Os debates sobre a modernização do sistema de impostos no Brasil esfriaram nos últimos anos. Os únicos movimentos relacionados aos tributos que continuam na mídia são o “Impostômetro” e o da rádio Jovem Pan intitulado “Brasil, o país dos impostos”. Essas iniciativas acertam ao mostrarem a elevada carga tributária no Brasil, mas pouco avançam na apresentação de propostas viáveis para o país.

No intuito de mudar esse quadro e debater propostas, a Fundação Getulio Vargas (FGV) iniciou uma série de seminários sobre tributação no Brasil. O primeiro, conduzido pelo tributarista Ary Oswaldo de Mattos Filho, contou com a presença de professores, especialistas e empresários. O próximo ocorrerá em 21 de novembro.

Uma primeira questão que acredito deva merecer uma discussão profunda é a inexplicável quase unanimidade em favor de tributos sobre valor agregado, e contra os tributos cumulativos. Discordo dessa visão. Acredito que impostos sobre valor agregado (IVAs), como o ICMS, possuem características altamente indesejáveis, que menciono a seguir:

1.       Pesa mais sobre os preços do que os tributos cumulativos

Comparei a carga tributária nos preços de 110 produtos em um modelo baseado em impostos sobre valor agregado (ICMS, IPI e INSS patronal) com um sistema com um imposto cumulativo de 2,8% sobre a movimentação financeira. No primeiro caso o ônus tributário fica entre 23,2% e 78,6% e no segundo modelo varia de 9,9% a 20,3%. Essa simulação tem sua metodologia apresentada no meu livro Bank Transactions: pathway to the single tax ideal.

2.      É complexo, de alto custo e de difícil assimilação pelos contribuintes