P O L Í T I C A
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Caso "épico" de corrupção
Por Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque (*)

Pressionada pelas evidências de corrupção na Petrobrás, a presidente Dilma confirmou que houve desvio de dinheiro na empresa. Trata-se de mais um caso estarrecedor de uma organização pública dominada por políticos para garantir recursos para partidos e agentes privados. Segundo o jornal The New York Times, o esquema atinge proporções “épicas”.

A corrupção na Petrobrás é mais um caso que exemplifica a picaretagem institucionalizada no país, gerada por uma estrutura política falida que há muito tempo se perpetua por aqui. Só nos últimos anos o Brasil foi palco de um festival assombroso de maracutaias. Casos com o superfaturamento de obras no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), o pagamento de propina e de licitação fraudulenta nos Correios, o desvio de dinheiro público destinado à compra de ambulâncias (Operação Sanguessuga) e a compra de votos no Congresso (Mensalão) são alguns exemplos emblemáticos da condenável e deletéria relação entre os políticos e a máquina pública.

Causa apreensão o fato de nada ter sido feito, em termos de reformulação no sistema político nacional, após tantos casos de corrupção. Esses eventos abomináveis envergonham o Brasil e geram desinteresse pela política em pessoas que efetivamente têm espírito público e que poderiam contribuir para fazer do país uma nação respeitada em termos éticos.

Combater a corrupção no Brasil passa por uma reforma política de grandes proporções. É preciso um tratamento de choque para moralizar a administração pública brasileira. Ela deve ser capaz de “desprofissionalizar” a política e desmantelar as organizações criminosas incrustadas no governo.

Uma reforma política séria deve instituir financiamento exclusivamente público de campanha, para desestimular negociatas com financiadores privados; proibir que parlamentares ocupem cargos executivos; e reduzir drasticamente o número de servidores em cargos em comissão (aqueles que não precisam de concurso público). Além disso, ela deve acabar com reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva; obrigar a abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos; e instituir a fidelidade partidária, para evitar que os parlamentares venais sejam cooptados em troca de apoio.

A corrupção é uma endemia no país. O esquema “épico” na Petrobrás é mais um caso nesse sentido. É mais uma vergonha, mas que serve como uma nova oportunidade para o Brasil começar a mudar radicalmente sua arcaica estrutura política. Reformar esse sistema é uma contribuição fundamental para o combate de práticas esclerosadas e ilícitas que dilapidam a ética e as finanças públicas.