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10 /
abril / 2005
DESTAQUE - Portal Brasil em destaque - De acordo com o site Alexa.com (do grupo Amazon.com), que monitora os websites em todo o mundo, o Portal Brasil vem galgando posições semanalmente e se tornando um dos principais sites em língua portuguesa. Para se ter uma idéia da importância e expressão que o Portal Brasil vem atingindo, apresentamos abaixo um quadro comparativo com alguns importantes sites brasileiros e suas respectivas posições mundiais, dados de 10.04.2005:
Site e posição mundial |
Site e posição mundial |
Site e posição mundial |
www.portalbrasil.net - 43.085 |
www.candango.com.br - 346.692 |
www.rederecord.com.br - 35.266 |
www.serpro.gov.br - 130.118 |
www.cma.com.br - 341.712 |
http://portal.mec.gov.br/ - 1.433.475 |
www.senado.gov.br - 50.886 |
www.enfoque.com.br - 127.857 |
www.mj.gov.br - 51.309 |
www.camara.gov.br - 53.881 |
www.bcb.gov.br - 42.462 |
www.redegoverno.gov.br - 96.863 |
POLÍTICA - Câmara estuda detalhamento de impostos para o consumidor -
Toda vez que compra uma lata de refrigerante no supermercado, o consumidor
brasileiro paga uma série de tributos ao Governo que oneram o preço final do
que se compra. Nesse caso específico, 47% do valor da latinha são de
tributos. No caso de um carro popular, por exemplo, 27,1% do valor final são
impostos. Em materiais da cesta básica, a fatia para o Governo também é
grande: 34,47% do preço da farinha de trigo correspondem a tributos; no caso
de biscoitos, esse percentual sobre para 38,5%; no preço do açúcar, 40,5% são
tributos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O
cálculo foi feito reunindo-se a tributação sobre as vendas do estado de São
Paulo (ICMS, IPI, PIS e Cofins), sobre custos e despesas (INSS e FGTS sobre a
folha de pagamento e CPMF) e sobre o lucro (IR e CSLL).
Entender a lógica tributária não é tarefa fácil. A Constituição Federal, no entanto, prevê o esclarecimento ao cidadão a respeito do que está sendo pago. Está no artigo 150: "A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços". O artigo, porém, precisa ser regulamentado.
O assunto é uma das prioridades da Comissão de Defesa do Consumidor neste
ano. Por lá passa a maioria dos projetos sobre o assunto em análise na Câmara.
Os autores das propostas em tramitação pedem o detalhamento, em nota fiscal
ou na embalagem do produto, de todos os impostos embutidos no preço final.
Alguns deputados, embora favoráveis à regulamentação do texto
constitucional, consideram sua implementação impraticável em razão da
complexidade do sistema tributário nacional.
Tributos
Pelo menos nove tributos incidem diretamente sobre a venda de mercadorias ou a
prestação de serviços ao consumidor no Brasil:
1 - o Imposto de Importação (II);
2 - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
3 - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
4 - o Imposto sobre Serviços (ISS);
5 - a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis
(Cide);
6 - a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
7 - a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
8 - a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e
9 - o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Outros
tributos que oneram a cadeia produtiva, como o Imposto de Renda, a Contribuição
Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a Contribuição sobre
o Lucro Líquido (CSLL), apesar de não incidirem diretamente sobre os
produtos, acabam aumentando seu valor final.
POLÍTICA
II - Comissão aprova acordo científico entre Brasil e Europa - A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última
quarta-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo 1423/04, da Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional, que ratifica o Acordo de Cooperação
Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Comunidade Européia.
O tratado
define 13 campos específicos de cooperação, entre eles meio ambiente,
tecnologia de informação, nanotecnologia e Medicina. Segundo o relator da
proposta, deputado Roberto Freire (PPS-PE), "as ações de cooperação
serão implementadas com base no benefício mútuo, no acesso recíproco às
atividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico realizadas
pelas partes, no intercâmbio de informações e na adequada proteção dos
direitos de propriedade intelectual".
POLÍTICA III - Sudene poderá voltar - Na próxima terça-feira (12), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), debaterá o projeto de lei da Câmara (PLC 59/04), que institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O projeto em questão estabelece a composição da Sudene, sua natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação, recriando-a nos mesmos moldes em que funcionou anteriormente, até o governo Fernando Henrique Cardoso.
Os convidados para o debate são Walfrido Salmito, advogado e técnico em desenvolvimento econômico, Paulo Haddad, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco, e Nilson Holanda, economista e professor. A reunião acontecerá às 18h30, na sala de reuniões no 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
TECNOLOGIA - Serpro e Correios iniciam parceria tecnológica - O Serpro, que há três anos é Autoridade Certificadora credenciada pela ICP Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas), terá seus certificados digitais comercializados pelos Correios.
O certificado digital é uma tecnologia que garante a autenticidade e integridade das transações na internet, aumenta a segurança nas operações financeiras, dá garantia às informações que trafegam na rede, pois possibilita, por exemplo, que seja identificada a origem da mensagem garantindo assim o não repúdio. O certificado adquirido pelo usuário é armazenado em dispositivos como cartão magnético e token se for do tipo A3 ou browser e mini-cd se for do tipo A1, que contêm seus dados pessoais e senha.
Na prática, com o uso dos certificados digitais os órgãos públicos podem ampliar a prestação de serviços pela internet, a exemplo da Receita Federal, que com o e-CPF oferece um conjunto de serviços mais completo, permitindo maior conforto ao contribuinte e diminuindo a burocracia na sua relação com ele.
A partir do convênio assinado ontem, Serpro e Correios passam a tratar da implantação das Autoridades Registradoras, que também serão auditadas pela ICP Brasil, do treinamento de pessoal e do preço dos certificados, buscando, além da popularização desta tecnologia, a obtenção do menor preço para os usuários.
DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 137.104 perguntas disponíveis e 3.256 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.130 perguntas e 61 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 0,83% e + 1,90%, respectivamente). O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.
Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço:www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.
Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:
Dia |
Perguntas disponíveis |
Crescimento (*) |
Jogadores cadastrados |
Crescimento (*) |
10 / abril / 2005 |
137.104 |
+ 0,83% |
3.256 |
+ 1,90% |
03 / abril / 2005 |
135.974 |
+ 1,36% |
3.195 |
+ 5,02% |
27 / março / 2005 |
134.145 |
+ 1,15% |
3.042 |
+ 2,35% |
20 / março / 2005 |
132.618 |
+ 1,23% |
2.972 |
+ 3,33% |
13 / março / 2005 |
131.004 |
+ 1,77% |
2.876 |
+ 2,93% |
06 / março / 2005 |
128.725 |
+ 1,55% |
2.794 |
+ 3,82% |
27 / fevereiro / 2005 |
126.749 |
+ 1,98% |
2.691 |
+ 4,30% |
20 / fevereiro / 2005 |
124.279 |
+ 4,25% |
2.580 |
+ 3,78% |
13 fevereiro / 2005 |
119.183 |
+ 3,36% |
2.486 |
+ 5,60% |
06 fevereiro / 2005 |
115.303 |
+ 2,88% |
2.354 |
+ 5,41% |
30 / janeiro / 2005 |
112.073 |
+ 3,91% |
2.223 |
+ 7,30% |
23 / janeiro / 2005 |
107.848 |
+ 2,04% |
2.081 |
+ 6,82% |
16 / janeiro / 2005 |
105.690 |
+ 3,26% |
1.948 |
+ 5,48% |
09 / janeiro / 2005 |
102.352 |
+ 2,02% |
1.838 |
+ 8,50% |
01 / janeiro / 2005 |
100.319 |
+ 34,47% |
1.694 |
+ 7,69% |
26 / dezembro / 2004 |
74.601 |
+ 14,44% |
1.573 |
+ 11,24% |
19 / dezembro / 2004 |
65.185 |
+ 14,13% |
1.414 |
+ 15,71% |
12 / dezembro / 2004 |
57.112 |
+ 18,41% |
1.222 |
+ 13,78% |
05 / dezembro / 2004 |
48.229 |
+ 26,98% |
1.074 |
+ 25,02 |
28 / novembro / 2004 |
37.980 |
+ 4,87% |
859 |
+ 46,83% |
21 / novembro / 2004 |
36.225 |
- |
585 |
- |
Semana
que vem tem mais....
Abraços,
Fernando
Toscano
Editor do Portal Brasil
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