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- Direito & Defesa do Consumidor -
Colunas

"Certamente que o Direito é hoje matéria fundamental na defesa dos interesses de todos nós. As matérias aqui disponibilizadas são de propriedade exclusiva de seus respectivos autores, não refletindo necessariamente a opinião do Portal Brasil®."

                                                                                                                                                      Fernando Toscano
                                                                                                                                                      Editor-chefe

- Colunas de 2004 -

Dezembro:
1a. semana: É triste ver o que a sociedade entente de nós (Por Olympio Moraes Junior)
2a. semana: Direitos e Garantias fundamentais: A religião e a cultura (Por Fernando Toscano)
3a. semana: Direitos e Garantias fundamentais: Tribunal do Juri (Por Fernando Toscano)
4a. semana: Direito Penal: As penas na Lei no. 7.209/84 (Por Fernando Toscano)

Novembro:
1a. semana:
A violência que não damos conta (Por Olympio Moraes Junior)
2a. semana: Isso afeta todos nós (Por Olympio Moraes Junior)
3a. semana: Reprimir não é a solução (Por Olympio Moraes Junior)
4a. semana: Prostituição - exploração da miséria de nosso mundo (Por Olympio Moraes Junior)

Outubro:
1a. quinzena:
Privação dos Direitos Políticos (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Princípios norteadores da revisão contratual (Por Paulo Gustavo P. e Sousa)

Setembro:
1a quinzena:
O Crime: ilícito penal e ilícito civil (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Direitos Políticos: Noções e direito ao sufrágio (Por Fernando Toscano)

Agosto:
1a quinzena:
A intervenção do Estado no domínio econômico: o papel do Estado atual (Por Antonielle Julio)
2a. quinzena: Estagiários de Direito - Direitos e Deveres (Por Fernando Toscano)

Julho:
1a. quinzena: O pensamento jurídico em face da fenomenologia enquanto instrumento de cognição (Por Antonielle Julio)
2a. quinzena: O princípio da subsidiariedade enquanto fator de coesão no estado democrático de direito (Por Antonielle Julio)

Junho:
1a. quinzena:
Direitos de propriedade industrial (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: O enfoque temático da nova legislação civil na questão da ausência (Por Antonielle Julio)

Maio: 
1a. quinzena: Garantia constitucional do sigilo da fonte (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Cheque: Natureza jurídica (Por Fernando Toscano)

Abril:
1a. quinzena:
A questão da maioridade aos 18 anos (Por Harilson da Silva Araújo)
2a. quinzena: Cumulação de vencimentos no setor público (Por Fernando Toscano)

Março:
1a. quinzena: O princípio da igualdade (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Direito Ambiental (Por Sérgio Luis Mendonça Alves)

Fevereiro:
1a. quinzena: Indenização (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Lei de Responsabilidade Fiscal (Por Fernando Toscano)

Janeiro:
1a. quinzena:
Direito Constitucional: Da organização dos Poderes (Por Fernando Toscano)
2a. quinzena: Ação Popular (Por Fernando Toscano)

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