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- E D I T O R I A L -
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30 de abril de 2006

COMUNICAÇÃO - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 03 de maio - Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são elementos centrais para a construção de democracias sólidas, promoção da cidadania e do estado de direito e um estímulo ao desenvolvimento e segurança individuais.

            Este ano, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é dedicado à reflexão sobre como a proteção e a consolidação dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de liberdade de imprensa podem contribuir para assegurar outro direito individual - o direito de libertar-se da pobreza. Atualmente, mais de 1 bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia. Outros 2.7 bilhões sobrevivem com menos de dois dólares por dia. Com o objetivo de combater essas trágicas estatísticas, a Declaração do Milênio das Nações Unidas, no ano de 2000, colocou a erradicação da pobreza como a mais alta prioridade entre as metas de desenvolvimento da comunidade internacional. A primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio é reduzir pela metade, até o ano de 2015, o número de pessoas que vivem na extrema pobreza e que passam fome.

            É nesse contexto que as recomendações para ação aprovadas na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação devem ser consideradas. A elaboração pela UNESCO do conceito de "sociedades do conhecimento", sustentado sobre quatro princípios-chave – liberdade de expressão, acesso universal à informação e ao conhecimento, respeito à diversidade cultural e lingüística e qualidade de educação para todos – foi uma importante contribuição para a Cúpula Mundial. Este conceito reconhece o papel central da mídia e da tecnologia de informação e comunicação (TIC) na criação de atividades para ampliar o acesso à informação, contribuir para alcançar as Metas do Milênio e eventualmente nos possibilitar a superação do chamado "hiato digital", entendido como um fenômeno maior que apenas uma questão tecnológica.

            Nos cinco anos desde a elaboração das Metas do Milênio, governos, agências das Nações Unidas, ONGs, e outros atores internacionais vêm se esforçando para mobilizar recursos e trabalhando juntos para alcançar essas metas. Apesar desse esforço, existe uma crescente preocupação de que se não avançarmos de maneira diferente não encontraremos o caminho para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Portanto, precisamos ser criativos, ainda que continuemos a pensar de maneira holística, sobre como alcançar essas metas essenciais.

            Componentes centrais dos esforços para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio são apropriação e participação locais. A observação dos sucessos e dos fracassos dos esforços de desenvolvimento levou as agências de desenvolvimento, as ONGs e atores governamentais a estruturarem o desenvolvimento sobre o eixo da participação de grupos locais, reconhecendo que sem o entendimento da realidade por atores locais, até mesmo os melhores planos de desenvolvimento tendem a alcançar resultados triviais ou insustentáveis.

            A mídia livre e independente deve ser reconhecida como dimensão-chave dos esforços para erradicar a pobreza por dois motivos. Primeiro, a mídia livre e independente serve como um veículo de compartilhamento de informação para facilitar a boa governança, gerar oportunidades de acesso a serviços essenciais, promover a responsabilidade pública dos governantes com as políticas estabelecidas, combater a corrupção e desenvolver um relacionamento saudável entre cidadãos informados, críticos e participativos e governantes/representantes eleitos. Segundo, a mídia livre e independente está associada a um conjunto de "bens" ou benefícios altamente relevantes para o desafio da erradicação da pobreza – incluindo o reconhecimento e o fortalecimento dos direitos humanos fundamentais, uma sociedade civil mais forte, mudança institucional, transparência política, apoio à educação, conscientização da saúde pública (como campanhas educativas sobre HIV e Aids) e meio de vida sustentáveis. Existe, ainda, uma forte e positiva correlação entre liberdade de expressão e alto poder aquisitivo, baixa mortalidade infantil e aumento da alfabetização de adultos. Essas idéias foram reforçadas recentemente em documento adotado na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação em Tunis, Tunísia, em novembro de 2005, quando 176 estados participantes reafirmaram que a liberdade de expressão e o livre fluxo de informação, idéias e conhecimento são essenciais para o desenvolvimento.

            Assim, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2006 oferece uma oportunidade para se refletir sobre como a liberdade de imprensa pode ajudar a erradicar a pobreza e   como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa podem contribuir para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Dessa forma, torna-se claro que a defesa de um direito humano fundamental – o direito à liberdade de expressão – pode diretamente proteger muitos outros direitos e, desta forma, demonstrar como a proteção dos direitos interliga-se intelectualmente, moralmente e na prática.

            Certamente que, para a mídia se tornar efetiva na redução da pobreza, ela deve ter permissão para atuar livremente e com segurança. Este ano, nós celebramos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em um momento em que ser um profissional de mídia nunca foi tão perigoso. Em 2005, de acordo com estatísticas da Federação Internacional de Jornalistas (International Federation of Journalists – JFJ), um número recorde de jornalistas e outros profissionais de mídia – 150 pessoas – foram mortos no exercício de suas profissões. Este é o maior número de mortes de profissionais de mídia em um ano já registrado na história e representa uma continuação trágica de tendência estatística que vem crescendo ao longo dos últimos anos; ser um jornalista é muito perigoso e infelizmente está se tornando cada vez mais assim. Além das mortes em campo, os jornalistas e outros profissionais de mídia continuam enfrentando ameaças e perseguições; no ano passado, mais de 500 profissionais de mídia foram detidos ou presos. Conflitos localizados também registram números recordes de jornalistas que foram mortos ou feridos. Só na guerra do Iraque registrou-se 60 jornalistas mortos entre março de 2003 e dezembro de 2005.

            A UNESCO conclama os governos e autoridades públicas ao redor do mundo a colocarem um fim na cultura da impunidade relacionada à violência contra jornalistas, por meio da investigação e da punição dos responsáveis pela violência contra profissionais de mídia, e por tomar as necessárias precauções para tornar possível que os jornalistas possam continuar a nos oferecer o conhecimento essencial e a informação que emanam de uma imprensa livre e independente.
Koïchiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO, 3 de Maio de 2006.

POLÍTICA - Empregado doméstico terá dedução no Imposto de Renda - O Plenário aprovou hoje o projeto de lei de conversão da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) para a Medida Provisória 284/06, que permite à pessoa física descontar a contribuição patronal paga à Previdência Social relativa ao empregado doméstico. O desconto pode ser exercido na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda até 2012, ano-calendário de 2011, e vale somente para um empregado por declaração, inclusive as feitas em conjunto. Os deputados devem concluir a votação na próxima terça-feira (9) com a análise dos destaques para votação em separado (DVS).

Alterações
            Sandra Rosado acrescentou três modificações no texto. A primeira delas garante que a contribuição paga sobre o 13º salário também poderá ser descontada na declaração de ajuste. A segunda mudança permite contabilizar os descontos em relação aos pagamentos ocorridos a partir de janeiro deste ano. Na medida original, a data inicial era abril. Rosado também sugeriu a proibição de o empregador descontar do salário do empregado doméstico valores relativos ao fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia. As despesas com moradia somente poderão ser descontadas se houver acerto entre as partes e a residência do empregado for em local diferente de onde ocorrer a prestação do serviço. A emenda determina ainda que essas despesas não têm natureza salarial e não se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos.

Declaração completa
            Para contar com o benefício, o empregador doméstico deverá apresentar à Receita Federal uma declaração anual no modelo completo. O desconto limita-se à soma dos descontos mensais da contribuição patronal calculada sobre um salário mínimo mensal, mesmo que o salário do empregado seja maior e, por conseqüência, a contribuição paga também. A MP estipula ainda que a dedução total não poderá ser maior que o valor apurado depois de outras deduções previstas em lei. Essas deduções são as relativas a contribuições feitas aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; a contribuições realizadas em favor de projetos culturais; e a investimentos feitos a título de incentivo às atividades audiovisuais. No caso de o empregado doméstico ser um contribuinte individual do regime geral de Previdência Social, a dedução fica condicionada à comprovação da regularidade do empregador doméstico junto ao regime.

POLÍTICA II - Projeto determina criação de lista de remédios essenciais aos idosos - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei 6183/05, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que determina a criação de uma lista de remédios essenciais aos idosos. Pelo projeto, o Poder Público deverá desenvolver políticas de incentivo à produção desses medicamentos, para impedir que o crescimento da demanda por parte dos idosos resulte no aumento de preços dos remédios. Entre as políticas de incentivo, está incluído o estímulo à produção de genéricos. Os preços dos medicamentos listados deverão ser monitorados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O texto estabelece ainda que a lista seja atualizada sempre que surgirem drogas mais eficazes e seguras.

Suporte da Anvisa
            A proposta determina que o Ministério da Saúde elabore a lista após 60 dias da publicação da lei, com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os conselhos federais de Medicina e de Farmácia, a Fundação Oswaldo Cruz e entidades de defesa dos interesses dos cidadãos de terceira idade também deverão ser ouvidos pelo ministério durante a elaboração da lista.

Inclusão social
            Para Laura Carneiro, a lista de medicamentos deve ser vista como uma forma de inclusão social. Ela argumenta que, diante das limitações físicas por que passa, o idoso tem mais necessidade de usar medicamentos, principalmente para o tratamento de doenças crônicas, que exigem o uso de remédios de modo contínuo. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou parecer pela aprovação da matéria. Segunda ela, a iniciativa da proposta merece ser elogiada, por oferecer "relevante contribuição" para preservar a saúde e a qualidade de vida dos idosos.

Tramitação
            O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

POLÍTICA III - Templo religioso terá tratamento diferenciado - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou ontem substitutivo do relator, deputado Pastor Frankembergen (PTB-RR), ao Projeto de Lei 7265/02, que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) ao liberar templos religiosos da obrigação de apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O projeto foi apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG). Em seu substitutivo, o relator estende o benefício a associações reconhecidas pelo Poder Público como de utilidade pública e aos partidos políticos. De acordo com o Estatuto da Cidade, as leis municipais podem definir as atividades e os empreendimentos, públicos ou privados, que dependerão do EIV para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.

Acesso
            O Pastor Frankembergen considera que, ao excluir templos religiosos de qualquer natureza da exigência de estudo de impacto de vizinhança, o projeto poderá facilitar o acesso dos fiéis a seus templos, especialmente nas áreas urbanas. O relator argumenta também que, no Brasil, "o sincretismo religioso é uma realidade marcante, o que leva os diversos templos e casas de oração a procurarem se situar o mais perto possível de seus fiéis, de maneira a proporcionar acessibilidade a todos os que buscam conforto espiritual".

Tramitação
            O projeto tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo. Foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania juntamente com quatro outras propostas que tratam do mesmo assunto.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Mais uma semana tranquila para o Quiz. Com a nova base e equipamentos de última geração não tivemos nenhum problema de travamento ou que a conexão caísse. Para maio próximo grandes novidades no que concerne a brindes aos jogadores. Estamos desenvolvendo parcerias de forma a tornar o Quiz ainda mais divertido e emocionante. O Quiz Brasil tem a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!!

            Nessa semana, provavelmente na 3a feira, dia 02, o Quiz será desligado por alguns dias para revisões nos sistemas. Também foi adquirido um microcomputador Pentium III para ser utilizado de backup em caso de necessidade bem como um no-break para evitar que o sistema saia do ar em caso de falta de energia. Acreditamos que até o próximo domingo o jogo retorne normalmente.

         Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004,  decorrer desse período:

Dia Perguntas disponíveis Crescimento (*) Jogadores cadastrados Crescimento (*)
30 / abril / 2006 49.162 + 3,05% 2.055 Revisado
23 / abril / 2006 47.704 + 5,06% 2.203 + 2,03%
16 / abril / 2006 45.404 + 3,59% 2.159 + 2,71%
09 / abril / 2006 43.827 + 6,56% 2.102 + 2,88%
02 / abril / 2006 41.129 + 117,77% 2.043 + 0,19%
26 / março / 2006 18.886 (*) (*) 2.039 + 3,50%
19 / março / 2006 191.648 + 0,41% 1.970 + 2,07%
12 / março / 2006 190.861 + 0,21% 1.930 + 5,75%
05 / março / 2006 190.461 + 0,24% 1.825 + 3,39%
26 / fevereiro / 2006 190.399 + 0,13% 1.765 + 1,84%
19 / fevereiro / 2006 190.138 + 0,34% 1.733 + 2,12%
12 / fevereiro / 2006 189.495 - 1.697 + 1,73%
05 / fevereiro / 2006 189.495 + 0,31% 1.668 Revisado
29 / janeiro / 2006 188.896 - 1.927 + 3,10%
22 / janeiro / 2006 188.896 + 0,05% 1.869 + 4,82%
15 / janeiro / 2006  188.802 - 1.783 + 2,64%
08 / janeiro / 2006 188.802 - 1.737 Revisado
01 / janeiro / 2006 188.802 - 2.020 + 1,10%
25 / dezembro / 2005 188.802 + 1,26% 1.998 + 5,10%
18 / dezembro / 2005 186.449 + 1,11% 1.901 + 4,10%
11 / dezembro / 2005 184.387 + 1,53% 1.826 + 1,84%
04 / dezembro / 2005 181.601 + 1,05% 1.793 Revisado
27 / novembro / 2005 179.708 + 1,46% 2.115 + 2,32%
20 / novembro / 2005 177.108 + 1,01% 2.067 + 1,17%
13 / novembro / 2005 175.335 + 0,74% 2.043 + 3,54%
06 / novembro / 2005 174.041 + 0,56% 1.973 Revisado
30 / outubro / 2005 173.069 + 0,73% 2.359 + 0,89%
23 / outubro / 2005 171.801 + 0,87% 2.338 + 2,05%
16 / outubro / 2005 170.311 + 0,92% 2.291 + 2,38%
09 / outubro / 2005 168.755 + 2,16% 2.238 Revisado
02 / outubro / 2005 165.172 Revisado 3.113 Revisado
07 / agosto / 2005 165.874 + 1,16% 3.568 + 1,65%
31 / julho / 2005 163.957 + 1,21% 3.510 + 1,12%
24 / julho / 2005 161.981 + 1,70% 3.471 + 2,14%
17 / julho / 2005 159.269 + 1,24% 3.398 + 1,94%
10 / julho / 2005 157.309 + 1,65% 3.332 - 10,74% (*)
03 / julho / 2005 154.744 + 1,51% 3.736 + 1,93%
26 / junho / 2005 152.437 + 0,76% 3.665 + 1,49%
19 / junho / 2005 151.283 + 0,80% 3.611 + 0,95%
12 / junho / 2005 150.072 +1,59% 3.577 + 1,53%
05 /junho / 2005 147.717 + 1,23% 3.523 - 6,37% (*)
29 / maio/ 2005 145.909 + 0,95% 3.763 + 1,51%
22 / maio / 2005 144.530 + 0,77% 3.707 + 1,36%
15 / maio / 2005 143.422 + 1,36% 3.657 + 1,21%
08 / maio / 2005 141.485 + 1,10% 3.613 + 2,90%
01 / maio / 2005 139.942 + 0,65% 3.511 + 1,82%
24 / abril / 2005 139.037 + 0,62% 3.448 + 3,69%
17 / abril / 2005 138.176 + 0,85% 3.325 + 2,11%
10 / abril / 2005 137.104 + 0,83% 3.256 + 1,90%
03 / abril / 2005 135.974 + 1,36% 3.195 + 5,02%
27 / março / 2005 134.145 + 1,15% 3.042 + 2,35%
20 / março / 2005 132.618 + 1,23% 2.972 + 3,33%
13 / março / 2005 131.004 + 1,77% 2.876 + 2,93%
06 / março / 2005 128.725 + 1,55% 2.794 + 3,82%
27 / fevereiro / 2005 126.749 + 1,98% 2.691 + 4,30%
20 / fevereiro / 2005 124.279 + 4,25% 2.580 + 3,78%
13 fevereiro / 2005 119.183 + 3,36% 2.486 + 5,60%
06 fevereiro / 2005 115.303 + 2,88% 2.354 + 5,41%
30 / janeiro / 2005 112.073 + 3,91% 2.223 + 7,30%
23 / janeiro / 2005 107.848 + 2,04% 2.081 + 6,82%
16 / janeiro / 2005 105.690 + 3,26% 1.948 + 5,48%
09 / janeiro / 2005 102.352 + 2,02% 1.838 + 8,50%
01 / janeiro / 2005 100.319 + 34,47% 1.694 + 7,69%
26 / dezembro / 2004 74.601 + 14,44% 1.573 + 11,24%
19 / dezembro / 2004 65.185 + 14,13% 1.414 + 15,71%
12 / dezembro / 2004 57.112 + 18,41% 1.222 + 13,78%
05 / dezembro / 2004 48.229 + 26,98% 1.074 + 25,02
28 / novembro / 2004 37.980 + 4,87% 859 + 46,83%
21 / novembro / 2004 36.225 - 585 -

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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