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Opinião
2ª
quinzena - O lado político da crise financeira (Por
Maria Clara R.M. do Prado)
1ª quinzena - Recessão
e juros: é o Brasil ribanceira abaixo (Por Fernando Toscano)
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- Setembro de 2003 -
2ª quinzena - O lado político da crise financeira
Por Maria Clara
R. M. do Prado
Jornalista da Gazeta Mercantil
Muito se tem falado sobre a vulnerabilidade externa dos chamados países de economia emergente e sobre como o processo de globalização acaba de alguma forma limitando o escopo da política econômica interna no sentido de lidar com uma realidade que não pode ser desprezada.
Brotam dali, daquela latente divergência, discussões do tipo "devemos fechar ou abrir ainda mais a conta de capital do País?" ou do tipo "deve a taxa de juros interna ser alta o suficiente para atrair o capital estrangeiro ou baixa o necessário para viabilizar os investimentos internos e o aumento do consumo?".
São questões não resolvidas aqui e em nenhum outro lugar onde haja um "emergente" tentando se firmar neste mundo do "global", guardadas obviamente as devidas peculiaridades de cada economia.
Há, no entanto, um outro prisma para o qual raramente se olha. Nem mesmo tem merecido relevância no rol das dúvidas e do debate, mesmo que inconclusivo.
Trata-se da relação entre democracia e política econômica interna. Prevalece aqui o efeito dos constrangimentos impostos pelo mercado sobre o processo de consolidação da abertura política pelo qual a grande maioria dos mais destacados "emergentes" - do Brasil à Rússia, da Argentina à África do Sul - passou entre as décadas de 80 e de 90.
Não por acaso as crises financeiras das principais democracias de "mercado emergente" ocorreram em períodos próximos das eleições majoritárias para presidente ou para a composição do parlamento, no caso dos regimes parlamentaristas.
O cientista político Laurence Whitehead, da Universidade de Oxford (ligado ao Nuffield College), há anos dedicado ao estudo da problemática política de países da América Latina, tem procurado entender os efeitos políticos das crises financeiras sobre os "emergentes". Os fatos ajudam a estabelecer pelo menos a suspeita de algum tipo de relação quando se olha a lista de Whitehead, na qual se destacam treze situações de crise em diferentes países (Argentina e Brasil aparecem duas vezes) ocorridas em período próximo das eleições.
Qualquer brasileiro tem ainda muito nítido o verdadeiro circo que se montou neste país, a partir de meados do ano passado, com dois principais atores no palco: de um lado o mercado financeiro e de outro a candidatura de Lula.
As promessas do então candidato não agradavam ao mercado porque fugiam do padrão "ideal" de comportamento econômico, uma forma absolutamente abstrata mas fortemente enraizada junto aos interesses dos desenvolvidos.
Lula, se queria ganhar as eleições, não poderia agir diferentemente.
Passou-se no Brasil a disputa que de um lado coloca o mundo do mercado - e todos os parâmetros sedimentados na década de 90 e que ainda funcionam como sinais irrefutáveis de acesso ao mundo "global", como o ajuste fiscal, a liberalização, a privatização - e os interesses do cidadão comum que, conforme destaca Whitehead, não está interessado na taxa Selic, mas nas condições do transporte público ou nos impostos que aumentam o preço dos remédios.
Surpresos, os mais aguerridos militantes do PT (e, surpreendentemente, também alguns dos mais notórios representantes do mercado financeiro) não conseguiram entender o motivo que levou o governo Lula a praticar no início de seu mandato a mesma política liberal - em conformidade com aquele padrão que repudiou na campanha - que era seguida pelo governo anterior.
Fez isso em nome da democracia. Ou seja, para evitar ou, melhor, desinflar um crise financeira que se aguçou no final de 2002 e prometia perpetuar-se ao longo de 2003, quiçá até mais adiante - está aí a Argentina para provar que crises podem durar anos.
Essa necessidade de reafirmar o compromisso com uma política econômica enquadrada nos moldes da "globalização" - preservando a legitimidade política dentro da democracia que tornou isso possível - é que tem levado os presidentes e primeiros-ministros do mundo "emergente" a defender teses como a independência do Banco Central e, em alguns casos, da fixação da taxa de câmbio, entre outras tantas fartamente reprisadas. Fazem isso logo depois de empossados. Seguem o cardápio de manifestação de intenções que mais rapidamente tira o País da crise e, ato contínuo, garante a almejada governabilidade.
Whitehead não deixa de fora, na sua análise, o papel que os organismos multilaterais de financiamento (tipo FMI e Banco Mundial) têm desempenhado para firmar o padrão de comportamento que se espera de um "emergente", sem deixar de lembrar que as recomendações têm sido recorrentes mesmo quando atiçam o conflito político interno.
A partir do modelo que montou para melhor entender as relações entre a dinâmica política das crises financeiras nas democracias dos "mercados emergentes", Whitehead não descarta a possibilidade de ocorrência de novas crises financeiras nas democracias de vários emergentes. E destaca: ao contrário do que impera na linha mais liberal da prática econômica," os méritos da democracia no enfrentamento das crises só existem quando se guarda uma margem significativa de discricionalidade na política econômica".
1ª quinzena - Recessão e Juros: é o Brasil ribanceira abaixo
Por Fernando
Toscano
Editor-chefe do Portal Brasil®
Os índices estão aí para quem quiser ver. Deflação, agora inflação - baixa, é verdade -, porém recessão. A recessão é tão perniciosa para o país quanto a inflação. O governo tenta corrigir os rumos a todo o momento - sempre atrasado. Baixa a Taxa Selic para 23,61% anuais (taxa real - últimos 12 meses), para uma inflação (IPCA) divulgada de 6,85% (mesmo período). Estamos diante de um quadro de juros reais superiores a 16%. Para efeito de comparação, na Alemanha e nos Estados Unidos, esse mesmo juro real é algo perto de 1,5%. Sem a diminuição desse patamar a economia estará estagnada ou em recessão, o país sem condições de crescimento sustentado e a população cada dia mais pobre e pagando juros mais altos aos nossos agiotas oficiais (bancos).
No último trimestre o nível da produção industrial brasileira foi negativo (- 1,6%). Produção em queda, juros reais insustentáveis, deflação, maior taxa de desemprego dos últimos anos, corte nos investimentos. O Brasil está atendendo aos índices fixados com o FMI e é isto que importa. É isto mesmo que importa? Só o que o país paga com juros - que poderiam ser renegociados em condições mais vantajosas -, poderia ser utilizado em investimentos, em tecnologia e em subsídios temporários a setores vitais da nossa economia enfraquecidos no mercado externo por causa da política de outros mercados que sobretaxam produtos vindos do exterior de modo a proteger a economia de seus respectivos países.
O grande problema do atual governo é a morosidade e o excesso de autoconfiança. Seus principais administradores e executivos da área financeira se sentem intocáveis. Acreditam apenas no que pensam e no que fazem - economistas, estudiosos, empresas de consultoria econômica e pessoas ligadas ao setor produtivo nacional não são aceitos como parceiros/colaboradores. Ora, se o país investisse na economia interna só o dinheiro gasto com juros, a própria economia elevaria os níveis produtivos, os números iriam melhorar de forma equilibrada e sustentada e o país voltaria a pagar os juros de forma que não afetasse tanto sua economia e seu povo.
O governo Lula trabalha com o plano plurianual previsto pelo governo FHC e por
esse motivo não pode trabalhar da forma que seus economistas julgam ser a ideal. Ruim para o nosso povo nesse ano, pior no ano que vem. Lula quer
aumentar ainda mais a carga tributária. O setor público consolidado (União,
Previdência, Banco Central, Estados, municípios e estatais) teve de janeiro a
julho uma despesa com juros nominais no valor de R$ 89,257 bilhões, o
equivalente a 10,18% do PIB (Produto Interno Bruto). O montante também é 52
vezes maior que o orçamento do Fome Zero para este ano, que é de cerca de R$
1,7 bilhão. No mesmo período do ano passado, os gastos com juros atingiram R$
51,498 bilhões (7,02% do PIB).
A depreciação
cambial ocorrida em julho e os juros nominais incidentes sobre o estoque da dívida
líquida do setor público foram os principais motivos para a elevação do
endividamento de 55,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 57% do PIB em julho.
A dívida líquida somou R$ 877,157 bilhões em julho, contra os R$ 856,353 bilhões
registrados em junho. Os juros nominais totalizaram R$ 14,992 bilhões em julho.
Uma pequena parte desses juros foram compensados pelo superávit primário de R$
4,319 bilhões obtido no período.
Com isso tudo, o crescimento da economia brasileira - que era prevista de 1,5% em 2003 - teve que ser recalculada e ajustada à recessão que ora estamos vivendo. Analistas estão projetando crescimento de 0,9% para 2003, baseados principalmente na forte queda do Produto Nacional Bruto (PNB) - alguns economistas chegam ao baixo patamar de 0,5%. E a queda acentuada nos investimentos é o indicador mais preocupante, porque é justamente o que afeta o futuro. Sem investimentos, logo teremos gargalos na economia por falta de oferta e o Banco Central pode ser obrigado a reduzir os juros de forma mais lenta em 2004.
Sinal dos tempos, sinal de que o aperto monetário está por vir e de que o bolso do brasileiro irá ficar ainda menor. Afinal de contas essa meia dúzia de "economistas" que comanda nossa economia mudou de tática e de discurso - perderam a essência e destruíram a razão... e o nosso povo, onde fica? Será que o nosso país sobrevive?
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