Decisão do Ministério da Justiça provoca reações do governo italiano

            O embaixador do Brasil na Itália, Adhemar Bahadian, foi convidado ontem pela chancelaria italiana para prestar esclarecimentos sobre a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao
escritor italiano Cesare Battisti, de 52 anos, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos entre 1977 e 1979. Para o governo brasileiro, a Itália terá que aceitar a concessão de asilo político ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti.

            O Ministério das Relações Exteriores diz que o diplomata encaminhou ao Itamaraty as ponderações feitas pelo governo italiano, mas não revelou qual foi o posicionamento da Itália. Antes de chamar o embaixador brasileiro, o governo italiano tinha divulgado comunicado em que pedia ao presidente Lula revisão da decisão. Em São Paulo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que concedeu o refúgio a Battisti com base em razões jurídicas e não por motivos políticos. "Estudei a fundo o processo e tomei uma decisão baseada em razões jurídicas, não políticas, como convém a um Estado de Direito", ressaltou, em entrevista. Para Tarso, Battisti não teve "o amplo direito à defesa" na Itália. "O Estado não pode julgar com preconceito, ele é um preso político, apesar das outras acusações", afirmou.

            O ministro acrescentou que ainda cabe recurso judicial da decisão. Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. A Itália alega que o
escritor é responsável por quatro homicídios entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo. A Justiça italiana condenou-o à prisão perpétua. O governo da França, país onde estava asilado, negou o pedido de extradição, mas Battisti fugiu. Ele foi preso pela Polícia Federal, em março de 2007, no Rio de Janeiro, e depois transferido para Brasília.

            O governo italiano admite a possibilidade de recorrer no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. O anúncio é do ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, afirmando que seu governo pensa em enviar uma "instância de reflexão" a Tarso para que reconsidere sua decisão sobre Battisti, detido no Rio de Janeiro em 2007. O ministro da Justiça da Itália afirmou que fará contato com seu colega brasileiro para "expressar a ele as razões da indignação das vítimas do terrorismo e das vítimas de Battisti, que foi condenado na Itália com critérios de absoluta garantia".

            A primeira reação do governo italiano foi convocar o embaixador brasileiro em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, para expressar "sua queixa e surpresa" por uma decisão contrária a uma anterior do Comitê Nacional para os Refugiados, entidade vinculada ao Ministério da Justiça brasileiro.
OBSERVAÇÃO: MATÉRIA EDITADA PELO PORTAL BRASIL.

(*) Carlos Fehlberg é colunista do site "Política para políticos".