O julgamento do mensalão e a operação Porto Seguro foram casos de destaque em 2012 que trouxeram novamente à tona a questão da corrupção no Brasil. Serviram para expor como as falcatruas proliferam em todas as instâncias do poder público no País. Definitivamente, é preciso rever os mecanismos contra as maracutaias e a sempre esquecida reforma política seria fundamental nesse processo.

A corrupção é uma praga e a reforma política poderia ser uma contribuição importante para combatê-la se ela conseguisse fazer com que algumas pessoas deixassem de ser políticos profissionais.

A política precisa de um tratamento de choque no País. É preciso estancar o caudaloso fluxo de corrupção e os desmandos na vida pública brasileira. Nesse sentido, uma reforma política deveria ter como diretrizes os seguintes itens:

1) financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, para controlar o poder econômico e desestimular negociatas com financiadores privados de campanhas;

2) voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mútuo conhecimento e fiscalização;

3) radical redução dos cargos em comissão de livre provimento na administração pública para fortalecer a formação de uma burocracia administrativa profissional e estável;

4) eliminação da remuneração para o exercício de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), aceitando-se somente o reembolso de custos incorridos no exercício da função, para evitar a profissionalização da política;

5) proibição de reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva;

6) impedimento ao exercício de funções executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independência entre os poderes;

7) obrigatoriedade de abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção e inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos;

8) fidelidade partidária, para evitar que os parlamentares venais sejam cooptados em troca de apoio.

O julgamento do mensalão e a operação Porto Seguro foram eventos que representam mais uma oportunidade histórica para o Brasil empreender mudanças em sua estrutura política visando eliminar práticas esclerosadas e ilícitas que degradam a ética e as finanças públicas. É imprescindível moralizar a máquina governamental brasileira em todos os níveis. É preciso começar a remodelar os parâmetros comportamentais da classe política do País a partir de 2013.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected] - Twitter: http://twitter.com/marcoscintra.