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- Inteligência Política -
01 / julho / 2005

PARA QUEM BUSCA A REELEIÇÃO
O trabalho legislativo vale a pena ?

Por Francisco Ferraz (*)


Seja seletivo no tempo que dedica aos trabalhos legislativos, seja seletivo no tempo que dedica à função de intermediário
e seja seletivo, também, no tempo que dedica a atender e a visitar seus eleitores.



            Com a proximidade das eleições, esta é uma daquelas questões que desafiam uma única e consensual resposta. Há casos à mão para todas as respostas possíveis. Não obstante, esta é uma questão crucial para o esforço de reeleição, assim como para o próprio exercício do mandato. Há razões fundadas para se fazer esta pergunta.

            Contrariamente ao Executivo, o Legislativo é um órgão plural e não singular. Suas decisões são demoradas e genéricas, enquanto as do Executivo costumam ser mais rápidas e específicas. Salvo ocasiões especiais, o trabalho legislativo não possui nenhuma dramaticidade, enquanto que no Executivo ela está sempre presente.

            É muito difícil criar fatos no Legislativo, enquanto que no Executivo é muito fácil. A cobertura da mídia, em conseqüência de todos estes aspectos, tende a privilegiar o Executivo sobre o Legislativo. Além disso, a eleição para o Executivo é sempre mais envolvente e mais atraente para o eleitor que as eleições para os cargos legislativos.

            Se levarmos em conta todos estes fatores, o questionamento ganha maior relevância. Afinal, com todas estas dificuldades, se o legislador decidir “mergulhar” no trabalho legislativo, silencioso, discreto, oculto aos “spots” da mídia, ele não estaria cavando a sua “sepultura política”? 

            O fato é que o reconhecimento de que o legislador dedicou-se às questões puramente legislativas não impressiona muito o eleitor.

            Os colegas podem reconhecer e admirar o trabalho duro e eficiente realizado por ele, mas isto não é garantia de que os eleitores também farão o mesmo julgamento. Qual, então, a saída para o problema? Qual a resposta mais adequada à questão?

            É verdade que a dedicação exclusiva às atividades internas do Legislativo não são devidamente reconhecidas pelos eleitores.

            Há, contudo, exceções a esta regra. Se o legislador se especializou em matéria de grande importância para os eleitores a sua presença na Casa e a sua ação legislativa ganham uma dimensão muito maior e eleitoralmente positiva.

            É verdade, também, que você não pode passar pelo Legislativo sem deixar marcas evidentes de sua ação no plenário, nas comissões, propondo ou emendando legislação, e, pelo menos, estando presente às votações.

            Há outras atividades desenvolvidas pelo legislador que são eleitoralmente mais gratificantes do que o exclusivo trabalho legislativo.
            Portanto, levando em conta estas colocações, a resposta correta para a pergunta que dá título à coluna deve ser um sim, acompanhado de qualificações.

Deve-se começar por separar os extremos:

            A dedicação exclusiva ao trabalho legislativo, discreto, apagado, ainda que importante, em regra não receberá dos eleitores a sua devida consideração e reconhecimento. Não tendo como acompanhar este trabalho de perto, que também não recebe da mídia uma cobertura destacada, o eleitor tende a concluir que a  ação legislativa não passa de conversa, discussões, cafezinhos e reuniões que pouco ou nada afetam a sua vida. 

            No outro extremo, o legislador que ao fim de seu mandato pouco ou nada tem a mostrar de seu trabalho legislativo fica numa posição muito vulnerável quando a época da campanha eleitoral se aproxima. Aí, o mesmo eleitor que não valorizou devidamente o trabalho silencioso e continuado, veste, então, a “capa da moralidade” e se escandaliza: “Então nós o elegemos e ele não fez nada, nenhuma lei, ausente nas comissões, ausente nas votações, omisso em Plenário!!”.

            
            Entre estes dois extremos, as características pessoais e políticas de cada legislador encontram espaços de sobra para se acomodar numa posição que combine produtividade legislativa com presença social e política.

Algumas regras fundamentais não devem ser desrespeitadas por aqueles que se situam neste espaço entre os extremos:

            Se tiver gosto e conhecimento básico pelo assunto, a especialização numa área de grande interesse público é uma excelente alternativa para dar importância ao seu trabalho legislativo. Por ser de interesse público, o assunto entrará na mídia e você junto com ele.
            
            O legislador é percebido pelo eleitor como o membro da classe política que lhe é mais próximo, ao qual tem mais fácil acesso. Como tal, a ele se recorre para encaminhar queixas sobre órgãos de governo, fazer reivindicações – inclusive pessoais -, pedir para acompanhar processos, para marcar audiências, para falar com as autoridades sobre problemas locais, etc. Esta função de intermediário entre o eleitor e o poder, aonde quer que se encontre, é aquela que os eleitores mais valorizam. Como é óbvio, ela pode colidir, em termos de tempo, com sua agenda de trabalhos legislativos. Você e sua assessoria deverão resolver o problema. Mas não é prudente desconsiderar ou dar pouca atenção a estas solicitações.

Não falte às votações:

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           Mesmo aquelas que tratam de matérias que não lhe interessam, ou de pouca importância. A denúncia, durante a campanha, de falta às votações, costuma ser fatal. É uma informação que pode ser apresentada de maneira quantitativamente precisa. É também um indicador de irresponsabilidade e desleixo com a função para a qual foi eleito. É uma prova de que você não é confiável. Se tiver que faltar a alguma, tenha uma explicação incontestável para sua ausência.

            Proponha ou se associe à proposta de alguma legislação importante.

            Oponha-se de forma aberta e firme a alguma legislação importante que prejudique seus eleitores, ou em relação à qual você discorda fortemente. Mantenha contatos regulares com sua base eleitoral, seja mediante escritórios locais, seja por visitas pessoais. Assuma a função de representante de sua base eleitoral, mesmo que o executivo esteja nas mãos de adversários políticos. Você não vai aos gabinetes para pedir nada para você, mas sim exigir atenção para os eleitores que você representa.
            Como se vê, há espaço de sobra para manobrar politicamente e se posicionar bem para a reeleição. Não é por outro motivo que a maioria dos legisladores se reelege. A posição correta do legislador, do ponto de vista eleitoral, é a intermediária. E a palavra que melhor expressa este posicionamento é seletividade. Seja seletivo no tempo que dedica aos trabalhos legislativos, seja seletivo no tempo que dedica à função de intermediário e seja seletivo, também, no tempo que dedica a atender e a visitar seus eleitores.

            Cuide entretanto para que sua seletividade não se limite ao tempo alocado a cada uma destas tarefas. Seletivo e resolutivo. Você não conseguirá resolver tudo que lhe solicitarem. Mas você deve ser capaz de resolver, ou encaminhar positivamente a resolução, de várias matérias, tanto no front dos pedidos de seus eleitores, como no front legislativo.


A PROPRIEDADE INTELECTUAL É DE SEU AUTOR
MATÉRIA PUBLICADA ORIGINALMENTE NO SITE POLÍTICA PARA POLÍTICOS
FRANCISCO FERRAZ É O EDITOR-CHEFE DO SITE POLÍTICA PARA POLÍICOS


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