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I N T E L I G Ê N C I A
P O L Í T I C A
1 6 /
O U T U B R O / 2 0 1 1
Governo incha e já não
cabe na Esplanada
A menos de 200
metros de onde um
punhado de cinéfilos
assistia
despreocupadamente
às sessões gratuitas
de uma mostra de
filmes, com títulos
tão sugestivos como
"Num Céu Azul
Escuro" e "Baile dos
Bombeiros",um
ministro de Estado e
seus auxiliares
acertavam os últimos
detalhes dos editais
de concessão à
iniciativa privada
de três grandes
aeroportos do país,
tentando afastar os
temores de um novo
caos aéreo durante a
Copa do Mundo de
2014.
O Centro Cultural
Banco do Brasil,
onde um festival de
cinema tcheco
dividia as atenções
com um musical em
homenagem a Nara
Leão, transformou-se
também na sede da
Secretaria de
Aviação Civil. De
outro lado da
cidade, em um dos
edifícios comerciais
mais conhecidos de
Brasília, o ministro
Leônidas Cristino
comanda a Secretaria
de Portos apenas
alguns andares acima
da redação de um
jornal diário e dos
escritórios de
empresas de
informática como a
IBM e a CTIS. E não
são apenas casos
isolados.
Na cidade onde tudo
é - ou deveria ser -
planejado, os
ministros não cabem
mais na Esplanada
dos Ministérios, nem
as autarquias
conseguem encontrar
espaço nas quadras
burocraticamente
batizadas de Setor
de Autarquias. Com o
aumento da máquina
federal desde o
governo do
ex-presidente Luiz
Inácio Lula da
Silva, a esplanada
idealizada por Lúcio
Costa para acomodar
os assessores
diretos do
presidente da
República ficou
pequena para tanta
gente. Resultado:
sete dos 38
ministros foram
despachar em outros
lados, driblando o
planejamento
urbanístico de
Costa.
Além das secretarias
de Portos e de
Aviação Civil, esse
é o caso da
Secretaria de
Direitos Humanos, do
Ministério da Pesca,
da
Controladoria-Geral
da União (CGU) e da
Advocacia-Geral da
União (AGU), além do
Banco Central, único
com sede projetada
já fora da Esplanada
dos Ministérios.
São mudanças com
reflexos, inclusive,
no mercado
imobiliário da
capital. Um dos mais
arrojados complexos
comerciais de
Brasília, o Parque
da Cidade Corporate
foi inaugurado há
menos de três anos e
tem pelo menos sete
andares ocupados
pela administração
federal. Ali
funciona uma
secretaria especial
com status de
ministério (a de
Direitos Humanos),
uma estatal
revigorada (a
Telebrás) e uma
agência reguladora
(a Anac) cuja
expansão do quadro
de funcionários
tornou inviável sua
permanência no
prédio que ocupava a
menos de dois
quilômetros do
aeroporto.
"O inchaço da
administração
pública, com o
aumento de pessoal,
é evidente e o plano
urbanístico original
de Brasília já não
comporta fisicamente
essa necessidade",
afirma o empresário
do ramo imobiliário
Carlos Hiram Bentes
David, presidente do
Secovi-DF. "De
fato, os órgãos do
governo vêm se
deslocando para
outras áreas que
lhes atendam."
De acordo com o
Ministério do
Planejamento, o
número de servidores
públicos do Poder
Executivo que estão
na ativa e lotados
no Distrito Federal
(excluindo
militares) subiu de
43.768 para 65.414,
no período de
dezembro de 2002 a
dezembro de 2010.
Enquanto o quadro de
servidores aumentava
e novos ministérios
foram criados,
segundo o presidente
do Secovi-DF, os
prédios mais antigos
de Brasília
demonstraram não ter
mais infraestrutura
condizente com as
necessidades dos
órgãos públicos.
Carlos Hiram observa
que os edifícios
procurados mais
recentemente pelo
governo têm acesso
fácil, rede elétrica
estabilizada,
geradores próprios,
segurança
sofisticada e
garagens privativas.
O valor aluguel
varia entre R$ 50 e
R$ 80 por metro
quadrado.
A Secretaria de
Portos, que nasceu
funcionando no anexo
do Ministério dos
Transportes e passou
seus primeiros meses
procurando uma sede
definitiva, foi
parar no Centro
Empresarial Varig.
Segundo dados do
Portal da
Transparência, já
desembolsou R$ 170,7
mil neste ano apenas
com o pagamento de
"taxas condominiais"
e IPTU à Inovar
Construções e
Empreendimentos
Imobiliários, pelo
uso de três andares,
cobertura e 12 vagas
de garagem.
Avançando para áreas
fora da zona central
do Plano Piloto,
departamentos do
Ministério do
Esporte, do
Ministério do
Desenvolvimento
Social, do
Ministério do
Planejamento e a
Agência Nacional de
Transportes
Aquaviários (Antaq)
passaram a ocupar
prédios inteiros da
avenida W3 Norte,
aproximando-se de
edifícios puramente
residenciais.
Para o economista
Gil Castello Branco,
coordenador da ONG
Contas Abertas, esse
é o retrato mais
visível do inchaço
da máquina no
governo Lula e
evidencia a
necessidade de um
enxugamento no
número de
ministérios. Uma das
ideias em gestação
no governo é fundir
as Pastas de
Direitos Humanos, de
Igualdade Racial, de
Promoção da Mulher,
a Secretaria
Nacional da
Juventude e a
Fundação Nacional do
Índio (Funai) em um
único ministério.
"Ao contrário do
que muitos imaginam,
não haveria
retrocesso nenhum
para cada uma dessas
áreas", opina o
coordenador da
Contas Abertas,
organização dedicada
ao acompanhamento
dos gastos públicos.
"Os ministérios
próprios dão uma
falsa ideia de
poder, mas é ilusão
supor que, com essa
quantidade de
Pastas, a presidente
da República tem
tempo para despachar
com todos eles. Há
ministros que a veem
apenas em
solenidades
oficiais."
O governo exige que
cada órgão da
administração
federal faça uma
consulta à
Secretaria de
Patrimônio da União
do Ministério do
Planejamento antes
de alugar qualquer
imóvel. O aluguel só
é autorizado quando
a secretaria
constata que não há
imóvel próprio
disponível que
atenda à necessidade
do órgão.
O espaço mais
cobiçado por
integrantes do
primeiro escalão é
um dos três prédios
da Esplanada que
continuam sendo
ocupados pelos
comandos militares.
O Exército, a
Marinha e a
Aeronáutica
preservaram seus
edifícios, mesmo com
a criação do
Ministério da
Defesa, em 1999.
Apenas a Secretaria
de Assuntos
Estratégicos,
comandada pelo
ministro Moreira
Franco, conseguiu
dobrar a resistência
dos militares em
ceder espaço e se
instalou no 8º andar
do Comando do
Exército.
Por Daniel Rittner (*)
FONTE:
Valor Online
(Matéria editada e
suprimida, em parte).
(*) Daniel Rittner
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