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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
01 / Fevereiro / 2005

O exemplo de São Bernardo
Por Marcos Cintra    

Contrariando o pessimismo de alguns, o Grande ABC continua crescendo. A Volkswagen irá investir R$ 99 milhões na reestruturação de sua planta industrial visando produzir um novo modelo de veículo. A partir de julho do próximo ano a empresa passará a exportar para o mercado europeu o Fox Europa. Por sua vez, a Ford também anunciou para 2005 investimentos na produção de um novo veículo compacto popular.

As decisões da Ford e da Volkswagen resultaram de um amplo processo de negociação entre as montadoras e o poder público. A atuação da prefeitura de São Bernardo do Campo foi decisiva para a tomada de decisão das empresas e mostra que o respeito ao diálogo entre o poder público e o setor produtivo é um valor inerente aos princípios políticos do prefeito William Dib.

Há quatro anos as montadoras Ford e Volkswagen registravam dívidas com IPTU e o prefeito Dib tomou a sensata decisão de recuperar esses valores através da negociação com as empresas. Num momento em que a recessão mantém uma enorme capacidade ociosa no setor automobilístico a prefeitura propôs a revisão do valor venal do IPTU de tal forma a reduzir o imposto. Com isso, permitiu que a situação fiscal de ambas as empresas com a prefeitura pudesse ser regularizada e o município se beneficiasse com aumento na arrecadação. Por outro lado, as empresas puderam incorporar economias tributárias às suas avaliações de viabilidade de projetos.

A revisão dos valores venais da Ford e da Volkswagen irá permitir menor desembolso tributário tanto em relação aos valores lançados como aos valores futuros. Além disso, a prefeitura de São Bernardo do Campo promoveu a revisão nos valores da contribuição de iluminação pública (CIP) para as indústrias. Ou seja, a redução do desembolso tributário promovida, tanto no IPTU como na CIP, terão efeito positivo nos fluxos financeiros das montadoras localizadas em São Bernardo do Campo.

A parceria entre a prefeitura de São Bernardo do Campo e as montadoras Ford e Volkswagen mostra o caminho a ser seguido entre os agentes público e privado no país. A liderança do prefeito William Dib na construção dessa parceria terá grande impacto na economia do ABC em particular e no Estado em geral, que, aliás, vem perdendo participação na economia brasileira. A ação do prefeito representa um significativo estímulo a um setor com grande capacidade multiplicadora de renda e emprego. Os investimentos das duas montadoras terão efeito direto e indireto na geração de postos de trabalho e de renda.

Um dos maiores entraves para a expansão do mercado consumidor interno e para o setor produtivo reside na elevada carga tributária incidente sobre a produção. Cerca de 70% de toda a arrecadação de impostos no país provêm de tributos indiretos. Isso limita a competitividade e a capacidade de investimento das empresas e o poder de compra dos salários.

Além de reduzir o custo tributário para o setor automobilístico a medida adotada pela prefeitura de São Bernardo do Campo terá efeito positivo sobre a arrecadação. Cobrando menos imposto a prefeitura permite mais investimento e consumo, promovendo por sua vez a expansão absoluta da receita pública em seus três níveis.

A atuação da prefeitura de São Bernardo do Campo é emblemática em relação ao anseio da sociedade brasileira. A redução do custo tributário sobre o setor produtivo permitirá que a arrecadação cresça com o aumento da renda.

É necessário que os administradores públicos busquem alternativas inovadoras para o país sair da letargia em que se encontra. O prefeito William Dib mostra que há caminhos a serem seguidos quando promove parcerias com as montadoras Ford e Volkswagen e reduz imposto. Os efeitos dessas decisões estão se refletindo no aumento dos investimentos, que trarão benefícios para toda a sociedade mais à frente.

Seria aconselhável que outras prefeituras e os governos estaduais e federal seguissem o exemplo de São Bernardo do Campo.

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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