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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
16 / Fevereiro / 2005

Dois anos de Lula
Por Marcos Cintra

     Recente pesquisa do Instituto CNT/Sensus apurou melhora na avaliação do presidente Lula. Curiosamente, um grupo de mais 110 petistas históricos anunciou seu afastamento do partido em função de seu descontentamento com os rumos da administração do PT.

Evidentemente, a pesquisa de opinião pública e as razões da debandada do grupo petista compreendem perspectivas distintas. Os dissidentes do PT almejavam mudanças estruturais profundas, rumo ao socialismo, enquanto o cidadão da pesquisa deseja apenas melhorar seu padrão de vida.

É impensável querer acabar com as históricas desigualdades sociais no Brasil de maneira abrupta como clamam os petistas insatisfeitos. A história mostra que mudanças radicais desestruturam o aparato produtivo da sociedade com efeitos trágicos sobre a população em geral.

As ações do presidente Lula no campo econômico nesses dois anos de gestão têm caminhado de modo gradual no sentido de colocar ordem num quadro que no final de 2002 beirava o caos.

O presidente Lula assumiu em 2003 com a economia à beira do colapso. No segundo governo do PSDB o país foi salvo do desastre por causa do socorro financeiro do FMI e em função do tratamento de choque adotado em 1999, que elevou o juro Selic a 45% ao ano e adotou o sistema de metas de inflação.

No final do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso os efeitos da política econômica de seu segundo mandato, associados à expectativa de um governo de esquerda, criaram um cenário macroeconômico preocupante. A dívida líquida do setor público, que no final de 1997 somava 34,4% do PIB, bateu em 55,5% do PIB em dezembro de 2002.

Em 2002 o país fechou com um déficit público de 10,3% do PIB, o maior desde 1995; a inflação medida pelo IPCA disparou, chegando a 12,5%; o dólar, que chegou a R$ 4,00, fechou o ano em R$ 3,53; e as reservas internacionais ajustadas (excluem recursos do FMI) bateram em US$ 16,3 bilhões, o menor saldo do Plano Real. Com tantos indicadores negativos, o risco Brasil bateu em 2.400 pontos.

O presidente Lula assumiu seguindo a cartilha do FMI e intensificou a rigidez fiscal e monetária. Os efeitos das ações econômicas de seu governo se revelaram positivas nos dois anos de governo. A dívida do setor público em 2004 caiu para 51,8% do PIB, o déficit público foi reduzido para 2,5% do PIB, o câmbio fechou em R$ 2,654 por dólar, o IPCA cravou 7,6% e as reservas cambiais ultrapassaram os US$ 22,2 bilhões.

A condução da política econômica do PT fez o risco Brasil despencar para cerca de 400 pontos e o índice Bovespa, que foi em média de 11.484 pontos em 2002, foi de 22.055 pontos em média no ano passado.

O presidente Lula conduziu bem a política macroeconômica nesses dois anos e o resultado foi a crescimento da economia de mais de 5% em 2004, cujos efeitos vão, gradualmente, impactando na rotina do população, o que explica seu bom desempenho na última pesquisa de opinião pública.

Se no âmbito macroeconômico o PT vai bem, no aspecto microeconômico o presidente Lula não tem o que comemorar. A crescente carga tributária, intensificada nos últimos dois anos, vem causando estragos preocupantes na estrutura produtiva. A interrupção observada em 2003 deveu-se a concentração de receitas extraordinárias em 2002 proveniente de recolhimento de impostos pelos fundos de pensão, que questionavam tributos na Justiça.

A intensificação da derrama tributária promovida pelo PT, sobretudo com a defasagem na tabela do Imposto de Renda da pessoa física e com as mudanças na cobrança do PIS/Cofins, da CSLL e do IRPJ, pode comprometer seriamente os avanços alcançados no conjunto da economia nos dois anos de governo.

O presidente Lula que assumiu com a bandeira da justiça social em punho, age de modo contraditório ao praticar uma política tributária que beneficia o sonegador e penaliza os trabalhadores formais e as pequenas e médias empresas.

Rever a catastrófica e traiçoeira medida provisória 232/04 é um importante passo rumo a uma política tributária promotora do crescimento econômico e da justiça social.

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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