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- E D I T O R I A L -
Informações & comentários
19 de março de 2006

POLÍTICA - CPMI tenta concluir relatório neste fim de semana - O relator-geral da CPI Mista dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou hoje que vai passar o fim de semana analisando os documentos e sub-relatórios para tentar concluir o relatório final antes da próxima terça-feira – data marcada para a apresentação do texto. O relator-adjunto Maurício Rands (PT-PE) já admite a possibilidade de atraso na apresentação do relatório. "Nós marcamos o dia 21, mas, se precisarmos fazer algum ajuste de última hora, poderemos apresentar o relatório somente na semana seguinte." Rands lembrou que a consolidação de todos os resultados das investigações é um trabalho difícil. "É um trabalho muito grande", disse.

Informações sobre Duda
            Quanto às informações recebidas pela CPI a respeito das contas de Duda Mendonça no exterior, Maurício Rands adiantou que o relatório deve apontar caminhos para uma investigação mais profunda, a ser realizada em outras instâncias. Segundo ele, a "conta Dusseldorf", que Duda disse ter sido aberta para receber recursos de Marcos Valério, abastecia seis outras contas, que a CPI não conseguiu rastrear. Rands defendeu a continuidade do rastreamento dessas contas pelo governo brasileiro.

Crise contornada
            O deputado afirmou ainda que tanto ele quanto Osmar Serraglio resolveram o mal-entendido com o sub-relator de Fundos de Pensão, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). A imprensa divulgou que o deputado teria se irritado com o relator, depois de saber que Serraglio se reuniria com representantes de fundos de pensão, e que eles teriam tido acesso ao relatório. Rands explicou, no entanto, que a reunião ocorreu para que os representantes dos fundos de pensão pudessem discutir assuntos técnicos e que eles tiveram acesso apenas a relatórios parciais já divulgados.

            A reunião para apresentação do relatório final da CPI Mista dos Correios está marcada para a próxima terça-feira.

POLÍTICA & NEGÓCIOS -Furlan explica simplificação de registro de empresas - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, participa na quarta-feira (22) de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6529/06, do Executivo, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A rede vai integrar, de forma obrigatória, todos os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura de empresas.

            A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio convidou também para o debate os presidentes das confederações nacionais do Comércio, Antônio Oliveira Santos; da Indústria, Armando Monteiro; da Agricultura, Antônio Ernesto Werna de Salvo; e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Carlos José de Lima Castro.

            O projeto foi apensado ao PL 4345/04, do deputado Osório Adriano (PFL-DF), que impede que instruções normativas do Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) exijam documentação além da determinada pela lei.

Entraves burocráticos
            A idéia é eliminar a exigência de uma série de documentos, reduzindo os entraves burocráticos para as empresas. Com isso, o governo espera que o prazo para abertura e fechamento delas caia dos atuais 152 dias - um dos mais longos do mundo - para apenas 15 dias. Isso será feito pela exigência de uma única entrada de documentos e dados, evitando a duplicidade na apresentação de informações para os diferentes órgãos públicos implicados na tarefa da regularizar as empresas, como juntas comerciais, secretarias de fazenda e Receita Federal. Com a redução dos prazos, o Executivo acredita que diminuirá os custos para as firmas.

Vistoria
            Outra importante mudança que o PL 6529 traz é a recomendação de que a vistoria necessária para liberar o funcionamento será restrita às firmas cuja atividade seja considerada de alto risco. Isso significa que nos demais casos as vistorias poderão ser feitas após abertura da empresa, o que facilita o início das atividades do negócio. Antes da liberação do alvará definitivo, elas podem operar com um provisório.

            O projeto também desobriga os empresários e sócios a comprovar a regularidade fiscal, deles e das empresas, no ato da inscrição, na alteração e no fechamento das firmas. Isso não os exime, porém, de responder por eventuais débitos tributários.

            Ainda no âmbito documental, a proposta determina que não será exigido das empresas, no ato do registro, inscrição, alteração ou baixa, documentos de propriedade, contrato de locação ou comprovação de regularidade com os impostos referentes ao imóvel onde a firma funcionará. Também não será requerida do empresário a comprovação de regularidade com os órgãos de classe ao qual pertença.

Informações prévias
            Para facilitar o acesso aos procedimentos padrões, a Redesim será colocada na internet. O acesso será feito por meio das "Centrais de Atendimento Empresarial - Fácil", instaladas nas capitais e em órgãos relacionados à abertura de empresas, como juntas comerciais. Entidades representativas do setor empresarial, inclusive de micros e pequenas empresas, também poderão fazer parte dessas centrais.

            Por meio do portal da Central Fácil os empresários poderão obter informações prévias sobre documentos necessários para registro, inscrição, baixa e alteração das empresas no cadastro comercial e tributário.

            Será possível ter informações até mesmo sobre requisitos de segurança, controle ambiental e prevenção contra incêndios a serem cumpridos pelas firmas, dependendo da natureza da empresa. O projeto estabelece ainda que as exigências sobre segurança sanitária, ambiental e contra incêndios serão simplificadas.

Cadastro de informação
            O texto encaminhado pelo Executivo determina ainda que o Ministério da Justiça criará, no prazo de até 18 meses após a aprovação do PL 6529, um cadastro nacional sobre informações de documentos empresarias extraviados ou furtados. A proposta foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que chegou a fazer uma consulta pública para colher sugestões ao texto. O grupo de trabalho que elaborou o projeto contou com a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria da Receita Federal e do Departamento Nacional do Registro de Comércio (DNRC).

TECNOLOGIA - Brasil bate recorde e chega a 13,2 milhões de internautas em fevereiro -
O tempo de navegação foi de 17h33min, contra 18h em janeiro. Apesar disso, Brasil reconquista liderança em horas navegadas.

        O número de internautas residenciais que utilizaram a internet em fevereiro atingiu 13,2 milhões de pessoas, segundo o Ibope/Netratings. É o maior universo de pessoas acessando a internet de suas residências, desde que o Ibope/Netratings começou a publicar as pesquisas no mercado brasileiro, em setembro de 2000. O recorde anterior era de novembro de 2005, quando 12,5 milhões de pessoas acessaram a internet de suas casas.

            Sobre o mês de janeiro, o crescimento é de 10% e pode ser explicado, segundo Alexandre Magalhães, coordenador de análise do Ibope Inteligência, em razão do crescimento do número de pessoas que moram em domicílios e possuem computadores com o acesso à rede. Segundo os novos dados, que são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD 2004), do Instittuto Brasileiro de Geografia e Estatística, agora são 21,2 milhões de pessoas com acesso a internet contra 19,9 milhões.

Tempo de navegação
   
         O tempo de navegação foi de 17h33min, contra 18h em janeiro, refletindo o menor número de dias do mês e os feriados de carnaval. Apesar disso, o Brasil reconquistou a liderança entre os paises que mais passam tempo navegando na internet no mês de fevereiro, posto perdido em janeiro. O segundo colocado, em fevereiro, foi a França, com 17h12min. Em terceiro lugar está o Japão, com 16h46min.

ECONOMIA, IMPOSTO DE RENDA - Veja quando a Receita irá pagar as restituições do IR 2006 - Confrontando as receitas que recebeu ao longo de 2005 e as despesas que a legislação tributária permite que utilize para reduzir o pagamento do Imposto de Renda, você chegou a uma conclusão: terá direito ao recebimento de restituição do IR pago a mais no ano passado.

            Diante disto, você certamente já deve estar fazendo mil planos para este dinheiro, que deve chegar em boa hora. O pagamento de dívidas, como cartão de crédito, empréstimos e cheque especial, assim como a compra de um produto que você estava planejando adquirir a prestação, tudo pode ser, enfim, quitado com o dinheiro que irá receber.

Declaração via internet tem prioridade
   
         E para garantir o seu nome entre os primeiros a receber a restituição do imposto em 2006, seja bastante cauteloso quanto ao prazo de entrega da declaração e informe todos os dados corretamente. Estarão entre os primeiros aqueles que entregarem a declaração do IR nas primeiras semanas de março e abril através da internet.

            Vale lembrar que, entre as formas de envio da declaração oferecidas pela Receita, em questão de prioridade de pagamento da restituição, as declarações transmitidas pela internet são pagas em primeiro lugar, seguidas das declarações em disquete, telefone e formulário em papel.

Receita libera calendário de restituições para 2006
   
         A exemplo de anos anteriores a Receita Federal irá liberar sete lotes mensais entre junho e dezembro, sempre no décimo quinto dia útil do mês. O calendário só não é válido para quem tiver a declaração retida na malha fina. Nesse caso o contribuinte terá que acompanhar a divulgação dos lotes residuais do IRPF 2006. Não existe um calendário oficial para os lotes residuais, mas a Receita em geral libera um por mês, sendo que o prazo máximo para recebimento é de 5 anos após a entrega da declaração, o que no caso do IPF 2006 significa esperar até 2011.

Veja abaixo o calendário das restituições:
Restituição - IR 2006

Lotes        Data
1º lote 16/06/2006
2º lote 17/07/2006
3º lote 15/08/2006
4º lote 15/09/2006
5º lote 16/10/2006
6º lote 16/11/2006
7º lote 15/12/2006

Aposentados também recebem na frente
   
         Vale lembrar que os contribuintes com mais de 60 anos ganham o direito de receber a restituição do IR nos primeiros lotes pagos pelo Governo. A prioridade atende ao Estatuto do Idoso, que determina atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população a este público.

Prazo termina em 28 de abril
   
         Vale lembrar que as declarações do IR 2006 (ano-base 2005) estão disponíveis para entrega desde 1º de março. O prazo final para o envio das informações ao Fisco termina em 28 de abril.

FONTE: InfoMoney, 17 de março de 2006

DIVERSÃO - QuizBrasil - O Quiz Brasil está sendo inteiramente revisado desde o último dia 24/11. Diversas modificações vem sendo implantadas e todas as suas perguntas analisadas uma a uma, corrigidas, algumas substituídas e outras redirecionadas para as salas corretas. Além disso o sistema está reanalisado e reprogramado de forma a tornar-se mais estável e confiável e, por esse motivo, passou mais alguns dias desligado. O Quiz foi todo programado em "C" (cliente) e "Visual Basic" (servidor). É a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!! 

            Algumas punições foram efetivadas e outras reconsideradas durante esta semana; vários nicks foram deletados (por duplicidade ou por falta de uso por prazo superior a 60 dias) e uma nova Operadora - "Fernanda Molina" - entrou no quadro de administração do Quiz. Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004,  decorrer desse período:

Dia Perguntas disponíveis Crescimento (*) Jogadores cadastrados Crescimento (*)
19 / março / 2006 191.648 + 0,41% 1.970 + 2,07%
12 / março / 2006 190.861 + 0,21% 1.930 + 5,75%
05 / março / 2006 190.461 + 0,24% 1.825 + 3,39%
26 / fevereiro / 2006 190.399 + 0,13% 1.765 + 1,84%
19 / fevereiro / 2006 190.138 + 0,34% 1.733 + 2,12%
12 / fevereiro / 2006 189.495 - 1.697 + 1,73%
05 / fevereiro / 2006 189.495 + 0,31% 1.668 Revisado
29 / janeiro / 2006 188.896 - 1.927 + 3,10%
22 / janeiro / 2006 188.896 + 0,05% 1.869 + 4,82%
15 / janeiro / 2006  188.802 - 1.783 + 2,64%
08 / janeiro / 2006 188.802 - 1.737 Revisado
01 / janeiro / 2006 188.802 - 2.020 + 1,10%
25 / dezembro / 2005 188.802 + 1,26% 1.998 + 5,10%
18 / dezembro / 2005 186.449 + 1,11% 1.901 + 4,10%
11 / dezembro / 2005 184.387 + 1,53% 1.826 + 1,84%
04 / dezembro / 2005 181.601 + 1,05% 1.793 Revisado
27 / novembro / 2005 179.708 + 1,46% 2.115 + 2,32%
20 / novembro / 2005 177.108 + 1,01% 2.067 + 1,17%
13 / novembro / 2005 175.335 + 0,74% 2.043 + 3,54%
06 / novembro / 2005 174.041 + 0,56% 1.973 Revisado
30 / outubro / 2005 173.069 + 0,73% 2.359 + 0,89%
23 / outubro / 2005 171.801 + 0,87% 2.338 + 2,05%
16 / outubro / 2005 170.311 + 0,92% 2.291 + 2,38%
09 / outubro / 2005 168.755 + 2,16% 2.238 Revisado
02 / outubro / 2005 165.172 Revisado 3.113 Revisado
07 / agosto / 2005 165.874 + 1,16% 3.568 + 1,65%
31 / julho / 2005 163.957 + 1,21% 3.510 + 1,12%
24 / julho / 2005 161.981 + 1,70% 3.471 + 2,14%
17 / julho / 2005 159.269 + 1,24% 3.398 + 1,94%
10 / julho / 2005 157.309 + 1,65% 3.332 - 10,74% (*)
03 / julho / 2005 154.744 + 1,51% 3.736 + 1,93%
26 / junho / 2005 152.437 + 0,76% 3.665 + 1,49%
19 / junho / 2005 151.283 + 0,80% 3.611 + 0,95%
12 / junho / 2005 150.072 +1,59% 3.577 + 1,53%
05 /junho / 2005 147.717 + 1,23% 3.523 - 6,37% (*)
29 / maio/ 2005 145.909 + 0,95% 3.763 + 1,51%
22 / maio / 2005 144.530 + 0,77% 3.707 + 1,36%
15 / maio / 2005 143.422 + 1,36% 3.657 + 1,21%
08 / maio / 2005 141.485 + 1,10% 3.613 + 2,90%
01 / maio / 2005 139.942 + 0,65% 3.511 + 1,82%
24 / abril / 2005 139.037 + 0,62% 3.448 + 3,69%
17 / abril / 2005 138.176 + 0,85% 3.325 + 2,11%
10 / abril / 2005 137.104 + 0,83% 3.256 + 1,90%
03 / abril / 2005 135.974 + 1,36% 3.195 + 5,02%
27 / março / 2005 134.145 + 1,15% 3.042 + 2,35%
20 / março / 2005 132.618 + 1,23% 2.972 + 3,33%
13 / março / 2005 131.004 + 1,77% 2.876 + 2,93%
06 / março / 2005 128.725 + 1,55% 2.794 + 3,82%
27 / fevereiro / 2005 126.749 + 1,98% 2.691 + 4,30%
20 / fevereiro / 2005 124.279 + 4,25% 2.580 + 3,78%
13 fevereiro / 2005 119.183 + 3,36% 2.486 + 5,60%
06 fevereiro / 2005 115.303 + 2,88% 2.354 + 5,41%
30 / janeiro / 2005 112.073 + 3,91% 2.223 + 7,30%
23 / janeiro / 2005 107.848 + 2,04% 2.081 + 6,82%
16 / janeiro / 2005 105.690 + 3,26% 1.948 + 5,48%
09 / janeiro / 2005 102.352 + 2,02% 1.838 + 8,50%
01 / janeiro / 2005 100.319 + 34,47% 1.694 + 7,69%
26 / dezembro / 2004 74.601 + 14,44% 1.573 + 11,24%
19 / dezembro / 2004 65.185 + 14,13% 1.414 + 15,71%
12 / dezembro / 2004 57.112 + 18,41% 1.222 + 13,78%
05 / dezembro / 2004 48.229 + 26,98% 1.074 + 25,02
28 / novembro / 2004 37.980 + 4,87% 859 + 46,83%
21 / novembro / 2004 36.225 - 585 -

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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