O assunto não é de fácil digestão, pela complexidade técnica, mas é de fundamental importância para que se consolide no País um mercado secundário de títulos públicos.

            É uma antiga aspiração do mercado e do governo. Afinal, quanto mais os papéis federais trocarem de mãos, mais claro é identificar o grau de liquidez e sua rentabilidade. Para o Tesouro Nacional, pode significar abatimento no prêmio oferecido na colocação dos títulos.

            Há tempo as bolsas brasileiras brigam pela primazia de abrigar uma clearing de ativos, espécie de central onde são compensadas ordens de compra e venda, lastreadas em garantias previamente aportadas pelos participantes.

            Os cariocas queriam, anos atrás, que aquele tipo de clearing ficasse na BVRJ. Não deu em nada. Mais recentemente, no rastro da introdução do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) - implantado em abril do ano passado pelo Banco Central para dar mais segurança ao mercado financeiro -, uma disputa acirrada dividiu a Central, localizada também no Rio de Janeiro, que pretendia funcionar como a principal clearing de ativos de renda fixa, incluindo em especial os papéis públicos, e a Bovespa, que também tinha a mesma pretensão, chegando a criar a CBLC para isso.

            Conclusão: a Central está em processo de liquidação e a Bovespa concordou em renunciar à clearing de ativos e repassá-la para ser explorada no âmbito da Bolsa de Mercadorias & de Futuros, a BM&F.

            Não se sabe quando entrará em operação. Imagina-se que seja em novembro, dependendo de alguns acertos operacionais, além da definição de regras da parte do governo federal.

            "Vamos usar o sisbex, um sistema eletrônico que vai agilizar as negociações com os títulos públicos, vamos ter a clearing propriamente dita onde se fará a compensação das operações pelo valor líquido (net) com aporte antecipado de garantias e o processo de liquidação que se fará dentro do Banco Central, com a transferência de títulos e reais entre as contas dos participantes e da clearing", explicou o diretor da Clearing de Ativos na BM&F, Luís Gustavo da Matta Machado, responsável pela montagem do sistema, ex-chefe do departamento de operações bancárias no Banco Central. Foi um dos principais articuladores do SPB.

            O Selic, onde são registrados os títulos públicos, continuará funcionando como o custodiante desses papéis.

            Quanto aos participantes, sabe-se que ao sisbex (sistema que já existe para negociações com ativos mas que anda meio de lado) terão acesso corretoras, distribuidoras e bancos credenciados. Junto à clearing o acesso será em princípio aberto a todas as instituições que já são credenciadas na BM&F. Isso abrange distribuidoras e corretoras, além de alguns bancos.

            Também será viabilizado o acesso direto à clearing por alguns fundos de investimento selecionados, ainda que estes só possam negociar no sisbex através de uma instituição financeira autorizada.

            Como se recorda, a CVM baixou recentemente uma instrução permitindo que os fundos de investimento façam "empréstimos" dos títulos públicos que carregam em carteira por determinado período. A clearing vai, no caso, assegurar ao fundo que o papel "emprestado" voltará para sua carteira, na hipótese de a contraparte não honrar o compromisso de devolver o ativo.

            Esse é um ponto importante. Com a clearing, e o conseqente aporte de garantias, a possibilidade de alguma das partes (na ponta compradora ou vendedora) ficar a descoberto é muito difícil.

            Uma modalidade de operação que certamente passará pela clearing é a da chamada operação compromissada, pela qual os grandes bancos necessitados tomam dinheiro por um dia para não fechar o caixa a zero ou negativo. Fazem isso com dinheiro emprestado por outro banco, que, sua vez, exige títulos públicos em garantia. Chama-se compromissada porque é feita com o compromisso de recompra do papel no dia seguinte, no momento em que o dinheiro retorna ao banco que emprestou.

            Hoje, isso passa pelo Selic e é registrado pelo valor bruto de um lado e de outro. Esse mercado de dinheiro gira cerca de R$ 100 bilhões por dia, em média. Com a clearing, todas as operações de um determinado banco naquele dia serão contabilizadas do lado credor e do lado devedor. As garantias exigidas terão de cobrir o líquido entre uma e outra posição.

            Matta Machado vai criar a operação "compromissada genérica", onde as garantias serão integralizadas na forma de uma cesta de títulos públicos mais representativos.

            Mas a clearing de ativos também vai garantir as operações de compra ou venda final de título público no mercado secundário. É um espaço que hoje movimenta cerca de R$ 20 bilhões por dia e pode ser facilmente ampliado com a maior participação das empresas produtivas, através dos brokers.

            O novo sistema trará, sem dúvida, maior transparência ao mercado de títulos públicos.

            Temas como esse tendem a movimentar os bastidores do 1° Congresso Internacional de Derivativos que a BM&F vai realizar em Campos de Jordão, entre os dias 20 e 23 deste mês.

            É o primeiro grande evento do gênero na América Latina. Contará com a participação de nomes como Myron Scholes, Prêmio Nobel de Economia em 1997, e de Stanley Fischer, presidente do Citigroup International e ex vice-diretor do FMI.

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