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Ê N C I A P O L Í T I C A -
01 / dezembro / 2005
José Dirceu é o primeiro petista a perder o mandato na história do partido. Para o cientista político José Luciano Dias, pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), em Brasília, a cassação do deputado é um fracasso da estratégia do PT de querer conquistar o poder a qualquer custo. "O partido se apresentava como de pureza moral, de compromisso integral com a ética. Agora terá que ser reinventado e não está descartada a possibilidade dele desaparecer", disse.
O analista destacou que Dirceu não tem mais crédito com o País e as pesquisas mostram que a opinião pública está "absolutamente certa" da existência da mesada petista para os parlamentares da base aliada. "Outras traições do PT em relação ao que foi prometido serão julgadas", defendeu.
A cassação, disse Dias, foi um reconhecimento de que a Câmara não pode contemporizar com práticas como o "mensalão", mas a perda de mandato de José Dirceu não foi comemorada pelos parlamentares que estavam no Plenário. O cientista político explica que cassar um deputado, seja ele quem for, é sempre traumático para o Parlamento. "É uma violação a vontade do eleitor, que votou e colocou Dirceu no cargo", disse.
Leia abaixo reportagem sobre os motivos e a cassação do ex-homem forte do país por três anos consecutivos, dia 30.11.2005, 4a feira (Agência Estado)::
"A Câmara dos
Deputados cassou, por 293 votos a favor, 192 contrários o mandato do deputado
José Dirceu (PT-SP). Houve ainda 8 abstenções, 1 voto em branco e um nulo.
A presença foi maciça: 495 deputados de um total de 513. Aos 59 anos, Dirceu
perde seus direitos políticos e não poderá se candidatar a cargo público
até 2015. O prazo da punição, porém, só começa a contar no primeiro dia
da legislatura seguinte, que começará a 1.º de fevereiro de 2007.
Líder estudantil durante a
ditadura militar, deputado estadual, candidato derrotado ao governo de São
Paulo, deputado federal por três vezes, mesmo número de vezes que foi
presidente do PT, ex-ministro chefe da Casa Civil, Dirceu perdeu a batalha
pela defesa do seu mandato, que durou quatro meses. Ele votou às 22h59 e
depois foi para casa acompanhar o resultado, ao lado da mulher Maria Rita.
A sessão de cassação do mandato
do deputado José Dirceu foi extraordinária e começou às 19h05. Vinte e
cinco minutos depois de iniciada a sessão, o presidente Aldo Rebelo leu decisão
da Mesa Diretora da Casa segundo a qual a sessão estava mantida. Essa decisão
levou desânimo a Dirceu. Além do mais, o quórum elevado, de mais de 470
deputados presentes, era uma notícia ruim para ele. Para a cassação, são
necessários 257 votos (a metade mais um dos 513 deputados).
Sentado na primeira fila do plenário,
Dirceu acompanhou o relator do seu processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG),
defender que havia "provas robustas" para cassar o seu mandato.
Dirceu subiu à tribuna para fazer
seu discurso de defesa e voltou a negar existir qualquer prova sobre sua
participação em esquema de corrupção do governo. "Se hoje for cassado
por questões políticas, lutarei até o final da minha vida para provar a
minha inocência. O deputado disse que chegou a um ponto em que sua situação
é de "agonia, degola, inferno e fuzilamento político". Disse que o
PT errou e está respondendo por seus erros. Não vou assumir aquilo que não
fiz. Quem fez está respondendo na justiça comum e se não é parlamentar não
está respondendo nesta Casa".
De acordo com informações de
parlamentares do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), que denunciou o
mensalão e foi o primeiro envolvido no escândalo a ser cassado, ligou para
deputados do partido para pedir que votassem pela absolvição de Dirceu.
A atuação de Jefferson causou
estranheza - afinal, foi o PTB que pediu a cassação do ex-ministro. A
explicação, de acordo com um destes parlamentares, é que a absolvição de
Dirceu poderia significar um caminho para recursos de Jefferson para anulação
de sua pena.
O julgamento de Dirceu foi mantido
pela Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF)ter concluído a análise
do recurso impetrado pela defesa do parlamentar. Por 6 votos 5, os ministros
decidiram que deveria ser retirado do relatório do deputado Julio Delgado
(PSB-MG), que pede a cassação do deputado, o depoimento da testemunha de
acusação Kátia Rabelo, sócia do Banco Rural. A decisão, porém, permitiu
que fosse mantida a sessão para votar a perda do mandato do petista.
José Luiz de Oliveira Lima,
advogado de Dirceu, saiu direto do Supremo para a Câmara, na tentativa de
convencer o presidente da Casa, Aldo Rabelo (PCdoB-SP) que a votação do
pedido de cassação fosse feita após a publicação de novo relatório do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Mas o presidente do STF, Nelson
Jobim, já havia declarado que não havia a necessidade de elaboração de um
novo relatório.
A queda
"Zé Dirceu, se você não
sair daí rápido, você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente
Lula. Sai daí rápido, Zé. Para você não fazer mal a um homem bom,
correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão." Com esta frase
dita em depoimento ao Conselho de Ética, no dia 14 de maio, o então
presidente do PTB, Roberto Jefferson, encerrou a participação de José
Dirceu no governo Lula.
Com seu característico tom
teatral, Jefferson - cassado em setembro/2005 - acusou o então ministro da Casa Civil e a cúpula do PT
de comandarem esquema de corrupção que vai do ´mensalão´ ao caixa 2 para
campanhas eleitorais, operado por Marcos Valério.
Dois dias depois, Dirceu pediu
demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reassumir o mandato na
Câmara. Chegou a ser o mais poderoso dos ministros e foi o principal opositor
interno do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Ele deixou o cargo na mais grave
crise política do governo petista. "Não me envergonho de nada que fiz.
Tenho as mãos limpas, o coração sem amargura. Saio de cabeça erguida do
ministério. Continuo no governo como deputado da base de sustentação e
continuo no governo porque sou PT", afirmou Dirceu, em discurso de
despedida, no Planalto.
Bastante emocionado, e protegido
por um cordão de isolamento formado por 18 ministros, além de deputados e
senadores do PT, Dirceu disse na sua despedida que sempre sonhou em governar o
Brasil com Lula. "O governo do presidente Lula é a minha paixão, é
minha vida. Ao sair deixo aqui parte da minha alma, mas não deixo a minha
alma. Tenho humildade de voltar para a Câmara como militante. Eu sei lutar na
Planície e no Planalto."
Dirceu começou a perder poder em
fevereiro de 2004, depois do escândalo Waldomiro Diniz, o assessor da Casa
Civil flagrado pedindo propina a um bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ao deixar o
cargo, disse que voltaria à Câmara para mobilizar o PT "para dar o
combate àqueles que querem interromper o processo político democrático, e
querem desestabilizar o governo". Mas entregou-se à tarefa de defender a
manutenção de seu mandato parlamentar.
Presidiu o PT com mão de ferro
durante quase oito anos e foi o fiador das alianças eleitorais que conduziram Lula
ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2003. Sob seu comando, o PT enquadrou
os radicais, adotou uma linha light e levou Lula à Presidência da República.
Em seu discurso de posse no cargo
de ministro, elogiou o presidente de Cuba, Fidel Castro, agradeceu seu apoio
nos anos 70, quando o "comandante" o abrigou, e prestou uma
homenagem aos companheiros que foram torturados e mortos pelo regime militar
no Brasil. "Não os esqueço", afirmou, com a voz embargada.
"Trago em meu coração, em minha memória, a imagem de cada um e os
ideais de todos".
(*) Fernando Toscano é o editor-chefe do Portal Brasil - www.portalbrasil.net.
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