Produtividade e crescimento
Por Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (*)

A chave para o crescimento econômico de longo prazo é a produtividade. Entre 2004 e 2008 ela sustentou o avanço anual médio de 4,8% do PIB e ajudou a manter a inflação sob controle. A produtividade do trabalho cresceu naquele período 2,84% ao ano e a total dos fatores 2,34% ao ano. A partir de 2009 até 2013 o quadro mudou. A expansão média do PIB caiu para 2,6% ao ano e a inflação passou a pressionar. A produtividade do trabalho declinou para 1,96% ao ano e a total dos fatores para 0,88% ao ano.

O Brasil decepciona em todos os fatores que impactam sobre a produtividade. Há carência de mão de obra qualificada, a capacidade de inovação tecnológica é reduzida, os investimentos privados são insuficientes e a infraestrutura é precária.

Em termos da qualificação da mão de obra vale dizer que entre 2002 e 2012 o número de pessoas com mais de onze anos de estudo melhorou, passando de 23,4% para 36,1% entre cidadãos com mais de dez anos de idade. Porém, isso não vem impactando positivamente sobre a produtividade atual, da mesma forma que não teve peso importante no passado, porque a qualidade do ensino no país é uma lástima. Por exemplo, o PISA, programa internacional que avalia a qualidade da educação em 65 países mostra que o Brasil é o 58º colocado em habilidade com leitura e em matemática e o 59º em ciências.

Em relação à inovação a situação se revela razoavelmente boa quanto ao volume de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). O Brasil aplica 1,2% do PIB em P&D, algo próximo ao observado na Itália, Espanha e Portugal, mas em termos de retorno o país está atrás, por exemplo, da Argentina, do México, da Rússia e do Chile.

No tocante aos investimentos a situação também é ruim. Nos últimos dez anos eles representaram em média 17% do PIB contra 52% na China e 23% no México e no Chile, por exemplo.

Na esfera da infraestrutura o grande entrave está na incapacidade orçamentária do poder público em ampliar e manter os sistemas de transporte e logística, de telecomunicação, de energia, de saneamento básico e de mobilidade urbana. Da década de 80 até hoje, a carga impostos cresceu de 25% para 35% do PIB, mas esses recursos foram canalizados para expandir gastos com a seguridade e a manutenção da máquina pública. O peso dos investimentos foi reduzido de 22% para 17% do PIB.

O Brasil conseguiu reduzir o contingente de pessoas em situação de pobreza e miséria por causa do crescimento econômico observado entre 2004 e 2008. Com a queda da expansão do PIB a partir de 2009 a saída momentânea foram as desonerações tributárias setoriais, que mantiveram o emprego em alta. Essas medidas têm um tempo de validade e já estão vencidas. Hoje o país cresce apenas 1% ao ano e a inflação deve superar o teto de 6,5% a partir de 2015.

Apenas a aceleração do crescimento econômico é capaz de reduzir a miséria e a pobreza. Essa expansão deve se manter por longo tempo e com inflação sob controle. Para isso, a saída é a elevação da produtividade. Em função do tempo requerido para mudar a estrutura dos fatores que impactam sobre ela, a expectativa é que o PIB brasileiro não poderá ter um ritmo de expansão elevado como ocorreu entre 2004 e 2008.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected] - Twitter: http://twitter.com/marcoscintra.