Reformar para crescer
Por Professor Marcos Cintra (*)

Em 2012 o governo tentou acelerar o crescimento da economia brasileira com medidas paliativas e fracassou. O PIB do País deve crescer apenas 1,5% este ano. Em 2013 a estimativa é que a expansão fique em torno de 3%, nível aquém da média ocorrida pouco tempo atrás.

Entre 2004 e 2008 o PIB brasileiro avançou em média 5% ao ano. Analistas dizem que esse nível de expansão hoje não será possível sem que haja inflação mais alta e aumento do déficit no balanço de pagamentos. Além disso, enfatizam que esse crescimento para um período relativamente longo só será verificado se o País fizer uma reforma tributária, tema que certamente voltará ao debate a partir do próximo ano.

Mas qual seria a reforma tributária que poderia estimular o crescimento sustentado do PIB e ao mesmo tempo manter a inflação controlada e as contas externas em equilíbrio?

A substituição de vários tributos arrecadatórios por um único imposto sobre a movimentação financeira nos bancos é a saída. A adoção dessa proposta teria efeito positivo sobre a produção, o consumo e o emprego. Além disso, essa medida combate a informalidade e a sonegação de tributos. Sua automaticidade reduz os custos administrativos para o governo e as empresas.

 

Em simulação utilizando a matriz insumo-produto do IBGE, a substituição do ICMS, IPI, INSS patronal e ISS por um imposto sobre a movimentação financeira com alíquota de 2,8% incidindo sobre o débito e o crédito de cada lançamento bancário reduziria a carga tributária para o setor produtivo em mais de 60%. Cumpre dizer que os quatro tributos considerados nesse exercício numérico representam 11% do PIB, enquanto que a alíquota usada para o imposto único é estimada para substituir 27% do PIB.

 

O imposto único estimula o mercado interno por conta da desoneração dos salários, que eleva a renda disponível, e também por causa da eliminação dos tributos embutidos nos preços, que permite maior poder aquisitivo para o consumidor. Essa situação somada à redução dos custos administrativos para as empresas poderia elevar os investimentos no País. Ou seja, o imposto único sobre a movimentação financeira é um projeto com potencial para gerar crescimento econômico por um longo período.

 

E qual seria o impacto do imposto único na inflação e no balanço de pagamentos?

 

No tocante à inflação, a queda nos custos de produção permite reduzir preços. A estrutura de mercado em cada segmento produtivo ajustaria as margens de lucro e o nível dos salários nominais.

 

Quanto ao balanço de pagamentos, o impacto seria positivo em razão da maior competitividade da produção nacional. Com melhoria do saldo das transações correntes, o País reduziria sua vulnerabilidade externa, reduzindo a necessidade de atração de financiamento externo e aumentando a atratividade do mercado brasileiro para os investimentos diretos internacionais.

 

Uma reforma tributária nos moldes do imposto único sobre a movimentação financeira é o que o Brasil precisa para crescer de modo sustentado e com equilíbrio no balanço de pagamento e na inflação.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected] - Twitter: http://twitter.com/marcoscintra.

Leia mais sobre economia ==> CLIQUE AQUI

PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TEXTOS É DE SEU AUTOR