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- E D I T O R I A L -
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24 de setembro de 2006

ELEIÇÕES 2006 - Lula não demonstra lealdade nem aos seus aliados - O presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizou Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT e ex-coordenador de sua campanha, pela contratação dos envolvidos na tentativa de compra do suposto dossiê que vincularia tucanos à máfia das sanguessugas. Lula disse ainda que não foi ele quem escolheu os assessores envolvidos no escândalo em duas entrevistas, não divulgadas na agenda do presidente ou da campanha, às rádios Tupi, do Rio de Janeiro, e Capital, de São Paulo. O presidente chamou os petistas envolvidos no escândalo de "bando de aloprados".

            "Assim que é a vida humana. Você escolhe um companheiro para determinada função. No caso do pessoal que cuidava da pseudo-inteligência da minha campanha nem fui eu que escolhi. Quem escolheu foi o presidente do partido, que era o coordenador da campanha eleitoral", disse Lula.

            O presidente negou que tenha errado na escolha dos assessores diretos. "Não admito que errei em escolher os meus pares. Ou seja, tem tanta gente que casa e depois de um ano descobre que a mulher não era a mulher ideal. Mas namorou seis, sete, oito, nove ou dez anos e depois descobre que não deu certo. Isso faz parte da vida", reiterou.

            Lula explicitou mais uma vez que quer saber a origem do dinheiro: "Eu quero saber não apenas de onde veio o dinheiro. Eu quero saber quem foi que montou a engenharia política para essa barbárie que foi feita. Eu quero saber quem é o engenheiro que arquitetou uma loucura dessas".

            Segundo ele, o papel da Procuradoria Geral da União, do Ministério Público e da Polícia Federal é de esclarecer todos os fatos à opinião pública. O presidente acrescentou que no seu governo "não existe lixo debaixo do tapete".

            Mais uma vez Lula demonstra falta de lealdade, acusa todo mundo para salvar sua pele, nunca sabe de nada e jamais aceita seus erros - muitos deles primários, diga-se de passagem. Fico abismado como um cidadão que veio de onde veio chegue a esse ponto. Infelizmente a alma humana tem muito a evoluir. Como diz uma amiga: "Só Jesus na causa...".

POLÍTICA - Prisão até o próximo dia 03 só em flagrante - A partir de terça-feira, 26, até o dia 3 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no País, salvo em casos de flagrante delito, de desrespeito a salvo-conduto e de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Essa restrição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4737/65). A medida obedece ao Princípio das Garantias Eleitorais, baseado na tese de que ninguém poderá impedir ou atrapalhar o direito do cidadão de votar. No entanto, o juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás Donizete Martins de Oliveira adverte que o eleitor deve estar atento às situações consideradas crimes eleitorais. "Ocorrendo crime durante a votação, por exemplo, se o eleitor estiver comprando votos, aliciando eleitores, fazendo propaganda indevida, ele pode ser preso. Por quê? Situação de flagrância", alerta o magistrado. Em caso de ilegalidade na prisão do eleitor, o juiz competente deverá relaxá-la imediatamente e responsabilizar a autoridade policial. A legislação também pune atos de interferência do poder econômico e de desvio ou abuso do poder de autoridade que prejudicarem o eleitor.

POLÍTICA II - Fundo de transportes deve ser criado -Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7266/06, do deputado José Chaves (PTB-PE), que cria o Fundo Nacional de Assistência aos Empregados em Transporte Público de Passageiros, inclusive taxistas, se vitimados por crime. O fundo deverá ser criado pelo Ministério da Justiça e terá a finalidade de prestar assistência financeira aos profissionais vítimas de crimes ou a seus herdeiros e dependentes. A proposta considera vítima a pessoa – empregado de transporte público de passageiro ou taxista – que suporta os efeitos de ação criminosa e que venha a sofrer danos físicos, psicológicos, morais ou patrimoniais. A assistência financeira às vítimas ou herdeiros se dará quando verificada a prática de homicídio; de lesão corporal grave que cause incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável ou debilidade permanente de membro, sentido ou função; e de lesão corporal grave provocada por projétil ou arma de fogo, quando ignorado o autor e as circunstâncias do disparo. De acordo com o projeto, constituem recursos do fundo: dotações orçamentárias da União; doações, auxílios, subvenções ou transferências voluntárias de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e de pessoas físicas; e receitas provenientes da desoneração tributária do óleo diesel para transporte público de passageiros.

Justiça social
            O autor da proposta lembra que a Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, promulgada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1985, estabeleceu que, por princípio de justiça social, o Estado deve ser solidário com as vítimas de crimes violentos. "É inegável que a população brasileira convive hoje com um enorme problema de segurança pública", salienta o parlamentar. Na sua avaliação, esse quadro se torna alarmante quando atinge trabalhadores no exercício de sua atividade, como os empregados em transporte público de passageiros, que, principalmente nos grandes centros urbanos do País, são alvos fáceis de bandidos. Ele ressalta, portanto, a necessidade de assistência financeira a essas vítimas e a seus familiares. Segundo o projeto, o valor da assistência será fixado pelo Ministério da Justiça e deverá ser suficiente para o custeio de gastos funerários ou para o tratamento e despesas médicas. A proposta também prevê uma verba indenizatória correspondente à diferença entre a remuneração da vítima e a pensão a ser mantida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

POLÍTICA III - PL prevê registros próximos às residências - O Projeto de Lei 7245/06, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), prevê que registros de nascimento sejam feitos, preferencialmente, no cartório de 1º ofício ou subdivisão judiciária mais próximo à residência do registrando. Certidões de óbito também deverão ser emitidas pelo cartório que fique mais perto da casa do falecido. Na legislação atual não existe recomendação para que se dê prioridade aos cartórios localizados próximos às residências dos registrandos ou falecidos. Segundo o projeto de Leonardo Monteiro, excepcionalmente, os registros de nascimento e óbito poderão ser feitos em outros cartórios. Na opinião do parlamentar, com o surgimento de novos cartórios, impulsionado pelo crescimento demográfico, surge a necessidade de valorizar o domicílio como ponto de referência para o registro de nascimentos e óbitos. "O nascer ou morrer em hospital ou outro lugar é uma eventualidade, um fato ocasional", disse.

DIVERSÃO - Quiz Brasil - O Quiz se manteve estável durante toda semana. Ele está ligado no servidor de backup já que o servidor titular ainda está em testes para a implantação de diversos sistemas que iremos inserir no jogo em breve. Ainda não estamos operando com 100% de capacidade e praticamente todos os bugs já foram resolvidos. Estamos desenvolvendo parcerias de forma a tornar o Quiz ainda mais divertido e emocionante. O Quiz Brasil tem a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!!

         Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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