A economia brasileira enfrenta uma época delicada e com isso uma grande parte dos trabalhadores não estão conseguindo uma colocação no mercado de trabalho, migrando assim por trabalhos informais. Apesar de ser uma forma de garantir a renda familiar, a informalidade não assegura os direitos trabalhistas e previdenciários. Nesse caso, o profissional precisa encontrar alguma maneira para poder ser amparado pela lei.
Os motoristas e a Uber não possuem uma relação trabalhista regulamentada por lei, portanto a empresa não repassa ao INSS um percentual sobre a quantia salarial. Essa situação fica ainda mais difícil, pois a plataforma não configura uma relação de emprego, considerando os motoristas somente como colaboradores.
Segundo o advogado trabalhista consultado, alguns dos motivos para que esse vínculo de emprego não seja estabelecido é o alto custo da mão de obra brasileira e a falta de monitoramento dos profissionais que fazem o transporte.
Este post foi publicado em 20 de novembro de 2021
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