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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
16 / setembro / 2005

CORRUPÇÃO
Por Marcos Cintra     

Vira-e-mexe entidades estrangeiras expõem aos meios de comunicação do mundo todo listas contendo indicadores sócio-econômicos que colocam o Brasil sempre em posições vexatórias frente à comunidade internacional. São aqueles famosos rankings que, em resumo, classificam nosso país como uma sociedade sem instrução, violenta nos centros urbanos e cuja saúde pública é lastimável.

Ao rol de classificações ruins que colecionamos torna-se oportuno no atual momento político ressaltar a que nos rotula como uma nação ainda longe de equacionar o problema da corrupção. Segundo a entidade Transparency International, neste quesito o Brasil ocupa a 46ª posição num total de 91 países avaliados. A corrupção é, seguramente, um dos mais importantes e decisivos fatores que maculam nossa imagem no exterior e perpetuam a miséria e a pobreza em nosso país.

A corrupção é um dos principais entraves ao desenvolvimento de uma nação. É um elemento que afugenta investimentos privados, rouba dinheiro público e impõe custos à atividade econômica. Esta anomalia é uma praga que, caso não seja extirpado através de tratamento de choque, vai gradualmente deteriorando valores em todas as instâncias sociais.

As denúncias de corrupção na administração pública tornaram-se uma triste rotina em nosso país e nos fazem crer que este mal está institucionalizado na sociedade brasileira. Os casos mais recentes envolvendo propinas no governo de Rondônia, o desvio de recursos do Fundef e do SUS em Alagoas e a compra de votos com recursos públicos no Rio de Janeiro eram alguns dos mais graves que o país tinha conhecimento até a eclosão do gigantesco esquema patrocinado pelo PT no governo federal. O alto comando petista arquitetou uma estrutura corrupta que misturou membros do executivo, empresários e parlamentares, onde a governabilidade foi barganhada em troca de recursos para financiamento de partidos políticos.

Os fatos que estão vindo à tona revelam que a corrupção está incrustada nas entranhas político-administrativa do país, sendo a conta, obviamente, paga com dinheiro do contribuinte. Até o momento, tudo leva a crer que o grosso do dinheiro que abastecia o esquema montado pela cúpula petista já era operado há anos e era originário de acertos ilícitos de órgãos públicos com empresas privadas. Os recursos eram desviados para abastecer o que se costumou chamar de “caixa dois”.

A informalidade nas operações financeiras do mundo político, o denominado “caixa dois”, apresenta-se como um grande desafio a ser equacionado. A corrupção alimenta essa prática e o país não dispõe de mecanismos eficientes para controlar operações suspeitas. Atualmente os bancos são obrigados a comunicar ao Banco Central todo saque em espécie superior a R$ 100 mil. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão responsável pela análise dessas operações, conta com uma estrutura de 30 funcionários para averiguar milhares de transações. No primeiro semestre deste ano foram mais de 64 mil. Vale citar que mesmo que o Coaf dispusesse de estrutura adequada, o sistema para detectar indícios de operações suspeitas continuaria vulnerável, uma vez que operações vultosas poderiam ser fracionadas em valores menores que R$ 100 mil.

O problema do “caixa dois” e da corrupção não passa apenas por mudanças na ordem política. É necessário que se crie um sistema onde todas as operações financeiras e mercantis sejam automatizadas e cuja identificação da origem e destino dos recursos possam ser facilmente identificados em caso de indícios de corrupção. Isto seria possível através da reforma do sistema tributário. A tributação direta sobre a movimentação financeira nos bancos acaba com o “caixa dois” e se constitui num poderoso instrumento de combate à corrupção. 

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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