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A D E E C O N O M I A
16 / setembro / 2005
CORRUPÇÃO
Por Marcos Cintra
Vira-e-mexe entidades
estrangeiras expõem aos meios de comunicação do mundo todo listas contendo
indicadores sócio-econômicos que colocam o Brasil sempre em posições vexatórias
frente à comunidade internacional. São aqueles famosos rankings que, em
resumo, classificam nosso país como uma sociedade sem instrução, violenta nos
centros urbanos e cuja saúde pública é lastimável.
Ao rol de classificações
ruins que colecionamos torna-se oportuno no atual momento político ressaltar a
que nos rotula como uma nação ainda longe de equacionar o problema da corrupção.
Segundo a entidade Transparency International, neste quesito o Brasil ocupa a 46ª
posição num total de 91 países avaliados. A corrupção é, seguramente, um
dos mais importantes e decisivos fatores que maculam nossa imagem no exterior e
perpetuam a miséria e a pobreza em nosso país.
A corrupção é um dos
principais entraves ao desenvolvimento de uma nação. É um elemento que
afugenta investimentos privados, rouba dinheiro público e impõe custos à
atividade econômica. Esta anomalia é uma praga que, caso não seja extirpado
através de tratamento de choque, vai gradualmente deteriorando valores em todas
as instâncias sociais.
As denúncias de corrupção
na administração pública tornaram-se uma triste rotina em nosso país e nos
fazem crer que este mal está institucionalizado na sociedade brasileira. Os
casos mais recentes envolvendo propinas no governo de Rondônia, o desvio de
recursos do Fundef e do SUS em Alagoas e a compra de votos com recursos públicos
no Rio de Janeiro eram alguns dos mais graves que o país tinha conhecimento até
a eclosão do gigantesco esquema patrocinado pelo PT no governo federal. O alto
comando petista arquitetou uma estrutura corrupta que misturou membros do
executivo, empresários e parlamentares, onde a governabilidade foi barganhada
em troca de recursos para financiamento de partidos políticos.
Os fatos que estão
vindo à tona revelam que a corrupção está incrustada nas entranhas político-administrativa
do país, sendo a conta, obviamente, paga com dinheiro do contribuinte. Até o
momento, tudo leva a crer que o grosso do dinheiro que abastecia o esquema
montado pela cúpula petista já era operado há anos e era originário de
acertos ilícitos de órgãos públicos com empresas privadas. Os recursos eram
desviados para abastecer o que se costumou chamar de “caixa dois”.
A informalidade nas
operações financeiras do mundo político, o denominado “caixa dois”,
apresenta-se como um grande desafio a ser equacionado. A corrupção alimenta
essa prática e o país não dispõe de mecanismos eficientes para controlar
operações suspeitas. Atualmente os bancos são obrigados a comunicar ao Banco
Central todo saque em espécie superior a R$ 100 mil. O Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras), órgão responsável pela análise dessas
operações, conta com uma estrutura de 30 funcionários para averiguar milhares
de transações. No primeiro semestre deste ano foram mais de 64 mil. Vale citar
que mesmo que o Coaf dispusesse de estrutura adequada, o sistema para detectar
indícios de operações suspeitas continuaria vulnerável, uma vez que operações
vultosas poderiam ser fracionadas em valores menores que R$ 100 mil.
O problema do “caixa
dois” e da corrupção não passa apenas por mudanças na ordem política. É
necessário que se crie um sistema onde todas as operações financeiras e
mercantis sejam automatizadas e cuja identificação da origem e destino dos
recursos possam ser facilmente identificados em caso de indícios de corrupção.
Isto seria possível através da reforma do sistema tributário. A tributação
direta sobre a movimentação financeira nos bancos acaba com o “caixa dois”
e se constitui num poderoso instrumento de combate à corrupção.
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PUBLICAÇÕES
AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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