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USO DA MÁQUINA
PÚBLICA PODE FAVORECER O PT
PAC é o carro-chefe para as eleições
de 2010
Por Fernando Toscano (*)
Depois de terem ouvido os esclarecimentos do ministro Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, parlamentares da oposição irão agora convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para ir à Câmara explicar como o governo vai conseguir manter o montante de recursos previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) diante da crise internacional e dos efeitos que o próprio governo já admite que ela terá na economia brasileira.
Os deputados também querem saber sobre a informação de que o governo já teria uma estratégia para resguardar o PAC da crise e para não comprometer nenhum centavo da verba prevista para o programa, que é considerado o carro-chefe do Planalto nas eleições de 2010.
Para esclarecer como será feita a conta do governo de forma a garantir liquidez no mercado, obras do PAC e crédito para investimento, o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja, já apresentou requerimento à Comissão de Finanças pedindo a convocação da ministra.
Na visão dele, como o próprio governo já admitiu que a crise vai ter efeitos na economia brasileira, nada mais oportuno do que a chefe da Casa Civil ir ao Congresso explicar como pretende manter investimentos.
"O governo tem que dizer como vai administrar os recursos e como vai garantir que nenhuma área sofra com a falta de investimentos", afirma Coruja. O deputado diz que a oposição não defende que se cortem recursos do PAC.
"Nós do PPS defendemos que não deve ser cortado nenhum recurso para o PAC, porque o País precisa de investimentos para não sofrer uma recessão", avalia.
Sobre a idéia de aumentar o superávit primário, que estaria sendo estudada pelo Planalto, o líder do PSDB, José Aníbal, afirma que a medida seria desnecessária, já que, segundo levantamento feito pelo partido com base em dados do Siafi, o governo teria pago apenas 10,2% dos quase R$ 19 bilhões previstos para serem repassados ao programa.
"Para proteger os recursos do PAC, o governo não precisa fazer nada, é só permanecer como está, ou seja, continuar inoperante em relação aos repasses que deveriam ter sido feitos", critica o líder.
Por este motivo, Aníbal apóia a vinda da ministra ao Congresso. "Seria ótimo para esclarecermos de uma vez por todas essa história", defende.
O líder do DEM, Aantônio Carlos Magalhães Neto, também defende a convocação da ministra. "É oportuno, porque pode ser que com a crise o governo tenha que rever seus planos de investimentos. O governo tem que explicar de onde virá o dinheiro", defende.
A base aliada garante que a ministra não vai se opor a comparecer, mas o presidente da Comissão de Finanças, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), já negocia com o líder do PPS uma alteração no requerimento de convocação para que a ministra seja convidada e não convocada a comparecer.
"Sempre tentamos evitar a convocação, porque é um pedido constitucional, mas é também um ato extremo e geralmente é feito quando a pessoa se recusa a comparecer. A ministra sempre teve boa vontade e vai aparecer", disse o deputado, que também vai negociar com a ministra qual será a melhor data para que ela vá à Câmara.
Eugênio também vai tentar realizar uma audiência conjunta com outras comissões que são relacionadas ao PAC como a de assuntos econômicos, infra-estrutura e transportes.
"Ela (Dilma) vem, mas temos que entender que ela é muito demandada, não é assim, 'ela vem amanhã aqui'. Isso requer uma negociação com a própria ministra, e eu vou ajudar", afirma.
O requerimento de convocação da ministra ainda precisa ser votado e aprovado na Comissão de Finanças.
O requerimento entra na pauta de votações na próxima quarta-feira, 05, e, segundo o presidente da Comissão, se houver quórum, ele deverá ser transformado em requerimento de convite e votado no mesmo dia, já que a base aliada não tentará impedir a vinda da ministra ao Congresso.
(*) Fernando Toscano é editor-chefe do Portal Brasil. Seu currículo.
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