Área Cultural | Área Técnica |
Ciência
e Tecnologia
- Colunistas
- Cultura
e Lazer |
Aviação
Comercial -
Chat
- Downloads
- Economia |
Página Principal |
P O L Í T I C A
0 1 /
A B R I L / 2 0 1 3
A
sempre esquecida reforma política
Por Marcos Cintra Cavalcanti de
Albuquerque (*)
Em fevereiro deste ano tomei posse como presidente do PRB (Partido Republicano Brasileiro) no Estado de São Paulo tendo como meta levar adiante o projeto do Imposto Único como alternativa para a reforma tributária. Outra proposta que vou discutir com a cúpula nacional do partido é o apoio à retomada do debate envolvendo a reforma política, medida fundamental para o País, mas que é sempre esquecida.
Tenho me manifestado frequentemente em defesa de uma ampla reforma política e que esse processo seja capaz de fazer com que algumas pessoas deixem de ser políticos profissionais. Entendo que seguindo essa linha essa reforma poderia ser uma contribuição eficaz para combater a corrupção no Brasil.
A política precisa de um tratamento de choque no País. É necessário muito rigor para exterminar a corrupção endêmica e os desmandos na vida pública brasileira. Nesse sentido, como venho dizendo há alguns anos, uma reforma política deveria ter como diretrizes os seguintes itens:
1) financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, para controlar o poder econômico e desestimular negociatas com financiadores privados de campanhas;
2) voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mútuo conhecimento e fiscalização;
3) radical redução dos cargos em comissão de livre provimento na administração pública, aqueles ocupados por pessoas indicadas por políticos e que não precisam de concurso, para assim fortalecer a formação de uma burocracia administrativa profissional e estável;
4) eliminação da remuneração para o exercício de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), aceitando-se somente o reembolso de custos incorridos no exercício da função, para evitar a profissionalização da política;
5) proibição de reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva;
6) impedimento ao exercício de funções executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independência entre os poderes;
7) obrigatoriedade de abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção e inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos;
8) fidelidade partidária, para evitar que os parlamentares venais sejam cooptados em troca de apoio.
O Brasil precisa empreender mudanças em sua estrutura política visando fortalecer o sistema democrático e eliminar práticas esclerosadas e ilícitas que dilapidam a ética e as finanças públicas. É imprescindível moralizar a máquina governamental brasileira em todos os níveis. Insisto em dizer que é preciso remodelar os parâmetros comportamentais da classe política do País.
(*) Marcos Cintra
Cavalcanti de Albuquerque
é
doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e
vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet:
www.marcoscintra.org / E-mail:
[email protected]
- Twitter:
http://twitter.com/marcoscintra.
A PROPRIEDADE I
NTELECTUAL DOS TEXTOS É DO SEU AUTORLeia mais sobre política ==> CLIQUE AQUI
FALE CONOSCO ==> CLIQUE AQUI