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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
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QUE TAL ACABAR COM O IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS SALÁRIOS?
Por Dr. Marcos Cintra (*)

   A política econômica tem beneficiado os mais pobres e os mais ricos.
A substituição do IRPF por um imposto sobre a contribuição financeira de até 0,5% seria uma forma de beneficiar a classe média assalariada.

Chegou o momento de aliviar o peso dos impostos para a classe média. Afinal, esse estrato representa um dos pilares do desenvolvimento econômico e, como tal, não deveria ser castigado como vem ocorrendo no Brasil.

 

O governo vem sinalizando que no processo de reforma tributária irá desonerar o IRPF criando alíquotas intermediárias de 20% e 25% entre as atuais de 15% e 27,5%. Essa medida não vai proporcionar benefícios significativos para a classe média, uma vez que a magnitude da opressão tributária vivida por esse grupo é brutal.

 

Estive com o ministro Guido Mantega para expor a ele uma proposta que será encaminha pela bancada do Partido da República (PR) na Câmara dos Deputados e que irá efetivamente aliviar o custo tributário para a classe média. A idéia é acabar com o imposto de renda das pessoas físicas até um determinado limite.

 

Para beneficiar a classe média propus que fosse extinto o IRPF até um determinado valor, que poderia chegar a um teto de R$ 30 mil por mês, ou seja, para quem ganha acima desse limite o imposto continuaria existindo com alíquota de 27,5%. A alternativa para substituir a arrecadação obtida dos que ganham abaixo desse limite se daria através da cobrança do imposto de renda mínimo, que seria arrecadado através de uma alíquota de 0,5% sobre o crédito das movimentações financeiras. Não haveria cobrança das pessoas que movimentam até o limite de isenção do IRPF, que hoje é de R$ 1.372,81.

 

Para se ter uma idéia, o IRPF arrecadou R$ 56 bilhões em 2007 e as pessoas que ganham mais de R$ 30 mil pagaram R$ 6 bilhões. A cobrança de 0,5% sobre as movimentações financeiras arrecadaria R$ 46,5 bilhões e a diferença para chegar aos R$ 50 bilhões (R$ 3,5 bilhões) poderia ser obtida com a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153 da Constituição, ou então através da redução do limite mensal de R$ 30 mil para R$ 25 mil ou outro valor a ser definido.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 63 anos, bacharel em economia (1968), mestre em planejamento regional (1972) e em economia (1974) e, doutor pela Universidade de Harvard (1985), é vice-presidente e professor-titular da Fundação Getúlio Vargas desde 1969, ex-vereador e Secretário de Planejamento de São Paulo (SP) entre 1993-1996, ex-deputado federal (1999/2003), ex-Secretário Municipal de Finanças de São Bernardo do Campo (SP) de 2003 a 2006.

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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