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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
16 / Março / 2005

Defesa da concorrência
Por Marcos Cintra    

Setores industriais acompanharam com muita preocupação a recente queda-de-braço entre a companhia mineradora Vale do Rio Doce e as siderúrgicas. A disputa, envolvendo um mercado de US$ 15 bilhões, vinha sendo travada em torno da definição do reajuste do preço do minério de ferro em 2005, insumo básico do cartelizado mercado siderúrgico.

A Vale do Rio Doce, maior produtora e exportadora de minério de ferro do planeta e que concentra 30% do mercado mundial desse mineral, concluiu as negociações com a Nippon Steel Corporation, a maior siderúrgica do Japão, comemorando um aumento de 71,5% no preço da principal matéria prima do aço. A empresa brasileira possui outros contratos, mas historicamente, o valor acertado no primeiro acordo serve de referência para o setor.

Se de um lado a Vale do Rio Doce argumenta que o aumento no preço do minério de ferro pode render quase US$ 3 bilhões adicionais nas exportações brasileiras, de outro surge a preocupação com o impacto que a medida terá nos preços industriais e no sistema de metas de inflação.

Setores como a construção civil, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, autopeças e automobilística serão fortemente atingidos em seus custos, uma vez que estimativas do próprio setor siderúrgico apontam que a elevação do preço do minério de ferro acarretará aumento de até 15% no preço final do aço.

No setor automobilístico, por exemplo, o aço representa 33% no custo do automóvel. A imposição de preços mais elevados pelo cartel siderúrgico exerce pressão altista considerável sobre o preço dos veículos. Recentemente algumas montadoras como a Fiat e a GM anunciaram aumentos em seus preços por conta da elevação do aço.

O aumento promovido pela Vale do Rio Doce e seu inevitável impacto sobre o preço do aço causa apreensão na medida em que criam expectativas negativas sobre a inflação, mais especificamente no que se refere à condução da política monetária baseada na manutenção do elevado juro Selic. Considerando a meta de inflação de 5,1% para este ano e o fato do juro Selic alcançar apenas 70% do IPCA, (uma vez que os reajustes dos preços administrados, que representam 30% do índice, são contratualmente definidos pelo governo), a elevação dos custos industriais e seu impacto sobre os preços livres forçam o Copom a manter, ou até elevar, o atual patamar da Selic, prejudicando ainda mais o setor produtivo.

A Vale do Rio Doce se defende afirmando que o aumento do minério de ferro definido para 2005 não terá impacto significativo sobre o IPCA, índice oficial utilizado para o balizamento das metas de inflação. No entanto, o IBGE cita em seu relatório de inflação que o aumento do aço foi um dos fatores que "forçaram o resultado do IPCA para cima em 2004”.

No ano passado, o aumento no preço do aço chegou a 60%, segundo apurou a Fundação Getulio Vargas, e foi um dos itens determinantes para a alta de 15,09% no IPA (Índice de Preços do Atacado), principal componente do IGPM, que ficou em 12,41%. Vale citar que naquele ano o aumento no preço do minério de ferro foi de 25%, ou seja aproximadamente um terço do aumento a ser aplicado em 2005.

A elevação anunciada pela Vale do Rio Doce é inoportuna e impatriótica. A atuação defensiva do cartel do aço, impondo preços à indústria de bens finais, cria problemas uma vez que a estrutura da demanda industrial é bastante sensível à alterações nos preços. Portanto, o aumento do principal insumo da siderurgia representa mais um fator de preocupação para o setor produtivo no que tange à pressão que exerce sobre as futuras decisões do Copom e sobre as expectativas inflacionárias. É por essas e outras que mesmo os que acreditam na eficiência do mercado livre começam a desacreditar de suas convicções, e a buscar na legislação da defesa da concorrência (mas onde está ela?) alguma esperança de correção de rumos.

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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