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- E D I T O R I A L -
Informações & comentários
08 / janeiro / 2006

POLÍTICA - Convocação Extraordinária - Vergonha no Legislativo - Mais cinco deputados abriram mão da ajuda de custo pela convocação extraordinária do Congresso: Ivan Valente (Psol-SP), João Herrmann Neto (PDT-SP), Manato (PDT-ES), André Zacharow (PMDB-PR) e Miro Teixeira (PDT-RJ). Veja a lista completa, que já tem 62 nomes:

1. Orlando Fantazini (Psol-SP) – não recebeu.
2. Dr. Rosinha (PT-PR) – não recebeu.
3. Walter Pinheiro (PT-BA) – não recebeu.
4. Lincoln Portela (PL-MG) – não recebeu.
5. Mauro Passos (PT-SC) – não recebeu.
6. Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) – não recebeu.
7. Orlando Desconsi (PT-RS) – não recebeu.
8. Armando Monteiro Neto (PTB-PE) – não recebeu.
9. José Chaves (PTB-PE) – não recebeu.
10. José Múcio Monteiro (PTB-PE) – não recebeu.
11. Iris Simões (PTB-PR) – não recebeu.
12. Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) – não recebeu.
13. Henrique Fontana (PT-RS) – não recebeu.
14. Carlos Sampaio (PSDB-SP) – não recebeu.
15. Maurício Rands (PT-PE) – não recebeu.
16. Nelson Proença (PPS-RS) – não recebeu.
17. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) – não recebeu.
18. Odílio Balbinotti (PMDB-PR) – não recebeu.
19. Fernando Gabeira (PV-RJ) – não recebeu.
20. Luciano Zica (PT-SP) – indicou a Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial (Sobrapar) para receber o dinheiro.
21. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – indicou a Casa dos Velhinhos Ondina Lobo, em São Paulo (SP).
22. Chico Alencar (Psol-RJ) – indicou a primeira parcela à Ação Social Padre Anchieta; à Fundação Centro de Direitos Humanos Bento Rubião; ao Grupo de Formação de Educadores Populares; e à Casa de Acolhimento Cantinho dos Anjos. As entidades que receberão a segunda parcela ainda serão indicadas.
23. Gustavo Fruet (PSDB-PR) – indicou a Apae de Agudos do Sul (PR).
24. Tarcísio Zimmermann (PT-RS) – indicou a Associação Orfanato Lar Esperança de Porto Alegre (RS); o Centro de Apoio a Meninos e Meninas de Novo Hamburgo (RS); e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Taquara (RS).
25. Takayama (PMDB-PR) – indicou a Assistência Social Evangélica Betânia; Departamento de Assistência Social O Bom Samaritano, de Guaíra (PR); Associação Evangélica Nova Vida, de Londrina (PR); e Associação Educacional Assistencial Oásis do Amor.
26. João Alfredo (Psol-CE) – indicou o Instituto do Câncer do Ceará Rede Feminina; a Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará; e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Riacho do Meio.
27. Paulo Ruben Santiago (PT-PE) – indicou o Centro de Educação Popular Antônio Carneiro, em Pernambuco; o Grupo Mulher Maravilha; e o Centro de Estudos e Ação Social Dom Hélder Câmara.
28. Luciana Genro (Psol-RS) – devolveu a primeira parcela.
29. Sarney Filho (PV-MA) – devolveu a primeira parcela.
30. Raul Jungmann (PPS-PE) - indicou as entidades "Em Cena Arte e Cidadania" e "Casa de Pesagem".
31. Eduardo Sciarra (PFL-PR) - informou que repassou, em cheque, à entidade Associação de Pais e Amigos do Recanto da Criança, o valor da primeira parcela. Pediu ainda que a segunda parcela fosse depositada na conta da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - as duas em Cascavel (PR).
32. Zico Bronzeado (PT-AC)
33. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ)
34. Vadão Gomes (PP-SP)
35. Júlio Semeghini (PSDB-SP) - vai destinar a primeira parcela à entidade Turma da Touca ACRS, de São Paulo (SP). A segunda parcela vai para o Lar Vicentino, no município de Penápolis (SP).
36. Selma Schons (PT-PR) - informou que vai doar a entidades.
37. Edison Andrino (PMDB-SC) - vai doar a primeira parcela à Associação Amigos do Hospital Universitário de Florianópolis (SC). A segunda parcela vai para a mesma entidade e para a Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José (SC)
38. Luiza Erundina (PSB-SP)- devolveu a primeira parcela.
39. Alex Canziani (PTB-PR) - vai doar as duas parcelas para entidades.
40. Babá (Psol-PA) - doou a primeira parcela ao Instituto Nacional do Câncer (RJ) e doará a segunda à mesma instituição.
41. Michel Temer (PMDB-SP) - vai devolver o dinheiro.
42. Sílvio Torres (PSDB-SP) - a primeira parcela será destinada à Sociedade Amigos do Bairro Progresso e Adjacências, de Itaquera-SP; Associação Nordestina de Osasco-SP; Associação Comunitária Desportiva do Parque Amélia, Itaim Paulista-SP. A segunda parcela vai para entidades a indicar.
43. Jaime Martins (PL-MG) - vai devolver a primeira parcela e não receberá a segunda.
44. Marcello Siqueira (PMDB-MG) - vai doar as duas parcelas às seguintes entidades de Juiz de Fora (MG): Associação Feminina de Proteção e Combate ao Câncer, Fundação Amor, Fundação Ricardo Moisés Júnior, Fundação Espírita João de Freitas, Abrigo Santa Helena, Associação de Cegos, Associação das Damas Protetoras da Infância e Sociedade São Vicente de Paula.
45. Vignatti (PT-SC) - vai doar pessoalmente as duas parcelas a movimentos sociais.
46. Jorge Gomes (PSB-CE) - vai doar a primeira parcela ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste; e à Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer, Movimento de Bem Estar Social e Cúria Diocesana, todos em Caruaru (PE).
47. Vicentinho (PT-SP) - vai entregar pessoalmente a primeira parcela à Sociedade das Pequenas Irmãs de Santa Terezinha do Menino Jesus - Lar Madre Vicenza e Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira. A segunda parcela será destinada às mesmas entidades pela Câmara.
48. Reginaldo Lopes (PT-MG) - encaminhou pessoalmente a primeira parcela às seguintes entidades de Minas Gerais: Fundação Padre Dehon, em Lavras; Fundação João XXIII de Amparo ao Menor, em Barbacena; Asilo São Vicente de Paula, em Congonhas; e Apae de Santo Antônio do Amparo. A segunda parcela será destinada pela Câmara à creche Celina Rezende Viegas, em São João del Rei; ao Lar de Maria, em Conselheiro Lafaiete; e à Apae de Bom Sucesso.
49. Paulo Pimenta (PT-RS) - doou pessoalmente a primeira parcela à Apae e ao Lar das Vovozinhas de Santa Maria (RS). A segunda parcela será doada pessoalmente a outras entidades ainda não designadas.
50. Vadinho Baião (PT-MG) - vai doar as duas parcelas pessoalmente a projetos sociais e de geração de renda na microregião de Ubá, na zona da mata de Minas Gerais.
51. Zulaiê Cobra (PSDB-SP) - devolveu a primeira parcela.
52. Odair Cunha (PT-MG) - vai doar as duas parcelas.
53. Moreira Franco (PMDB-RJ) - desistiu de receber as duas parcelas.
54. Ricardo Izar (PTB-SP) - optou por doar as duas parcelas. A primeira foi doada pessoalmente para as seguintes entidades paulistas: Apaes de Jaú e de Conchau; e Amae, de Jaú. A segunda parcela será destinada pela Câmara à Associação Promocional de Nova Gênese; à Associação de Amigos do Excepcional; e à Associação Beneficente Amigos do Tatuapé.
55. Wladimir Costa (PMDB-PA) - a Câmara vai encaminhar a segunda parcela para Hospital e Maternidade Frei Samarati.
56. Marco Maia (PT-RS) - Vai doar pessoalmente as duas parcelas ao Instituto de Câncer Infantil de Porto Alegre e Fundação dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canoas.
57. André Figueiredo (PDT-CE) - Doou a primeira parcela pessoalmente ao Movimento Hip Hop Organizado; à ONG Empreendedores de Sonho; e à ONG Bailarinas de Cristo. A segunda parcela será doada pela Câmara para as mesmas entidades e para a Associação Monsenhor Diamedes.
58. Ivan Valente (Psol-SP) - doou pessoalmente a primeira parcela para a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e solicitou que a Câmara encaminhasse a segunda parcela para a mesma entidade.
59. João Herrmann Neto (PDT-SP) - doará pessoalmente as duas parcelas a entidades da comunidade de seu estado.
60. Manato (PDT-ES) - doou a primeira parcela pessoalmente para a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil. A segunda parcela será repassada pela Câmara a entidades posteriormente indicadas.
61. André Zacharow (PMDB-PR) - doará a primeira parcela a projetos assistenciais mantidos pelas igrejas Assembléia de Deus, Batista, Menonita, Luterana, Presbiteriana e do Evangelho Quadrangular, do Paraná.
62. Miro Teixeira (PDT-RJ) - não recebeu o dinheiro.

OBSERVAÇÃO: Os demais deputados recebem o pagamento em duas parcelas. A primeira, no valor de R$ 12.847,20, foi depositada pela Câmara na sexta-feira (30/12). O pagamento da segunda parcela está previsto para fevereiro. Alguns, como o deputado ACM Neto (metido a correto, que briga por pagamentos ilegais, que sá show e quer se mostrar mais do que realmente é - "adora uma câmera de tv"), não deu as caras, recebeu o dinheiro e está em Paris usufruindo de mais de 85 salários mínimos, valor que a maioria dos brasileiros leva 6 anos e 7 meses para ganhar, trabalhando e ralando muito. Aldo Rebelo (Presidente da Câmara) chegou na semana que passou e Renan Calheiros (Presidente do Senado) nem as caras deu. Está descansando com o dinheiro do povo em Maceió (AL). Uma vergonha! Tomara que os eleitores observem isso em 2006!

POLÍTICA II - Câmara pode votar mudança na tramitação de MPs - No período de autoconvocação da Câmara, os deputados deverão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/05, do deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). A PEC tem uma série de dispositivos para agilizar o processo de tramitação dessas matérias. Além disso, abre a possibilidade de que uma MP não aprovada pelo Congresso tenha o seu conteúdo transformado, na mesma sessão legislativa, em projeto de lei do presidente da República. Sigmaringa foi o relator da comissão mista que avaliou a possibilidade de mudanças nas regras das MPs. Mas, como essa comissão deixou de se reunir a partir de maio de 2005, ele transformou o que seria o seu relatório numa PEC.

            De acordo com o deputado, a proposta pretende preservar o instituto das medidas provisórias e, ao mesmo tempo, evitar que elas prejudiquem os trabalhos do Congresso. Ele discorda da tese de que a edição de MPs representaria uma invasão das atribuições do Legislativo pelo Executivo. "Os poderes são independentes, mas também são harmônicos. Assim, eles podem exercer, na prática, funções da competência de outro poder", argumenta. "O Legislativo também administra e julga em algumas situações constitucionalmente previstas, como os assuntos relativos à sua organização interna."

Questão de governabilidade
            Segundo Sigmaringa, a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32, de 11 de setembro de 2001, as medidas provisórias deixaram de prejudicar excessivamente o trabalho do Congresso. Isso porque ficou vetada a reedição de MPs que perderam a eficácia por decurso de prazo. O deputado lembrou que, de 1998 a 2001, foram editadas 6.110 MPs. Entre setembro de 2001 e dezembro de 2005, já sob a nova legislação, esse número caiu para 270. "Portanto, as MPs não podem mais ser vistas como monstros que sufocam o Congresso. Elas são necessárias à governabilidade no sistema presidencialista e restringi-las poderia prejudicar a ação do governo", afirmou Sigmaringa. Ele reconhece, porém, que ainda há queixas no Congresso sobre a pressão exercida pelas MPs sobre as pautas de votações. Por isso, segundo o deputado, é necessário fazer os ajustes previstos na PEC 491/05.

POLÍTICA III - Projeto determina adição de álcool ao óleo diesel - A adição de álcool etílico carburante ao óleo diesel, em percentual de até 15%, poderá tornar-se obrigatória. É o que determina o Projeto de Lei 6117/05, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). "Essa prática, adotada há muitos anos no tocante à gasolina, tem-se revelado eficaz e trazido melhoria das condições ambientais, sobretudo nas grandes cidades. Agora é o momento de tomarmos uma atitude semelhante no que diz respeito ao óleo diesel comercializado no País", explica o parlamentar.

            De acordo com o deputado, a nova mistura vai reduzir a emissão de poluentes pela queima do combustível. Além disso, vai contribuir para reduzir as necessidades de importação de petróleo, já que diesel corresponde a grande parte do petróleo consumido no Brasil, por ser o combustível que alimenta as frotas de transporte público e a quase totalidade da de transporte de carga.

Tramitação
            O projeto tramita apensando ao PL 222/03, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que também prevê a adição de álcool ao diesel em até 15%. As propostas serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DIVERSÃO - QuizBrasil - O Quiz Brasil está sendo inteiramente revisado desde o último dia 24/11. Diversas modificações vem sendo implantadas e todas as suas perguntas analisadas uma a uma, corrigidas, algumas substituídas e outras redirecionadas para as salas corretas. A previsão é de que até o dia 31 de janeiro o jogo esteja inteiramente reformulado já que o responsável por essas correções está em férias. Das 188.802 perguntas, já possuímos 42.000 delas inteiramente corrigidas. É a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!! 

            Diversas punições foram efetivadas durante esta semana e vários nicks deletados (por duplicidade ou por falta de uso por prazo superior a 60 dias). Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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