ECONOMIA BRASILEIRA - Arrecadação federal atinge R$ 61,4 bilhões em junho - A arrecadação federal atingiu R$ 61,4 bilhões em junho, um recorde para o mês, com aumento real de 0,61% frente a maio e de 8,54% em relação a junho do ano passado. Com esse resultado, o governo encerrou o primeiro semestre com uma receita tributária também recorde de R$ 382,903 bilhões, alta real de 12,48% em comparação a 2009.

Ao apresentar os números, o coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Victor Lampert, atribuiu o desempenho à expansão da produção industrial, do volume de vendas e da massa salarial nos seis primeiros meses do ano. Ele não vinculou a pequena taxa de variação de 0,61% em junho frente a maio a uma desaceleração do nível de atividade. Ao contrário. Disse que os números ainda não refletem uma desaceleração.

COPA 2014 - Cidade de São Paulo e Estado do Rio Grande do Sul não podem contrair dívidas para a Copa - Entre as 12 cidades brasileiras que serão sedes da Copa do Mundo de 2014, apenas São Paulo não pode contrair novas dívidas para fazer os investimentos necessários ao empreendimento. A capital paulista está com o seu limite de endividamento estourado. Dos 12 Estados da Copa, apenas o Rio Grande do Sul está na mesma situação.

            A medida provisória que será assinada na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que está sendo estudada nos ministérios da Fazenda e do Esporte, pretende facilitar a engenharia financeira que viabilizará os investimentos privados necessários à Copa.

            Ontem, em Curitiba, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que a assinatura da MP está prevista para segunda-feira, 19. De acordo com Padilha, a MP não envolve a alteração dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e nem mexe nos limites de endividamento dos Estados, pois o Executivo sabe que isso só poderia ser feito por meio de projeto de resolução do Senado. A MP, explicou, será editada para "desburocratizar o acesso ao crédito para o setor privado realizar as obras para a Copa".

            Para contrapor a situação financeira da capital paulista, o governo do Estado de São Paulo é o que possui a maior capacidade absoluta de endividamento entre os Estados, pois poderá contrair novas dívidas até o montante de R$ 42,3 bilhões, de acordo com o seu nível de endividamento em dezembro do ano passado, que consta da página da Secretaria do Tesouro Nacional, na internet.

            O Rio de Janeiro é a cidade-sede com maior capacidade de endividamento, pois poderá obter novos empréstimos até o montante de R$ 9,8 bilhões, sem estourar o seu limite. Duas cidades-sede, Fortaleza e Manaus, estão com endividamento negativo, ou seja, as suas dívidas são inferiores aos seus ativos e haveres.

AVIAÇÃO - Azul investe US$ 300 milhões e adquire mais 15 aeronaves - A Azul Linhas Aéreas prepara dois anúncios para a próxima terça-feira, dia 20, que devem surpreender o mercado e marcar uma nova etapa no seu plano de negócios. A novidade mais emblemática deverá ser a aquisição de turboélices da fabricante franco-italiana ATR para cerca de 70 passageiros. Devem ser adquiridas até 15 unidades do ATR 72, entre modelos 500 e 600. Seus preços unitários de tabela alcançam até US$ 20 milhões, o que indica que a encomenda total pode chegar a US$ 300 milhões.

            Em outra frente, a Azul deverá anunciar o exercício da opção para a compra de mais cinco jatos da Embraer modelo 195. Internamente, a Azul trata a negociação como se fosse uma nova aquisição. Esse avião, junto com o Embraer 190, compõem a sua atual frota de 18 aeronaves. Ambos os jatos têm capacidade para transportar a partir de 100 passageiros.

            A Embraer informou que não comenta a possibilidade de novos negócios e nem detalhes sobre o cronograma de entregas de aeronaves para clientes, porque as datas podem, eventualmente, ser alteradas de acordo com as necessidades dos clientes. A Azul informou que não comentaria o assunto e que fará um anúncio no dia 20, durante feira de aviação em Farnborough, na Inglaterra.

            Especialistas e executivos do setor aéreo lembram que o ATR 72 é um tipo de aeronave diferente do planejado inicialmente para a frota da Azul. Esta previa jatos da Embraer modelos 190 e 195. Por isso, eles avaliam que a Azul estaria ajustando sua estratégia de competição, tirando TAM e Gol da mira para focar na Trip, que já opera nove turboélices ATR 72-500. A Trip encomendou 12 unidades, sendo que as três restantes chegam até o fim deste ano.

TECNOLOGIA & SEGURANÇA - Uso de iPhone se torna restrito na Suíça - A Suíça não vai mais colocar à disposição de seus funcionários federais os aparelhos iPhone como telefone celular de serviço, por temer problemas de segurança na transmissão de dados.

            A ação suíça chama a atenção para interceptação e espionagem econômica através de smartphones. Esses telefones têm acesso à internet e diversas aplicações, o que permite que sejam usados como computador portátil. Os suíços não foram os primeiros a reagir a esse tipo de aparelho. Em 2007, o governo francês primeiro interditou e depois impôs limites no uso de BlackBerry por seus ministros e principais funcionários. O argumento era de que os dados tratados pelos BlackBerry, que são fabricados pela canadense Research in Motion (RIM), transitam por redes de informática nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e podiam ser espionados pelos países aliados.

            Até agora, o governo da Suíça tinha distribuído 680 iPhones para os principais funcionários usarem nas atividades profissionais. A operação foi suspensa até que uma investigação aponte os reais riscos para a segurança no uso dos aparelhos. Os funcionários que continuam com iPhone não mais poderão sincronizá-los com o computador do escritório, por exemplo. Em certos casos, como do vice-ministro de Finanças, o aparelho foi retirado imediatamente.

TRIBUTOS - Conselho Federal de Contabilidade agora pode cação registros de contadores - Os contadores e técnicos em contabilidade correm agora o risco de ter o registro profissional cassado. A penalidade foi instituída pela Lei nº 12.249, de 11 de junho, conversão da Medida Provisória nº 472, de 2009. Até então, a maior punição prevista era a suspensão do exercício da profissão pelo período de até dois anos. Se a medida estivesse valendo no ano passado, pelo menos 40 contabilistas poderiam perder o registro, a maioria por apropriação indevida de valores de clientes.

            Em 2009, os 27 conselhos regionais de contabilidade (CRCs) do país julgaram 8.155 processos contra contadores, técnicos e empresas. Desse total, 2.328 foram analisados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de recurso. E apenas 93 casos foram arquivados. Das 2.235 decisões mantidas, a maioria previa pena de multa, de uma a dez vezes o valor da anuidade da categoria (R$ 380 para pessoa física e de R$ 950 para pessoa jurídica), além de penalidade ética - advertência reservada, censura reservada e censura pública.

            Agora, o Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC pode cassar profissionais que cometerem faltas graves. "Desde que a decisão seja homologada por dois terços dos julgadores", diz o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro. De acordo com o artigo 76 da Lei nº 12.249, a penalidade está prevista para os casos de comprovada incapacidade técnica, crime contra a ordem econômica e tributária - como falsificação de balanço -, apresentação de falsa prova para a obtenção do registro profissional e apropriação indevida de valores de clientes.

            Além da pena de cassação do registro, a Lei 12.249 trouxe de volta o exame de suficiência para os contabilistas. A prova, anteriormente prevista em resolução do CFC, chegou a ser aplicada para cerca de 150 mil candidatos, entre os anos de 2000 e 2004. Mas foi suspensa, depois de ser questionada por um profissional na Justiça. No último exame realizado, a taxa de reprovação foi de 27,5% para os contadores e de 59,2% para os técnicos. "O exame foi instituído com base em uma resolução do CFC, razão pela qual foi suspenso por liminar", afirma Carneiro.

Quinzena que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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