O candidato que está ocupando um mandato e que busca a reeleição tem, aqui como em outros países, uma nítida e expressiva vantagem em relação aqueles que não exercem mandato. A cada nova sessão legislativa, o assunto mais comentado entre os legisladores reeleitos é a discussão sobre as razões do insucesso dos colegas da legislatura anterior.
Há até mesmo uma tendência para considerar que, salvo situações excepcionais, o legislador que concorre à reeleição é invariavelmente bem sucedido.
Existem muitos fatores favoráveis à disposição do detentor do mandato, durante 4 anos, que explicam esta conclusão. O fato, entretanto, é que, mesmo levando-se em conta estas condições favoráveis e vantagens, a cada eleição há uma renovação parcial do corpo legislativo, com a inclusão de novos legisladores, que não detinham mandato, e a conseqüente remoção de alguns que o possuíam.
Portanto, se se pode falar em vantagens, não se deve imaginar que elas sejam sempre suficientes para assegurar a reeleição.
O uso ineficiente daquelas vantagens, assim como a ocorrência de outros problemas políticos, que prejudicam o detentor de um mandato legislativo, será um tema a ser oportunamente analisado. Por ora, interessa discutir as vantagens do mandato para assegurar a reeleição do legislador.
1. Os poderes do cargo
Quem detém um mandato possui poder. No Legislativo, este poder decorre basicamente da condição de possuir um voto. Pode parecer pouco à primeira vista, mas não é.
Em certas votações, um voto pode não representar muito, mas, nem o Executivo, nem os colegas do Legislativo, desconhecem que há votações em que um voto pode ser a diferença entre vitória e derrota. Além disso, para enfrentar uma votação em plenário, busca-se voto a voto, e cada um tem a sua importância.
Além do voto, o poder do legislador depende também da influência que possui. Há votos e votos. Na hora da contagem, todos são iguais. Mas, na hora da persuasão, há votos que carregam outros votos.
Esta influência pode ser uma decorrência do seu prestígio na Casa, de suas relações com o Executivo, de sua imagem na sociedade. Em qualquer destas situações, ela é medida por sua capacidade de atrair mais votos.
Na raiz de tudo, portanto, está aquele poder de voto que o exercício do mandato outorga. O Legislativo pode sofrer todo o tipo de influência e pressão, mas ambas somente conseguem se fazer sentir na Casa, por meio de alguém que tenha voto.
2. Os recursos do gabinete
O legislador conta para auxiliá-lo com servidores, espaço físico, equipamentos, instalações e serviços gratuitos, pagos pela Casa. São recursos que variam na sua magnitude, conforme o orçamento do Legislativo e as decisões que os legisladores tomam nesta matéria. Em tese, são recursos destinados a auxiliá-lo na sua função legislativa, mas na prática não há como dissociá-los de seu uso político.
Para quem adota a postura de uma campanha permanente, estes recursos são o combustível mais importante. Eles financiam as malas diretas, pesquisas, viagens, assessoria e uma infinidade de outras despesas, mediante as quais, durante o mandato, o legislador aprofunda e amplia suas relações com os eleitores.
3. A ação legislativa
O mandato enseja ainda, o que é óbvio, a possibilidade de o legislador lograr produzir legislação de sua iniciativa, que comprove para os eleitores os benefícios de seu trabalho. Não apenas projetos de leis transformados em legislação, como também a ação nas comissões da Casa, em comitês organizados para analisar e estudar certas matérias de alto interesse, como ainda na fiscalização do executivo.
Cada ação legislativa, atribuível ao legislador, pode e deve ser explorada junto à mídia nacional ou regional, e sem dúvida, junto à mídia local, como parte de sua campanha permanente.
4. A ação junto ao Executivo
O legislador é, cada vez mais, no Brasil, um representante político geograficamente determinado, ainda que nosso sistema eleitoral seja de representação proporcional. Como tal, ele é um intermediário entre os interesses de sua base local e o Executivo.
Se o legislador pertencer ao partido que detém o Executivo, ele deverá obter do governo o atendimento de reivindicações de sua base eleitoral. Não lhe será muito difícil obter sucesso porque o governo não pode deixar mal seus correligionários, e, além disso, precisa do seu voto no Legislativo.
Se o legislador for oposição ao governo, ainda assim pode conseguir o apoio do Executivo para sua base, desde que consiga vincular a si a proposta da reivindicação e o apoio expressivo dos eleitores da região. Além disso, sempre que possível, o governo vai tentar cooptá-lo, pelo menos para obter sua boa vontade, e quem sabe, seu voto em certas matérias.
5. A ação política
O legislador, como autoridade pública eleita, também marca sua presença no debate político de sua cidade, Estado ou País.
Há momentos em que a temática política adquire grande relevância e prioridade para os eleitores. Nestes momentos, o mandato oferece ao legislador uma tribuna, uma posição que lhe permite falar aos veículos de comunicação, meios de levar aos eleitores, pessoalmente ou por mala direta e outras formas de comunicação, a sua posição política sobre a questão.
Na perspectiva de uma campanha permanente, o legislador deverá estar atento à temática política para escolher o momento, a forma, e o conteúdo de seu posicionamento.
6. A movimentação social
O legislador, como autoridade pública, é sempre alvo de convites para eventos, festas e solenidades. Nestas ocasiões, o protocolo lhe confere um status diferenciado, que destaca sua presença, sua função e realizações. São oportunidades excepcionais para dar visibilidade à sua imagem, conhecer novas pessoas, por vezes para falar, em suma, tornar-se conhecido sob uma "luz" muito favorável.
Embora a agenda social possa tornar-se um obstáculo, competindo por tempo com outras tarefas, para quem faz campanha permanente ela é uma oportunidade excelente, que deve ser explorada de forma inteligente. Cuidado para não ir todas semanas a eventos, festas, etc, em que você encontra as mesmas pessoas.
Cuidado também para que a agenda social não comprometa o essencial do seu trabalho.
Por fim, uma recomendação um pouco macabra: as pessoas podem esquecer sua presença num aniversário, jamais a esquecem num velório.
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PUBLICADA ORIGINALMENTE NO SITE POLÍTICA PARA POLÍTICOS
FRANCISCO FERRAZ É O EDITOR-CHEFE DO SITE POLÍTICA PARA POLÍICOS
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