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"Certamente que o Direito é hoje matéria fundamental na defesa dos interesses de todos nós. As matérias aqui disponibilizadas são de propriedade exclusiva de seus respectivos autores, não refletindo necessariamente a opinião do Portal Brasil®."
Fernando Toscano
Editor-chefe
- Colunas de
2004 -
Dezembro:
1a.
semana:
É triste ver o que a sociedade entente de nós (Por Olympio
Moraes Junior)
2a. semana: Direitos e Garantias
fundamentais: A religião e a cultura (Por Fernando Toscano)
3a. semana: Direitos e Garantias
fundamentais: Tribunal do Juri (Por Fernando Toscano)
4a. semana: Direito Penal: As penas na Lei
no. 7.209/84 (Por Fernando Toscano)
Novembro:
1a.
semana:
A violência que não damos conta (Por Olympio Moraes Junior)
2a. semana: Isso afeta todos nós (Por
Olympio Moraes Junior)
3a. semana: Reprimir não é a solução (Por
Olympio Moraes Junior)
4a. semana:
Prostituição - exploração
da miséria de nosso mundo (Por Olympio Moraes Junior)
Outubro:
1a.
quinzena:
Privação dos Direitos Políticos (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena:
Princípios norteadores da
revisão contratual (Por Paulo Gustavo P. e Sousa)
Setembro:
1a
quinzena:
O Crime: ilícito penal e ilícito civil (Por Fernando
Toscano)
2a. quinzena: Direitos Políticos: Noções
e direito ao sufrágio (Por Fernando Toscano)
Agosto:
1a
quinzena: A intervenção do Estado no domínio econômico: o papel do
Estado atual (Por Antonielle Julio)
2a. quinzena:
Estagiários de Direito -
Direitos e Deveres (Por Fernando Toscano)
Julho:
1a.
quinzena:
O pensamento jurídico em face da fenomenologia enquanto
instrumento de cognição (Por Antonielle Julio)
2a. quinzena:
O princípio da subsidiariedade
enquanto fator de coesão no estado democrático de direito (Por Antonielle
Julio)
Junho:
1a.
quinzena:
Direitos de propriedade industrial (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: O enfoque temático da nova
legislação civil na questão da ausência (Por Antonielle Julio)
Maio:
1a.
quinzena:
Garantia constitucional do sigilo da fonte (Por Fernando
Toscano)
2a. quinzena:
Cheque: Natureza jurídica (Por
Fernando Toscano)
Abril:
1a.
quinzena:
A questão da maioridade aos 18 anos (Por Harilson da
Silva Araújo)
2a. quinzena: Cumulação de vencimentos no
setor público (Por Fernando Toscano)
Março:
1a.
quinzena:
O princípio da igualdade (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Direito Ambiental (Por
Sérgio Luis Mendonça Alves)
Fevereiro:
1a.
quinzena: Indenização (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Lei de Responsabilidade
Fiscal (Por Fernando Toscano)
Janeiro:
1a. quinzena:
Direito Constitucional: Da organização dos Poderes (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Ação Popular (Por
Fernando Toscano)
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