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A D E E C O N O M I A
01 / maio / 2005
O IPCA E OS JUROS
Por Marcos Cintra
Crescimento econômico
de longo prazo com inflação baixa tem sido a regra nos países emergentes. Há
quase 20 anos, China, Índia, Cingapura e Coréia registram expansão anual média
do PIB entre 6 e 9% com inflação na faixa entre 1,5 e 8% ao ano.
No Brasil a inflação
anual média tem sido da ordem de 9% nos últimos dez anos, patamar próximo ao
verificado em outros países emergentes, mas o crescimento médio da economia
tem sido de apenas 2,5%. Ou seja, a inflação brasileira vem sendo mantida em
um nível relativamente baixo, mas a economia cresce muito aquém ao verificado
em outros países no mesmo estágio de desenvolvimento que o nosso.
A manutenção da inflação
sob controle no Brasil, condição fundamental para o crescimento sustentado,
foi possível com a adoção em meados de 1999 do regime de metas inflacionárias,
mecanismo utilizado hoje por mais de 20 países.
Com relativa autonomia
do Banco Central e utilizando o câmbio flutuante, condições essenciais para a
condução do regime de metas de inflação, foi escolhido como indicador
oficial de inflação no Brasil o IPCA do IBGE, sendo a taxa Selic o instrumento
utilizado na busca da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Porém, a estruturação
do regime de metas de inflação não atentou para uma questão que tem contribuído
para limitar o crescimento da economia. Há uma distorção na utilização do
IPCA referente aos preços administrados pelo poder público e por contratos.
Cerca de 30% do índice do IBGE é composto por tributos e tarifas de derivados
de petróleo, eletricidade, telefonia, plano de saúde e transporte público.
Esses itens têm seus reajustes definidos fora das regras de mercado.
A tabela abaixo mostra
que, desde que foi instituído o sistema de metas de inflação os preços
administrados oscilam muito acima do IPCA. Para buscar a meta resta ao Copom
calibrar a Selic visando atingir apenas os preços livres, que representam 70%
do índice.
Em 2005 a meta de 5,1%
definida pelo CMN faz com que os preços livres possam crescer apenas 3%, uma
vez que a previsão de reajuste para os preços administrados é de cerca de 7%.
É uma situação preocupante uma vez que há fatores importantes pressionando
os preços livres como a quebra da safra agrícola no sul do país e os aumentos
em matérias primas como petróleo e minério de ferro.
Ao perseguir metas
ambiciosas como a de 2005, o Copom terá que exercer seu papel mantendo ou até
elevando a Selic para atingi-la. A transmissão dessa rígida política monetária
no sistema econômico compromete dramaticamente os investimentos e o consumo
privados. Além disso, há a questão do impacto sobre a dívida mobiliária,
indexada em 56% à Selic.
O sistema de metas de
inflação precisa ser preservado, mas o índice utilizado deve ser repensado no
sentido de se equacionar a pressão que exerce sobre os juros.
Além da inflação,
temos que buscar outra meta que é a do crescimento de longo prazo do PIB próximas
as dos países emergentes. O que será quase impossível tendo uma das maiores
taxas de juros do mundo.
A pressão altista dos preços livres é um fenômeno
normal em qualquer sistema econômico, uma vez que a variação de preços está
sujeita a fatores climáticos e à atuação de oligopólios. O problema maior
reside na reduzida margem do Copom ao calibrar a Selic quando cerca de um terço
da meta é dado pelos preços administrados.
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PUBLICAÇÕES
AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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