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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
16 / agosto / 2005

CHOQUE NA POLÍTICA
Por Marcos Cintra     

O Brasil vive, provavelmente, a maior crise política de sua história. A descoberta do gigantesco esquema de corrupção envolvendo loteamento de cargos públicos, a prática de caixa dois nos partidos políticos e a celebração de contratos espúrios entre estatais e empresas privadas causou indignação na sociedade e abalou profundamente as instituições políticas do país.

Ironicamente, o partido que chegou ao poder empunhando a bandeira da ética na política se vê hoje atolado num mar de lama cuja origem encontra-se, ao que tudo indica, em atos praticados por membros de sua cúpula. O PT, que passou duas décadas e meia criticando tudo e todos, se tornou governo e, ao invés de implodir uma estrutura corrupta e viciada, ampliou esquemas que antes chamavam de “maracutaias”. O partido, que era a esperança de milhões de brasileiros na execução de mudanças, falhou fragorosamente na moralização da máquina pública e agora tenta juntar os cacos e resguardar o pouco de credibilidade desta administração.

Se de um lado a turbulência política é extremamente grave, ela também é uma ótima oportunidade para empreendermos uma profunda reforma em nossas instituições. A reforma política, que há anos é levada em “banho-maria”, tem no atual momento uma grande chance de ser implementada.

A seguir, apresento algumas sugestões capazes de remodelar os parâmetros comportamentais da classe política brasileira. Parto do pressuposto que o exercício de funções públicas eletivas deve ser uma contribuição que cidadãos oferecem temporariamente à coletividade, e jamais deve ser transformado em atividade profissional, e nem substituir os meios de sobrevivência individual das pessoas envolvidas. Um político que tenha perdido sua condição de sustentação no setor privado, que tenha se afastado de sua profissão e que passe a depender da política para sua manutenção, torna-se capaz de tudo e de qualquer coisa para sobreviver. E aí reside o perigo.

São estas as sugestões:

1-) financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, para evitar a cobrança de favores dos eleitos;

2-) voto distrital (preferencialmente misto), para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mútuo conhecimento e fiscalização;

3-) radical redução dos cargos em comissão de livre provimento na administração pública, para fortalecer a formação de uma burocracia administrativa profissional e estável;

4-) eliminação da remuneração para o exercício de cargos eletivos no legislativo (vereadores, deputados e senadores), aceitando-se tão somente o reembolso de custos incorridos no exercício da função, para evitar a profissionalização da política;

5-) proibição de reeleições sucessivas também para o poder legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores), para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva;

6-) impedimento ao exercício de funções executivas por detentores de mandatos legislativos, para garantir a plena independência entre os poderes;

7-) obrigatoriedade de abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção e inibir os que adentram a política por razões inconfessáveis ou com passados duvidosos.

Tais propostas visam deslocar parte considerável da função público-administrativa, hoje exercida pelos políticos, para uma burocracia profissional e estável.

A atual crise é uma oportunidade histórica para o país empreender mudanças em sua estrutura política visando fortalecer o sistema democrático e eliminar práticas esclerosadas e ilícitas que dilapidam a ética e as finanças públicas.

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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