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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
01 / maio / 2005

O IPCA E OS JUROS
Por Marcos Cintra    

Crescimento econômico de longo prazo com inflação baixa tem sido a regra nos países emergentes. Há quase 20 anos, China, Índia, Cingapura e Coréia registram expansão anual média do PIB entre 6 e 9% com inflação na faixa entre 1,5 e 8% ao ano.

No Brasil a inflação anual média tem sido da ordem de 9% nos últimos dez anos, patamar próximo ao verificado em outros países emergentes, mas o crescimento médio da economia tem sido de apenas 2,5%. Ou seja, a inflação brasileira vem sendo mantida em um nível relativamente baixo, mas a economia cresce muito aquém ao verificado em outros países no mesmo estágio de desenvolvimento que o nosso.

A manutenção da inflação sob controle no Brasil, condição fundamental para o crescimento sustentado, foi possível com a adoção em meados de 1999 do regime de metas inflacionárias, mecanismo utilizado hoje por mais de 20 países.

Com relativa autonomia do Banco Central e utilizando o câmbio flutuante, condições essenciais para a condução do regime de metas de inflação, foi escolhido como indicador oficial de inflação no Brasil o IPCA do IBGE, sendo a taxa Selic o instrumento utilizado na busca da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Porém, a estruturação do regime de metas de inflação não atentou para uma questão que tem contribuído para limitar o crescimento da economia. Há uma distorção na utilização do IPCA referente aos preços administrados pelo poder público e por contratos. Cerca de 30% do índice do IBGE é composto por tributos e tarifas de derivados de petróleo, eletricidade, telefonia, plano de saúde e transporte público. Esses itens têm seus reajustes definidos fora das regras de mercado.

A tabela abaixo mostra que, desde que foi instituído o sistema de metas de inflação os preços administrados oscilam muito acima do IPCA. Para buscar a meta resta ao Copom calibrar a Selic visando atingir apenas os preços livres, que representam 70% do índice.

Em 2005 a meta de 5,1% definida pelo CMN faz com que os preços livres possam crescer apenas 3%, uma vez que a previsão de reajuste para os preços administrados é de cerca de 7%. É uma situação preocupante uma vez que há fatores importantes pressionando os preços livres como a quebra da safra agrícola no sul do país e os aumentos em matérias primas como petróleo e minério de ferro.

     A pressão altista dos preços livres é um fenômeno normal em qualquer sistema econômico, uma vez que a variação de preços está sujeita a fatores climáticos e à atuação de oligopólios. O problema maior reside na reduzida margem do Copom ao calibrar a Selic quando cerca de um terço da meta é dado pelos preços administrados.

Ao perseguir metas ambiciosas como a de 2005, o Copom terá que exercer seu papel mantendo ou até elevando a Selic para atingi-la. A transmissão dessa rígida política monetária no sistema econômico compromete dramaticamente os investimentos e o consumo privados. Além disso, há a questão do impacto sobre a dívida mobiliária, indexada em 56% à Selic.

O sistema de metas de inflação precisa ser preservado, mas o índice utilizado deve ser repensado no sentido de se equacionar a pressão que exerce sobre os juros.

Além da inflação, temos que buscar outra meta que é a do crescimento de longo prazo do PIB próximas as dos países emergentes. O que será quase impossível tendo uma das maiores taxas de juros do mundo.

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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