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Estados Brasileiros
A M A P Á
GEOGRAFIA – Área:
142.827,69 km2. Relevo: planície com mangues e lagos no litoral e depressão
na maior parte, interrompida por planaltos residuais. Ponto mais elevado:
serra Tumucumaque (701 m). Rios principais: Amazonas, Jari, Oiapoque,
Araguari, Maracá. Vegetação: mangues litorâneos, campos gerais,
floresta Amazônica. Clima: equatorial. Municípios mais populosos:
Macapá (398.204), Santana (101.262), Laranjal do Jari (39.942), Oiapoque
(20.509), Mazagão (17.032), Porto Grande (16.809), Tartarugalzinho (12.563), Vitória do Jari (12.428), Calçoene (9.000)
e Amapá (8.069) - 2010. Hora
local: a mesma. Habitante: amapaense.
POPULAÇÃO – 669.526 (2010). Densidade: 4,68 hab./km2 (2010). Cresc.
dem.: 5,7% ao ano (1991-2006). Pop. urb.: 92% (2004). Domicílios:
135.107 (2005); carência habitacional: 22.413 (2006). Acesso à
água: 65,4% (2005); acesso à rede de esgoto: 58,4% (2005). IDH:
0,780 (2008).
SAÚDE – Mortalidade infantil: 23,2 por mil nascimentos (2008). Médicos:
6,3 por 10
mil hab. (2005). Estabelecimentos de saúde: 288 (2009). Leitos hospitalares.:
612,5 por habitante (2009).
EDUCAÇÃO – Ensino pré-escolar: 20.488 matrículas (80,25% na rede pública).
Ensino fundamental: 144.552 matrículas (93,15% na rede pública). Ensino
médio: 37.013 matrículas (92,99% na rede pública) - dados de 2009. Ensino
superior: 17.106 matrículas (44,4% na rede pública - 2004). Analfabetismo:
4,1% (2008); analfabetismo funcional: 20,1% (2004).
GOVERNO – Governador: Camilo Capiberibe (PSB). Senadores: 3.
Dep. federais: 8. Dep. estaduais: 24. Eleitores:
360.614 (0,3% do eleitorado brasileiro - 2006). Sede do governo: Palácio
do Setentrião. Rua General Rondon, 259, centro, Macapá. Tel. (96) 212-1126.
Site do governo: www.amapa.gov.br.
ECONOMIA – Participação no PIB nacional: 0,2% (2004). Composição
do PIB: agropec.: 4,6%; ind.: 7,8%; serv.: 87,6% - 2004. PIB
per capita: R$ 11.800 (2007). Export. (US$ 76,5 milhões):
madeira (75,5), minérios (18,7%), palmito (5,5%). Import. (US$ 16,6 milhões):
combustíveis (50,7%), bens de informática (8,4%), fosfato de cálcio (6,6%),
tratores (3,9%), água de colônia (3,6% - 2005.
ENERGIA ELÉTRICA – Geração: 850 GWh; consumo: 495 GWh
(2004).
TELECOMUNICAÇÕES – Telefonia fixa: 77,6 mil linhas
(maio/2006); celulares:
291 mil (abril/2006).
CAPITAL – Macapá. Habitante: macapaense. Pop.:
398.204
(2010). Automóveis no estado: 63.841 (2010). Jornais diários:
1 (julho/2006); Prefeito: Roberto Góes (PDT). Nº de vereadores: 12 (2012). Data de fundação:
04/02/1758. Distância de Brasília: 2.181 km. Site da prefeitura:
www.macapa.ap.gov.br.
Fatos
históricos:
A área do atual Amapá, pelo Tratado de Tordesilhas, pertencia aos espanhóis. Durante a União Ibérica, entre Portugal e Espanha, a região é doada ao português Bento Maciel Parente, com o nome de Capitania da Costa do Cabo Norte. Após a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, Portugal começa a se preocupar com a exploração e a defesa da região. Imigrantes açorianos e marroquinos iniciam sua ocupação. Com a construção da Fortaleza de São José do Macapá, os portugueses dificultam os ataques dos franceses, estabelecidos na vizinha Guiana. O forte levou 18 anos para ser construído e era o maior do Brasil colonial. Com a independência, em 1822, o Amapá permanece ligado à província do Pará e continua a enfrentar problemas de fronteira com a França. Os dois países disputam a região entre os rios Oiapoque e Araguari, que corresponde a quase metade do território do estado. A questão só se resolve com a intermediação do presidente suíço Walter Hauser, em 1900, que concede a área ao Brasil.
Borracha e manganês:
Quando, no final do século XIX, a Amazônia começa a viver o ciclo da borracha, o sul do Amapá também se beneficia da atividade extrativista. Em 1943, numa tentativa de apoiar o desenvolvimento da região, o governo federal desvincula o Amapá do Pará e o transforma em território federal, com capital em Macapá. Em 1946 inicia-se a exploração das ricas jazidas de manganês recém-descobertas da Serra do Navio, concedida à Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI), subsidiária da norte-americana BethIehem Steel. Nos anos 70, junto com o rio Jari, na divisa com o Pará, é implantado o Projeto Jari, ambicioso programa do mega-empresário norte-americano Daniel Ludwig, ligado à exploração de madeira, ao cultivo de arroz e à produção de celulose. Apesar do grande investimento, o projeto não se consolida e, em1982, o que restava do empreendimento é assumido por empresas brasileiras lideradas pelo Grupo Caemi e pelo Banco do Brasil. Em 1988, o Amapá torna-se estado.
Investimento estrangeiro:
O estado, porém, apresenta sérios problemas de infraestrutura nas áreas de energia, comunicação e transporte - não existe ligação rodoviária com o restante do país, e dos 2 mil km de rodovias, apenas 222 km (11%) são pavimentadas. Esse isolamento do Brasil fez com que o governo estadual encontrasse parceiros no exterior. A proximidade com a Guina Francesa estimula o contato com instituições francesas que já investiram 5 milhões de dólares no financiamento de projetos no Amapá. Em 2006 foram assinados acordos de investimento de 45 milhões de dólares. Os principais projetos desenvolvidos são a construção de PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas -, programas de tratamento de água, controle da malária na fronteira com o Brasil e intercâmbios culturais e tecnológicos.
O Amapá, tecnicamente, não possui dívida interna - ao contrário da dívida interna brasileira, por exemplo, que representa cerca de 50% do PIB nacional. Os gastos com funcionários públicos inativos são irrisórios e a iniciativa privada é responsável por cerca de 70% dos postos de trabalho. Em 2006, mais de mil empresas foram criadas no estado. O emprego na indústria cresceu, em 2006, 33% enquanto no restante do país caiu 23% em média. Com esse avanço, o setor público deixou de ser o maior empregador. O PIB estadual cresce 7% ao ano.
Agropecuária e extrativismo:
A agricultura e a pecuária tem pequena participação na economia, e a produção concentra-se no cultivo de mandioca, arroz e feijão, na fruticultura e na criação de bovinos. Na indústria, destacam-se o setor de alimentos - sobretudo pescados - e de celulose e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), criada em 1992. Segundo a Seplan, os principais produtos de exportação do Amapá são arcos e estacas de madeira, palmito, camarão, cromita, cavacos de pinus e castanha-do-pará. O manganês, que já foi a base da economia do estado, perde importância com o esgotamento das jazidas. Ainda assim, o Amapá é o segundo produtor desse mineral no país e o sexto de ouro - a mineração equivale a 12% da arrecadação estadual.
A economia está centrada no extrativismo. A maior parte da receita, quase 75%, vem do governo federal, por meio de convênios com os ministérios. Os principais projetos financiados com essas verbas são na área do ensino profissionalizante, da segurança e da saúde pública. Quanto à privatização, a Teleamapá, é vendida no lote das companhias telefônicas da região norte, o banco do estado (BANAP) transforma-se, após ser liquidado pelo Banco Central, em Agência de Fomento, espécie de banco popular, e a frota da Superintendência Estadual da Navegação (SAVENA) é arrendada à iniciativa privada.
Aspectos sociais:
O Amapá tem duas universidades públicas que oferecem 650 vagas. O censo escolar do MEC de 1997, indica a existência de 137,7 mil crianças matriculadas no ensino fundamental.
As relações com a França, via Guiana Francesa, levam o governo estadual a instituir o idioma francês como língua obrigatória na rede pública escolar. Há, em Macapá, um centro de cultura francesa, mantido por uma organização não-governamental, que ensina o idioma francês para 1.800 pessoas, na maioria adultos.
A rede pública hospitalar possui 1.093 leitos para uma população de 669,5 mil pessoas (1,63 leito por mil habitantes). O déficit é de aproximadamente dois mil leitos, conforme os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda 4,5 leitos por mil habitantes.
O Amapá hoje:
O Amapá separa-se da Guiana Francesa pelo rio Oiapoque, em cuja foz está o extremo norte do litoral brasileiro. O estado tem 90% de suas terras cobertas pela floresta amazônica e vem conseguindo controlar o desmatamento, cujo ritmo se reduz a partir de 1993. O Amapá tem 24,2% de sua área protegida por lei: oito regiões identificadas como unidades de conservação ambiental, num total de 15,6% do território; e cinco reservas indígenas, que abrangem 8,6% - as áreas Waiapi, Galibi, Uaçá e Juminá e o Parque Indígena do Tumucumaque.
O Amapá tem uma situação única entre todos os estados da Amazônia: pouco mais de 1% de sua área de 142.827,69 km² foi desmatada (em torno de 1.500 km²). Assim, a floresta de mata virgem, que ocupa 70% do território, conserva sua biodiversidade praticamente intacta.
Desde 1995, o Amapá implementa ações que associam crescimento e preservação com a criação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), que norteia iniciativas e investimentos governamentais e privados. Como resultado desse programa, em 1997 é sancionada a lei que regula o acesso à biodiversidade, o uso de recursos genéticos e o emprego da biotecnologia e bioprospecção e, em 1999, é criada a Universidade Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
Atualmente, uma intensa onda migratória o situa entre os estados cuja população mais cresce no Brasil, à taxa média de 5,7% ao ano. O inchaço populacional é causado, de acordo com o IBGE, pela chegada de imigrantes do Pará e do Nordeste. Na capital do estado, os investimentos do governo federal na construção civil atraíram milhares de pessoas ao estado, aumentando a população em até 3,4% ao ano. Tais investimentos deram ao estado uma das maiores médias nacionais de urbanização do país.
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