O senador Jefferson Peres, líder do PDT, reafirmou que o Senado brasileiro deve ficar atento com o que vem ocorrendo na Venezuela, mas ponderou que os senadores devem examinar o protocolo de sua entrada no Mercosul "não como represália" aos ataques do presidente daquele país, Hugo Chavez, ao Senado, mas do ponto de vista da democracia.
E focou no ponto básico ao recordar que o acordo do Mercosul contém a "cláusula democrática", pela qual não se aceita novo país cujo governo não seja democrático. Nessas condições, se no período da votação do protocolo os senadores concluírem que não há democracia na Venezuela, a entrada do país no bloco econômico deverá ser rejeitada.
"A democracia venezuelana ainda não morreu, mas está agonizante. Está se tornando rapidamente uma ditadura de fato, mantendo a aparência de democracia. Não me venham falar de legitimidade. Legitimidade de um governante ocorre em duas etapas: na origem e no desempenho. Hugo Chavez tem legitimidade na origem, por ter sido escolhido em eleições livres. Mas ele está se deslegitimando na medida em que, com um Congresso jugulado, vai, pouco a pouco, anulando as liberdades naquele país", argumentou Jefferson Peres.
"Eu fui militante da esquerda. A esquerda em que militei tinha como ícone aquele aventureiro tópico, sonhador, romântico, que sacrificou sua vida pela causa - Ernesto Che Guevara. Para a esquerda de hoje, arcaica, o ícone é Hugo Chavez. Que decadência!", observou o senador do PDT.
Em aparte, a líder do PT, senadora Ideli Salvatti, concordou com a reação do Senado brasileiro às declarações de Hugo Chavez, mas lembrou que não houve manifestação no Senado que tivesse condenado a tentativa de golpe contra Chavez, depois de ele ter sido eleito democraticamente.
O senador Tião Viana concordou que Hugo Chavez "caminha para comportamento despótico", mas reconheceu que um possível boicote à entrada da Venezuela no Mercosul não faria bem aos brasileiros e venezuelanos.
Na Câmara a principal manifestação veio de seu presidente, o deputado Arlindo Chinaglia. Na sua opinião seria bom para o Mercosul que a Venezuela ingressasse no Mercosul. E foi adiante sugerindo que problemas relacionados à prática da democracia e à liberdade de expressão devem ser discutidos no recém-criado Parlamento do Mercosul. "É bom para o Mercosul a adesão da Venezuela e de outros países? É bom", ele próprio respondeu.
Lula no G-8
O presidente Lula está na Alemanha, onde deve participar, na condição de convidado, da cúpula do G8, que inclui as sete nações mais industrializadas do mundo, mais a Rússia. Biocombustíveis como forma de fazer frente ao aquecimento global é uma das questões que ele vai pregar, mas a oportunidade vai ser aproveitada também para insistir num acordo na Rodada de Doha da OMC, visando liberalização do comércio. Os países mais ricos resistem na redução de barreiras alfandegárias e subsídios agrícolas, mas a conversação vai ser retomada.
Situação de Renan
Diante da hipótese provável do Conselho de Ética do Senado arquivar a representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro, o PSOL que levantou o problema prepara um protesto para hoje. A idéia é apresentar uma "Carta Aberta ao Conselho" em defesa das investigações e da imagem do Parlamento.
A carta, parcialmente conhecida, diz que o PSOL entende que um certo tipo de proteção desprotege o Parlamento. Para o seu líder na Câmara, Chico Alencar, o temor é que as últimas declarações dos presidentes do conselho, senador Sibá Machado e do Corregedor Geral do Senado, Romeu Tuma sugerem indiretamente o arquivamento das acusações que pesam contra Renan.
Ontem, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Siba Machado, sinalizou que deve adiar para a semana que vem a decisão sobre a abertura de processo contra Renan . Segundo ele, o adiamento da decisão é a "hipótese mais provável", uma vez que os senadores não tiveram acesso à parte dos documentos encaminhados por Renan à Corregedoria do Senado.
(*) Carlos Fehlberg é colunista do site "Política para políticos" onde a matéria foi inserida originalmente.