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POLÍTICA - IDEOLOGIAS
Comunismo, Fascismo e Socialismo

            O Comunismo é um sistema econômico que nega a propriedade privada dos meios de produção. Num sistema comunista os meios de produção são socializados, ou seja, a produção da sociedade é propriedade da mesma.

            No seu uso mais comum, o termo comunismo refere-se à obra e às idéias de Karl Marx e, posteriormente, a diversos outros teóricos, notavelmente Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo, Vladimir Lenin, Leon Trotsky, entre outros. Uma das principais obras fundadoras desta corrente política é "O Manifesto do Partido Comunista" de Marx e Engels.

            A principal característica do modelo de sociedade comunal proposto nas obras de Marx e Engels é a da abolição da propriedade privada, e a consequente orientação da economia de forma planeada, embora algumas vertentes do socialismo e do comunismo, identificadas como anarquistas, defendam um socialismo baseado na abolição do estado. Tornam-se mais visíveis as diferenças entre estes grupos quando se sabe que a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) terminou como resultado da cisão entre Marxistas (que acreditavam na necessidade de tomar o poder do Estado para realizar a Revolução) e Bakuninistas (que acreditavam que não haveria Revolução a menos que o Estado fosse abolido em simultaneo com o capitalismo).

            A teoria que dá base à construção do comunismo tem como ponto de partida a sociedade capitalista, onde, de acordo com a ideologia comunista, impera a propriedade privada dos meios de produção, e imprime a todas as esferas da vida a marca do individualismo e da extração da mais-valia, sendo esta a fonte maior da exploração dos trabalhadores pela classe dominante e a conseqüente desigualdade de classes, na concepção marxista. Marx considerava que somente o proletariado, denominação para os trabalhadores que produzem mais-valia, principalmente os da grande indústria, poderia, por uma luta política consciente e consequente de seu papel, derrubar o capitalismo, não para constituir um Estado para si, mas para acabar com as classes sociais e derrubar o Estado como instrumento político de existência das classes.

            A palavra comunismo apareceu pela primeira vez na imprensa em 1827, quando Robert Owen se referiu a socialistas e comunistas. Segundo ele, estes consideravam o capital comum mais benéfico do que o capital privado. As palavras socialismo e comunismo foram usadas como sinônimos durante todo o século XIX. A definição do termo comunismo é dada após a Revolução russa, no início do século XX, pois Vladimir Lenin entendia que o termo socialismo já estava desgastado e deturpado. Por sua teoria, o comunismo só seria atingido depois de uma fase de transição pelo socialismo, onde haveria ainda uma hierarquia de governo.

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            A palavra Fascismo adquiriu o significado de qualquer sistema de governo semelhante ao de Mussolini, o qual exalta a nação e muitas vezes a raça acima do indivíduo, embora de forma não tão explícita como no nazismo e usa da violência, de modernas técnicas de propaganda e censura para suprimir pela força a oposição política, emprega uma arregimentação econômica e social severa, e sustenta o nacionalismo e por vezes a xenofobia (nacionalismo étnico), tendo em conta que se privilegia preferencialmente os nascidos no próprio país, desenvolvendo-se dessa forma uma certa antipatia para com os imigrantes. De acordo com o doutrinário do libertarianismo David Nolan (Nolan chart), o "fascismo" ocupa um lugar no espectro político como um equivalente capitalista ao comunismo, sendo um sistema que apoia a liberdade "econômica" mas ao mesmo tempo constrito pelos seus controles sociais de tal forma que ele se torna virtualmente indistinguível do totalitarismo.

            Num artigo da Enciclopedia Italiana de 1932, escrito por Giovanni Gentile e atribuído a Benito Mussolini, o fascismo é descrito como um sistema no qual "o Estado não apenas é autoridade que governa e molda as vontades individuais com leis e valores da vida espiritual, mas também poder que faz com que a sua vontade no estrangeiro prevaleça. ...Para o fascista, tudo está dentro do Estado e ... nem indivíduos ou grupos estão fora do Estado... Para o Fascismo, o Estado é um absoluto, perante o qual os indivíduos ou grupos são apenas algo de relativo."

            Mussolini, em um discurso proferido dia 28 de outubro de 1925 proferiu a frase que define concisamente a filosofia do fascismo: "Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato" ("Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado").

            O Nazismo é geralmente considerado uma forma de fascismo, mas o Nazismo, em contraste com o Fascismo, viu o objetivo do Estado no serviço de um ideal daquilo que o Estado supostamente deveria ser: as suas pessoas, raças, e a engenharia social destes aspectos da cultura com o fim último de uma maior prosperidade possível para eles às custas de todos os outros. Por seu lado, o fascismo de Mussolini continuou fiel à ideologia de que todos estes fatores existiam para servir o Estado e que não era necessariamente no interesse do Estado servir ou manipular algumas daquelas características. O único objetivo do governo sob o fascismo era auto-valorizar-se como a maior prioridade da sua cultura, simplesmente sendo o Estado em si, quanto maior a sua dimensão, melhor, pelo que se pode dizer que se tratou de uma Estadolatria (idolatria do estado) governamental.

            Enquanto o Nazismo era uma ideologia Metapolítica, vendo a si mesmo apenas como uma utilidade pela qual uma condição alegórica do seu povo era o seu objetivo, o fascismo era uma forma sinceramente anti-socialista de Estatismo que existiu por virtude de e com fins em si mesmo. O movimento nazista falou da sociedade baseada em classes como o seu inimigo e pretendia unificar o elemento racial acima de classes estabelecidas, enquanto que o movimento fascista tentou preservar o sistema de classes e sustentou-o como a fundação de cultura estabelecida e progressiva.

            Este teorema subjacente fez os Fascistas e Nazistas de então verem-se como parcialmente exclusivos entre si. Hoje, no entanto, esta diferença não é patente na terminologia, mesmo quando usada num contexto histórico.

            O Fascismo italiano assume que a natureza do estado é superior à soma dos indivíduos que o compõem e que eles existem para o estado, em vez de o estado existir para os servir. Deste modo todas os assuntos dos indivíduos são assuntos do Estado. No seu modelo corporativista da gestão totalitária mas privada, as várias funções do Estado são desempenhadas por entidades individuais que compõem o Estado, sendo do interesse do Estado inspeccionar essa ação, sem nacionalizar aquelas entidades. A atividade privada é num certo modo empregue pelo Estado, o qual pode decidir suspender a infra-estrutura de alguma entidade de acordo com a sua utilidade e direção, ou interesse do estado.

            A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes, burocratas de nível baixo e as classes médias. O Fascismo também encontrou grande sucesso nas áreas rurais, especialmente entre agricultores, e na cidade entre as classes trabalhadoras. Um aspecto importante do fascismo é que ele usa os seus movimentos de massa para atacar as organizações das classe trabalhadora - partidos da esquerda e sindicatos.

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            Socialismo é um modo de produção (forma determinada em um dado momento histórico da humanidade de produzir-se a vida, suas variações significam formas diferentes de relação homem-natureza e homem-homem).

            Socialismo também é a denominação genérica de um conjunto de teorias socio-econômicas, ideologias e práticas políticas que postulam a abolição das desigualdades econômicas entre as classes sociais, ou a completa abolição do conceito de classes. Incluem-se nessa denominação muitas correntes ideológicas, como o socialismo utópico, a social-democracia, o socialismo científico (socialismo marxista), o comunismo e o anarquismo.

            As múltiplas variantes de socialismo partilham uma base comum que é a transformação do sistema econômico, baseado na propriedade privada dos meios de produção, numa nova e diferente ordem social. Para caracterizar uma sociedade socialista, é necessário que estejam presentes os seguintes elementos fundamentais: propriedade social dos meios de produção, o monopólio do comércio exterior e pela planificação econômica.

            As diferentes teorias socialistas surgiram como reação contra esse quadro, com a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma conseqüência dessa transformação no longo prazo seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de adequar a produção econômica às necessidades da população, assim chegando ao comunismo. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideraram que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

            Entre os críticos do socialismo podemos citar o economista Ludwig von Mises, que define o socialismo como sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos de uma sociedade controla todos os outros indivíduos através da coerção e compulsão organizada. Um exemplo de governo totalitário nesses moldes foi a URSS durante o regime de Josef Stalin, cujo governo é acusado de ter provocado a morte de milhares de militantes do próprio socialismo.

            No aspecto político, o socialismo, tal qual qualquer sistema de classes, tem um Estado para garantir o domínio da classe proprietária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo, tem um estrutura estatal que garante o domínio dos capitalistas). O Estado socialista caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições (ex.: no capitalismo, você tem os regimes democráticos, ditaduras militares, fascismo, etc., garantindo a permanência do caráter desse Estado). Podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se por um alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); a criação de mecanismos de controle pela base; a fusão dos poderes executivos e legislativos; a revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; a eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada. Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; a supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; a planificação por essa burocracia, sem controle operário; e alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experìência histórico em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, no Estado Russo pós-revolução de outubro, até a ascensão de Stálin. O segundo, no Estado Russo a partir de Stálin, na China, Coréia do Norte, Cuba e no Leste Europeu.

            A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1841, terá sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de começar a circular por volta de 1820.

            Ao longo de décadas, o chamado Socialismo realmente existente alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo", que hoje é associado por muitos ao totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje, notadamente os de orientação revisionista, é associar a idéia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, muito embora a teoria marxista-leninista nunca tenha previsto esta associação em suas obras. Nesse sentido, o socialismo, nos tempos de hoje, pode ser visto como um "movimento" que visa à justiça social, deixando, portanto, a clássica definição de socialismo como "forma de produção". Um dos contrapontos a esse movimento, no campo da direita, é o neo-liberalismo que prega a minimização do Estado, sendo o mercado o "ser supremo". Tal visão, porém, está longe de ser aceita pela maioria dos teóricos, políticos e militantes de orientação socialista ortodoxa no mundo.

FONTES: Wikipedia e Base de dados do Portal Brasil - www.portalbrasil.net 

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