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- E D I T O R I A L -
Informações & comentários
02 de abril de 2006

POLÍTICA - MP substitui projeto de lei e aumenta mínimo para R$ 350 - Com a edição da Medida Provisória 288/06, o salário mínimo passa de R$ 300 para R$ 350 a partir de 1º de abril. O reajuste leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre 1º de maio de 2005 e 31 de março de 2006, além de incluir aumento real de 13%, segundo o Ministério do Trabalho. O valor do salário mínimo diário, segundo a MP, corresponderá a R$ 11,67, e o seu valor horário a R$ 1,59. A MP substitui o Projeto de Lei 6601/06, do Executivo, de igual teor, cuja tramitação não foi concluída antes da vigência do aumento.

Abrangência
            O reajuste atingirá diretamente cerca de 23,7 milhões de trabalhadores formais e informais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-2004). A esse contingente se agregam 15,7 milhões de pessoas que recebem o equivalente a um salário mínimo como benefício previdenciário ou assistencial pagos pela Previdência Social, o que significa, direta ou indiretamente, que aproximadamente 40 milhões de pessoas poderão ter a sua renda mensal elevada por efeito do aumento proposto para o salário mínimo.

Impacto orçamentário
            O impacto orçamentário-financeiro previsto para 2006 nas despesas líquidas da Previdência foi estimado em R$ 7,8 bilhões. Além disso, há um impacto estimado de R$1,5 bilhão nas despesas com seguro-desemprego e abono salarial. O impacto total estimado é de aproximadamente R$ 9,4 bilhões. As despesas nos anos fiscais seguintes serão compensadas pelo aumento da arrecadação tributária decorrente do crescimento da economia nacional previsto para aqueles períodos, segundo o Ministério do Trabalho.

POLÏTICA II - Oposição critica MP do salário mínimo e anuncia emendas - Deputados do PSDB e do PFL criticaram a edição da Medida Provisória 288/06, que reajusta o salário mínimo para R$ 350 a partir de 1º de abril. O PFL vai tentar aumentar o mínimo para R$ 375. Editada nesta sexta-feira, a MP substitui o projeto de lei que tinha esse objetivo e não foi votado a tempo. Parlamentares da base do governo culpam a oposição pela não-aprovação do projeto e a conseqüente edição da MP.
O vice-líder do PFL deputado Pauderney Avelino (AM) reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que seu partido apresentará emendas à MP. Pauderney disse que as prioridades do governo podem ser medidas pelas MPs, que constantemente trancam a pauta de votações do Plenário. Ele afirmou que foram exatamente as MPs que impediram a discussão e votação do Projeto de Lei 6601/06, que também aumentava o mínimo. O deputado disse que há condições de elevar o mínimo para R$ 375. Para compatibilizar esse aumento com o Orçamento, ele disse que poderá ser aplicada uma regra já utilizada pelo governo. "Se houver uma reavaliação, e o governo estabelecer uma carga fiscal da União em 16% do PIB - no ano passado tivemos 17% do PIB - então teremos mais R$ 20 bilhões. Só depende de determinação e vontade política", explicou.

Comissão do Orçamento
            Para a líder da bancada do PFL na Comissão Mista de Orçamento, deputada Laura Carneiro (RJ), esse aumento do mínimo se deve ao trabalho da comissão, que encontrou os recursos necessários para pagar o novo valor. Ela lembrou que o governo federal propôs inicialmente um mínimo de R$ 320,00. Laura Carneiro criticou o presidente Lula, que, segundo ela, tentou culpar o Congresso por ter sido obrigado a editar uma MP, já que não foi aprovado a tempo o projeto que reajustava o mínimo. "Essa é mais uma tentativa de o presidente Lula desmoralizar o Congresso", disse Laura. Ela acredita que há complicadores para que o valor seja maior, pois, na sua avaliação, estados e municípios não conseguem pagar mais, pois não contam com os repasses para isso. Mas defende um mínimo de, "pelo menos" R$ 380,00.

Culpa pela MP
            O vice-presidente da Comissão Mista do Salário Mínimo, deputado Walter Barelli (PSDB-SP), culpou o Executivo pela edição de mais uma MP. "Apesar de toda a boa vontade dos partidos que compõem o Congresso, o entulho de MPs impediu a aprovação do projeto do novo mínimo", afirmou Barelli. Ele disse que o trancamento da pauta com as MPs, nas duas Casas, impede os parlamentares de votar o que gostariam. Ele lembrou que envio de um projeto de lei pelo Executivo para reajustar o mínimo foi uma "conquista" da comissão mista da qual ele era vice-presidente, depois de muitos anos de reajuste do mínimo via MPS. "Nós chegamos a aprovar o pedido de urgência para a votação da proposta do mínimo, mas infelizmente não foi possível". Ele ressaltou que além do projeto do Executivo, há outras emendas e projetos de autoria dos parlamentares visando ao reajuste do mínimo, e que seria necessário uma negociação para chegar a bom termo.

Governo se defende
            Para o representante da bancada petista na Comissão de Orçamento, deputado Wasny de Roure (PT-DF), a não-aprovação do PL do mínimo é um prejuízo para o Congresso Nacional. "Isso desqualifica o Poder Legislativo, ao não afirmar esse avanço no salário dos trabalhadores", afirmou Wasny. Ele reconhece o trabalho da Comissão de Orçamento, que "já havia acumulado um debate sobre o assunto", quando encontrou os recursos necessários para a elevação do mínimo. Wasny culpou o PFL pela não-aprovação do projeto, "obrigando" o presidente Lula a editar hoje a MP. "A obstrução deliberada do PFL, devido à disputa política, forçou a edição da MP", disse o parlamentar. Wasny deixou hoje a Câmara, pois ocupava a vaga do deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), que pediu demissão do Ministério do Esporte para concorrer ao governo do Distrito Federal em outubro próximo, reassumindo o mandato de deputado federal. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) culpou a oposição e lamentou o fato de o novo valor do salário mínimo passar a vigorar por meio de MP. "Infelizmente, a oposição não quis votá-lo, e o presidente Lula não teve outra alternativa a não ser editar uma medida provisória", disse a representante da bancada comunista.

POLÍTICA III - Relatório final da CPMI dos Correios será votado na próxima terça - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios marcou para terça-feira (4), às 14 horas, a votação do relatório final do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O PT já anunciou que vai apresentar um relatório paralelo. Segundo Maurício Rands (PT-PE), que foi relator-adjunto da CPMI, o partido pretende evitar a utilização política do documento. Para isso, o PT deve apresentar complementos ao que foi omitido e quer retirar conclusões que não estejam amparadas nas investigações. "A interseção com o relatório de Serraglio será muito grande, mas há problemas que fragilizam o texto. Um relatório frágil favorece a impunidade", explicou Rands.

            O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que atuou como sub-relator de Movimentação Financeira da CPMI, adiantou que seu partido não admitirá que sejam retirados do relatório a conclusão sobre o "mensalão", as fontes do "valerioduto" e os indiciamentos questionados pelo PT. "Essa é a espinha dorsal do relatório", disse Fruet. O sub-relator de Contratos, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), teme que uma disputa sobre o texto inviabilize sua votação. "Não ter relatório é a verdadeira pizza, e há muitos interessados em que não haja", alertou o deputado. Ele sugere que se busque o máximo entendimento com o relator, para que as mudanças sejam feitas. Osmar Serraglio, de seu lado, já havia declarado que, havendo evidências, aceitaria mudanças no relatório. "Estou aberto para reexaminar, mas é preciso mostrar que estou errado", afirmou o relator. 

            O prazo de funcionamento da CPMI termina em 10 de abril.

ESPAÇO - O Brasil, finalmente, já faz parte do restrito clube que já enviou cosmonautas - Na madrugada dessa 6a feira pp, a nave russa Soyuz levou o brasileiro Marcos Pontes ao espaço, após anos de treinamento no Brasil, Estados Unidos e Cazaquistão. Foram nove minutos até a Soyuz atingir o espaço e pouco mais de 48 horas viajando a quase 28.000 km/hora para que se encontrasse na posição ideal para o acoplamento (que foi automática) à Estação Espacial Internacional que orbita a Terra há alguns anos. Veja a seguir relato do tenente-coronel Marcos Pontes quando do acoplamento da nave a estação orbital:

"Sete toneladas. Quase vinte e oito mil quilômetros por hora. Imagine a precisão necessária para acoplar a Soyuz à Estação Espacial Internacional. Essa é uma das fases mais críticas do vôo.

            O acoplamento ocorre na órbita de número trinta e quatro. Significa que ficaremos dentro da Soyuz por cerca de dois dias, entre o lançamento e o acoplamento. Todo esse tempo é necessário porque a manobra é feita cuidadosamente, em diversos estágios. Primeiro, temos que levar a Soyuz até as proximidades da EEI. Depois, “apontamos” para uma posição afastada de um kilometro lateralmente à EEI, reduzindo possibilidades de colisão. Quando chegamos a quatrocentos metros do ponto de contato, iniciamos a fase final, precisamente controlada para o acoplamento no ponto exato. Além da precisão, tudo deve ser feito com o menor consumo possível de combustível. Afinal de contas, o mesmo motor foguete utilizado para realizar as “queimas” de ajuste de altitude para “subirmos” até a órbita da EEI (400 km), o SKD, também será utilizado para retornarmos à Terra. Precisamos de combustível para voltar! Além disso, os foguetes menores de ajuste de atitude e pequenas translações, também usam o mesmo combustível. Em resumo, precisamos economizar bastante para garantir nossa segurança.

            A espaçonave pode fazer o acoplamento automaticamente ou por controle manual do comandante que possui no painel à sua frente dois controladores, um de atitude e um de translação. Para visualização, na fase final, contamos com câmeras externas e um tipo de “periscópio”. O comandante pode selecionar e ver as imagens no visor circular a sua frente.

            Na fase inicial da manobra, primeiro testamos a extensão do sistema mecânico de acoplamento. Caso ele falhe, devemos retornar. Muito ruim! Tudo testado, o nosso objetivo é elevar a nossa altitude de órbita com o menor consumo de combustível. Isso é feito utilizando-se, normalmente, duas “queimas” em momentos específicos calculados pela trajetória orbital. Essas queimas são positivas, isto é, são feitas de forma a aumentar a velocidade no sentido do movimento e assim proporcionar uma elevação da altitude de órbita.

            Na fase intermediária, a espaçonave muda a atitude de forma a ficar constantemente “apontada” para a EEI. Nessa fase, os computadores de bordo e de solo calculam a trajetória necessária para atingir um ponto lateral localizado a um kilometro da Estação. Cautela. Imagine o que aconteceria se a linha de trajetória passasse exatamente pela EEI e, por algum problema, o controle fosse perdido no meio da manobra! Uma colisão que não seria coberta por nenhum seguro!

            Colisões à parte, o fato é que a fase intermediária prossegue nessa trajetória, normalmente com a realização de duas ou três pequenas queimas, até a distância de 400 metros do ponto de contato. Nesse momento iniciamos a fase final de aproximação.

            Agora, precisão é a palavra de ordem. O ponto de contato inicialmente é designado como a ponta de um dos painéis solares da EEI. “Voamos” naquela direção. A cerca de 75 metros de distância, o ponto de contato é finalmente transferido para o hatch de acoplamento designado em um dos módulos russos da EEI. Na lateral do hatch existe um “alvo” desenhado de forma a termos, visualmente, toda informação de alinhamento e rotação. Basicamente, trata-se da figura de um diamante com uma cruz no centro. A cruz fica fora do plano da figura do diamante, na ponta de uma haste alinhada com a trajetória desejada.


            O objetivo é sempre alinhar perfeitamente a espaçonave com o hatch da Estação. Alinhados, e com a velocidade dentro do limite para contato (0.15 metros por segundo), o probe da Soyuz se encaixa no centro do cone de contato do hatch da EEI. Uma vez feito o contato, o probe é recolhido, trazendo firmemente as duas espaçonaves juntas. Depois, uma sequência de eventos eletromecânicos ocorrem para garantir a conexão estrutural.

            Dentro da cápsula de descida da Soyuz, equipados com o traje Sokol durante toda a manobra, observamos o funcionamento do sistema pelo painel de controle. Garantido o acoplamento, abrimos o hatch entre a cápsula de descida e o módulo de habitação da Soyuz. O próximo passo é a verificação da integridade de pressurização entre os veículos e a equalização da pressão entre os compartimentos. Tudo checado, abrimos o hatch do compartimento de habitação da Soyuz para a EEI, enquanto a tripulação da EEI abre o hatch da EEI para a Soyuz. Estamos acoplados. Estamos unidos. Chegamos!" -
www.marcospontes.net.

TECNOLOGIA - MPF e SaferNet assinam acordo contra pedofilia e racismo online - A Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR-SP) e a ONG Safernet Brasil assinaram no último dia 29 protocolo de cooperação técnica visando a troca de informações para facilitar o combate a crimes digitais como pornografia infantil e racismo.

            Um dos objetivos da cooperação é centralizar o recebimento, encaminhamento e acompanhamento on-line de denúncias. O Ministério Público Federal em São Paulo mantém há mais de dois anos um Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, que hoje conta com cinco procuradores e foca sua atuação em crimes como a pedofilia online.

            A ONG Safernet Brasil, sediada na Bahia, atua em todo o país denunciando a prática de crimes na internet e promovendo os Direitos Humanos na rede, e desde o início do ano tem cooperado com investigações do MPF.

            Em fevereiro, apresentou uma representação contra as empresas Google Brasil pedindo esclarecimentos por crimes praticados no site de relacionamentos Orkut (subordinado ao Google) e entregou ao MP um relatório detalhado denunciando crimes na rede, dentre os quais dezenas de denúncias contra comunidades do Orkut sobre pedofilia e que pregavam racismo e outras formas de discriminação.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Profundas modificações foram efetuadas no decorrer semana passada. Um novo servidor foi incorporado (Pentium IV, 3,2 Ghz com 2Gb de memória RAM), novo modem adquirido exclusivamente para o Quiz Brasil (D-Link 500G Generation Four e nova conexão com 1.024 kbps e IP fixo. Tudo isso visando rapidez e eficiência para nossos usuários

            O sistema roda em Linux, versão Mandrake 10, em português e foi reinstalado do zero. Todas as quase 192 mil perguntas foram deletadas. Assim começamos praticamente do zero com perguntas adequadas, sem repetições e sem erros de lançamentos nas salas. Já possuímos mais de 40.000 perguntas novas em nossa base de dados. Logicamente que todas passam primeiro pela sala de "inéditas" e à medida que os jogadores vão acertando ou, a cada três dias, em caso de não serem acertadas, vão automaticamente para as salas corretas. Foi incluído um comunicado geral em "Mensagens do dia". Jogadores, equipes, pontos e títulos foram salvos mas o histórico se perdeu. A virada do mês, ocorrida na última 6a feira, transcorreu sem maiores problemas. Apenas tivermos que forçar "o reinicio" do servidor para que os dados fossem computados.

            Também foi criada uma rotina para que o administrador do jogo possa acessar o base de dados na mesma conexão do servidor, via rede interna. Além disso o sistema está reanalisado e reprogramado de forma a tornar-se mais estável e confiável. A diferença já é notada com a estabilidade do sistema. Ainda há muitas coisas a serem feitas e estamos trabalhando nisso. O Quiz foi todo programado em "C" (cliente) e "Visual Basic" (servidor). É a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!! 

         Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004,  decorrer desse período:

Dia Perguntas disponíveis Crescimento (*) Jogadores cadastrados Crescimento (*)
02 / abril / 2006 41.129 + 117,77% 2.043 + 0,19%
26 / março / 2006 18.886 (*) (*) 2.039 + 3,50%
19 / março / 2006 191.648 + 0,41% 1.970 + 2,07%
12 / março / 2006 190.861 + 0,21% 1.930 + 5,75%
05 / março / 2006 190.461 + 0,24% 1.825 + 3,39%
26 / fevereiro / 2006 190.399 + 0,13% 1.765 + 1,84%
19 / fevereiro / 2006 190.138 + 0,34% 1.733 + 2,12%
12 / fevereiro / 2006 189.495 - 1.697 + 1,73%
05 / fevereiro / 2006 189.495 + 0,31% 1.668 Revisado
29 / janeiro / 2006 188.896 - 1.927 + 3,10%
22 / janeiro / 2006 188.896 + 0,05% 1.869 + 4,82%
15 / janeiro / 2006  188.802 - 1.783 + 2,64%
08 / janeiro / 2006 188.802 - 1.737 Revisado
01 / janeiro / 2006 188.802 - 2.020 + 1,10%
25 / dezembro / 2005 188.802 + 1,26% 1.998 + 5,10%
18 / dezembro / 2005 186.449 + 1,11% 1.901 + 4,10%
11 / dezembro / 2005 184.387 + 1,53% 1.826 + 1,84%
04 / dezembro / 2005 181.601 + 1,05% 1.793 Revisado
27 / novembro / 2005 179.708 + 1,46% 2.115 + 2,32%
20 / novembro / 2005 177.108 + 1,01% 2.067 + 1,17%
13 / novembro / 2005 175.335 + 0,74% 2.043 + 3,54%
06 / novembro / 2005 174.041 + 0,56% 1.973 Revisado
30 / outubro / 2005 173.069 + 0,73% 2.359 + 0,89%
23 / outubro / 2005 171.801 + 0,87% 2.338 + 2,05%
16 / outubro / 2005 170.311 + 0,92% 2.291 + 2,38%
09 / outubro / 2005 168.755 + 2,16% 2.238 Revisado
02 / outubro / 2005 165.172 Revisado 3.113 Revisado
07 / agosto / 2005 165.874 + 1,16% 3.568 + 1,65%
31 / julho / 2005 163.957 + 1,21% 3.510 + 1,12%
24 / julho / 2005 161.981 + 1,70% 3.471 + 2,14%
17 / julho / 2005 159.269 + 1,24% 3.398 + 1,94%
10 / julho / 2005 157.309 + 1,65% 3.332 - 10,74% (*)
03 / julho / 2005 154.744 + 1,51% 3.736 + 1,93%
26 / junho / 2005 152.437 + 0,76% 3.665 + 1,49%
19 / junho / 2005 151.283 + 0,80% 3.611 + 0,95%
12 / junho / 2005 150.072 +1,59% 3.577 + 1,53%
05 /junho / 2005 147.717 + 1,23% 3.523 - 6,37% (*)
29 / maio/ 2005 145.909 + 0,95% 3.763 + 1,51%
22 / maio / 2005 144.530 + 0,77% 3.707 + 1,36%
15 / maio / 2005 143.422 + 1,36% 3.657 + 1,21%
08 / maio / 2005 141.485 + 1,10% 3.613 + 2,90%
01 / maio / 2005 139.942 + 0,65% 3.511 + 1,82%
24 / abril / 2005 139.037 + 0,62% 3.448 + 3,69%
17 / abril / 2005 138.176 + 0,85% 3.325 + 2,11%
10 / abril / 2005 137.104 + 0,83% 3.256 + 1,90%
03 / abril / 2005 135.974 + 1,36% 3.195 + 5,02%
27 / março / 2005 134.145 + 1,15% 3.042 + 2,35%
20 / março / 2005 132.618 + 1,23% 2.972 + 3,33%
13 / março / 2005 131.004 + 1,77% 2.876 + 2,93%
06 / março / 2005 128.725 + 1,55% 2.794 + 3,82%
27 / fevereiro / 2005 126.749 + 1,98% 2.691 + 4,30%
20 / fevereiro / 2005 124.279 + 4,25% 2.580 + 3,78%
13 fevereiro / 2005 119.183 + 3,36% 2.486 + 5,60%
06 fevereiro / 2005 115.303 + 2,88% 2.354 + 5,41%
30 / janeiro / 2005 112.073 + 3,91% 2.223 + 7,30%
23 / janeiro / 2005 107.848 + 2,04% 2.081 + 6,82%
16 / janeiro / 2005 105.690 + 3,26% 1.948 + 5,48%
09 / janeiro / 2005 102.352 + 2,02% 1.838 + 8,50%
01 / janeiro / 2005 100.319 + 34,47% 1.694 + 7,69%
26 / dezembro / 2004 74.601 + 14,44% 1.573 + 11,24%
19 / dezembro / 2004 65.185 + 14,13% 1.414 + 15,71%
12 / dezembro / 2004 57.112 + 18,41% 1.222 + 13,78%
05 / dezembro / 2004 48.229 + 26,98% 1.074 + 25,02
28 / novembro / 2004 37.980 + 4,87% 859 + 46,83%
21 / novembro / 2004 36.225 - 585 -

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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