Muitas informações quanto a liberação do 14º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo divulgadas tanto por portais, blogs quanto nas redes sociais.
Essas informações acabam aumentando ainda mais a expectativa dos aposentados e pensionistas quanto a um benefício que não sabemos se será ou não liberado.
Como consequência, temos muitas informações desencontradas e uma enxurrada de dúvidas e questionamentos quanto a liberação do benefício em 2021 e até mesmo calendários sendo divulgados em redes sociais.
Pensando nesse desencontro de informação, vamos tentar esclarecer definitivamente qual será o futuro do 14º salário e o porque o mesmo não deve ser liberado.
A criação do 14º salário amplamente divulgado vem por meio do Projeto de Lei (PL) 4.367/20. O texto inicialmente previa a liberação do benefício em 2020 e 2021.
Contudo, devido a demora na análise a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) optou por modificar a proposta para que o benefício seja pago em 2021, 2022 e 2023.
O tema voltou a ser amplamente divulgado justamente pelo avanço do texto nas Comissões da Câmara dos Deputados como ocorreu após análise da CSSF.
Posteriormente o PL teve o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde se encontra para apreciação e aprovação.
No entanto, ainda falta a aprovação de outras Comissões da Câmara dos Deputados e posteriormente a aprovação no Senado Federal, por fim, será preciso passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro.
Nós já estamos chegando ao mês de dezembro e o texto praticamente não terá chances de ser aprovado neste ano e como consequência os segurados não devem ter a liberação do 14º salário em 2021.
Além da demora na tramitação na Câmara e no Senado, ainda será preciso encontrar uma fonte de renda para custear a medida que pode ter um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
Ou seja, se você é segurado do INSS e está esperando a liberação do benefício, aguarde pois o benefício não deverá ser liberado ainda em 2021.
Este post foi publicado em 22 de novembro de 2021
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