desse modelo tributário, comparativamente ao sistema convencional, nos preços de 110 produtos.

A comparação entre um Imposto Único com alíquota de 2,81% (27% do PIB) e um modelo tradicional com o ICMS, IPI, ISS e INSS patronal (que representam 10,86% do PIB) mostra que o modelo tributário da movimentação financeira implicaria forte queda na carga tributária setorial, com efeitos benéficos nos preços e nos salários reais.

O Imposto Único é a alternativa mais viável para melhorar a competitividade do país na área tributária. É um projeto que simplifica o sistema, combate a sonegação e reduz a carga tributária para todos os contribuintes sem que o governo perca recursos.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected] - Twitter: http://twitter.com/marcoscintra

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