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Caderneta de Poupan�a
Novas regras
04.05.2012

 

Com a publica��o da Medida Provis�ria n� 567/2012, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o no dia 04 de maio de 2012, ficam alteradas as regras da caderneta de poupan�a. Assim, a partir do dia 04 de maio de 2012, novas cadernetas de poupan�a ou dep�sitos feitos nessa modalidade passaram a ter uma nova regra de remunera��o. O rendimento passou de 6,17% ao ano (que � os 0,5% ao m�s acumulados no per�odo de um ano), mais a Taxa Referencial - TR, para 70% da taxa b�sica de juros (Taxa Selic), mas somente quando a Selic for igual ou menor que 8,5% ao ano. Para os clientes de cadernetas j� existentes, que realizaram dep�sitos depois do dia 04.05.2012, os bancos abriram duas contas de poupan�a: uma com os dep�sitos feitos at� o dia 03.05.2012 e outra com os novos ingressos de dinheiro - ambas sob o mesmo CPF.

No momento de fazer um resgate da poupan�a o dinheiro sai prioritariamente da mais nova - de acordo com o minist�rio da Fazenda. No entanto, se o valor a ser sacado exceder o montante, o que faltar ser� tirado da conta antiga. Por exemplo, o correntista que quiser sacar R$ 300, mas s� juntou R$ 200 na nova poupan�a, ter� retirado os R$ 200 da nova conta e R$ 100 da antiga. Toda essa operacionaliza��o dever� ser providenciada pelos bancos onde o poupador guarda o dinheiro. O Di�rio Oficial da Uni�o publicou no dia 04.05.2012 a medida provis�ria que altera as regras da poupan�a.

No atual patamar da Selic, o rendimento da poupan�a permanece em 0,5% ao m�s, o que d� um total de 6,17% ao ano acrescido da TR (que tem o seu �ndice determinado diariamente pelo Banco Central). Esse pagamento de juros e TR � depositado na conta poupan�a no dia do anivers�rio (se voc� depositou em 5 de abril os dividendos s�o pagos em 5 de maio). O dinheiro aplicado e retirado com menos de 30 dias n�o rende.

As demais regras da aplica��o ser�o mantidas: isen��o de Imposto de Renda e direcionamento dos recursos da poupan�a para cr�dito habitacional e agr�cola. De acordo com dados do Banco Central, cerca de 98 milh�es de brasileiros possuem dinheiro na poupan�a - 98,4% com menos de R$ 50 mil em aplica��es - e um total depositado de R$ 431,3 bilh�es, cerca de R$ 4.401,02, em m�dia, por poupador (dados de 26.04.2012).

Veja aqui o texto integral da Medida Provis�ria n� 567/12 de 03.05.2012

FONTE: Base de dados do Portal Brasil.


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