Depois das repercussões sobre as medidas do governo diante da crise mundial e cuja intensidade foi alvo de crítica do ex-presidente Fernando Henrique na véspera, um partido de oposição, o DEM anunciou que vai formalizar no Tribunal Superior Eleitoral uma ação contra o presidente Lula, por entender que ele antecipa a campanha eleitoral com medidas como os benefícios fiscais, anunciados durante encontro com mais de 4 mil prefeitos e que foi organizado pelo governo. A ação será protocolada no próximo mês e o texto final será do deputado Roberto Magalhães.

            O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, é quem articula o recurso, argumentando que "o abuso dos últimos dias ultrapassou todos os limites, pois o governo vem usando a máquina pública em campanha." Para o dirigente do Democratas, o Planalto está tentando tornar a ministra Dilma Rousseff conhecida, justamente num momento de crise, anunciando também medidas para enfrentá-la. O DEM pedirá à Justiça Eleitoral que deixe claro quais são os limites para os governantes no período pré-eleitoral.

            O próprio governador tucano, Aécio Neves disse ontem que é preciso que o governo federal tenha cuidado na antecipação da campanha presidencial, mas ressaltou que a agenda do PSDB não deve ser construída em razão da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ele o PSDB deve ter a sua estratégia e considera razoável que o final do ano seja o momento certo para a definição de candidaturas, projetos e propostas.

            A oposição ficou irritada com uma fotomontagem dos prefeitos ao lado de Lula e Dilma em um estande montado ao lado de fora do local do evento.

Em São Paulo, Serra atua

            Enquanto isso, o governador José Serra, lançou um pacote de medidas de estímulo à atividade econômica no seu Estado. A tônica é antecipar compras e obras previstas para o primeiro quadrimestre e incentivar os investimentos privados, visando gerar empregos. Segundo o governo, as ações poderão gerar ou manter 858.067 empregos. As 17 medidas anunciadas foram apresentadas pelo novo secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

            As medidas incluem a prorrogação da alíquota de ICMS de 12% que incide sobre produtos têxteis, couro, vinho, produtos de higiene pessoal e outros, até 31 de dezembro deste ano. O decreto anterior, de dezembro de 2008, prorrogava o benefício até 30 de junho, quando a alíquota voltaria a ser de 18%. Outra medida devolverá de forma imediata o ICMS pago na aquisição de bens de capital e valerá até 31 de dezembro deste ano. O crédito costuma ser devolvido em parcelas de até 48 meses.

            Na apresentação do pacote de medidas, o governador de São Paulo, José Serra fez questão de desvincular a iniciativa da disputa presidencial. "Não politizamos medidas, elas não têm conotação política, mas social. O emprego é a variável chave para uma família", disse o governador, no seu pronunciamento.

Tião no governo?

            Há rumores de que o senador Tião Viana, candidato do PT, derrotado na eleição do Senado, poderia vir a integrar o ministério.

Copom

            O líder do DEM no Senado, José Agripino, critica o fato do Comitê de Política Monetária do Banco Central reunir-se apenas de 45 em 45 dias. Para ele a crise exige reuniões quinzenais ou semanais.
OBSERVAÇÃO: MATÉRIAS EDITADAS PELO PORTAL BRASIL.

(*) Carlos Fehlberg é colunista do site "Política para políticos".

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