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Estados Brasileiros
D I S T R I T O
F E D E R A L
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GEOGRAFIA – Área:
5.787,78 km2. Relevo: planalto de topografias suaves. Ponto mais
elevado: pico do Roncador, na serra do Sobradinho (1.341 m). Altitude
média: 1.171 metros. Rios
principais: Paranoá, Preto, Santo Antônio do Descoberto, São Bartolomeu. Vegetação:
cerrado. Clima: tropical. Municípios mais populosos: Brasília
(2.383.784 - 2006. Hora local: a mesma. Habitante: brasiliense.
POPULAÇÃO – 2.570.160 - 2010. Densidade: 444,06 hab./km2
(2010). Cresc. dem.: 2,8% ao ano (1991-2006). Pop. urb.: 94,8%
(2004). Domicílios: 675.709 - 2005; carência habitacional:
111.422 (2006). Acesso à água: 97,0% (2008). Acesso à rede de esgoto:
97,0% (2008). IDH: 0,874 (2009).
SAÚDE – Mortalidade infantil: 16,3 por mil nascimentos (2008). Médicos: 30,6 por
10 mil hab. (2005). Estabelecimentos de saúde:
1.756 (2009). Leitos hospitalares.:
485,48 por habitante (2009).
EDUCAÇÃO – Ensino pré-escolar: 58.506 matrículas (58,51% na rede pública).
Ensino fundamental: 418.913 matrículas (76,96% na rede pública). Ensino
médio: 104.949 matrículas (76,05% na rede pública) - dados de 2009. Ensino
superior: 111.064 matrículas (17,2% na rede pública - 2005). Analfabetismo:
4,0% (2008); analfabetismo funcional: 11,9% (2004).
GOVERNO – Governador: Agnelo Queiróz (PT). Senadores: 3.
Dep. federais: 8. Dep. estaduais: 24. Eleitores:
1.655.050 (1,3% do eleitorado brasileiro - 2006). Sede do governo:
QNG Área Especial 01, Lote 22, CEP 72.118-900, Taguatinga (DF) - telefone: 156.
Site do governo: www.gdf.df.gov.br.
ECONOMIA – Participação no PIB nacional: 2,5% (2004).
Composição do PIB: agropec.: 0,4%; ind.: 7,1%; serv.:
92,5% (2004). PIB per capita: R$ 45.977 (2008). Export. (US$ 59,7
milhões): soja em grão (77,1%), ouro em barras e fios (16,4%). Import. (US$
736,8 milhões): medicamentos (46%),
instrumentos médicos (15%), bens de informática (9,9%), automação
postal (7%) - 2005. Agências bancárias:
349 (2010). Depósitos em cadernetas de poupança: R$ 8.741,0 milhões (2010).
ENERGIA ELÉTRICA – Geração: 113 GWh; consumo: 3.569 GWh (2004).
TELECOMUNICAÇÕES – Telefonia fixa: 897,3 mil linhas
(maio/2006);
celulares: 2,8 milhões (abril/2006).
CAPITAL – Brasília. Habitante: brasiliense. Pop.:
2.570.160 (2010). Automóveis (apenas veículos leves): 1.000.698 (2010). Jornais diários:
05 (2006). Data de fundação:
21/04/1960.
Fatos históricos:
Após a independência, José Bonifácio apresenta à Assembleia Constituinte
proposta de transferência da capital do império do Rio de Janeiro para o interior do
país. Muitos políticos, jornalistas e intelectuais da época defendem a mudança. Uma
capital no interior do país garantiria a ocupação de terras quase despovoadas e abriria
novas frentes de desenvolvimento. A ideia é incorporada pela Constituição republicana
de 1891. No ano seguinte, a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, chefiada
pelo geógrafo belga Luís Cruls, demarca um lugar para o novo Distrito Federal. A área,
conhecida como Retângulo Cruls, possui um trecho escolhido em 1954 para sediar a nova
capital.
Brasília é
construída em 41 meses, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, com o
trabalho de 30 mil operários. Com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico
de Oscar Niemeyer, a nova capital é inaugurada em 21 de abril de 1960, data escolhida em
homenagem a Tiradentes. No ano de fundação, a cidade já conta com 150 mil habitantes,
entre funcionários públicos, instalados no Plano Piloto (parte central), e candangos,
operários migrantes que trabalharam na construção da capital, moradores das
cidades-satélites.
A população aumenta
rapidamente à medida que a estrutura político-burocrática se instala em
Brasília. Por causa da necessidade estratégica da rápida ocupação da região, a
elite do serviço público vê-se atraída por salários superiores aos da média
brasileira. Ao mesmo tempo, dezenas de milhares de migrantes passam a residir
nas cidades-satélites. Em 30 anos, o Distrito Federal alcança 1,7 milhão de
habitantes, uma das mais altas taxas de crescimento demográfico do país. Em
1988, com a nova Constituição, o Distrito ganha plena autonomia e passa a eleger
diretamente seu governador e deputados. Em 2010
o DF já possui mais de hum milhão de veículos (considerados apenas automóveis e
caminhonetes -
crescimento médio anual de 8,6%, ou seja, quase 97 mil novos veículos a cada ano
são acrescentados à sua frota).
Regiões Administrativas - O Distrito Federal
constitui uma unidade atípica na federação. Não é um estado nem possui municípios.
Consiste em um território autônomo, dividido em regiões administrativas. Exceto
Brasília, capital federal e sede do governo do Distrito Federal, as demais regiões
administrativas são conhecidas como cidades-satélites. Mantêm certa autonomia
administrativa, mas suas atividades econômicas e sociais dependem de Brasília.
Em 1961 criam-se as
primeiras subprefeituras: Planaltina, Taguatinga, Sobradinho, Gama, Paranoá, Brazlândia
e Núcleo Bandeirante. Em 1964, as subprefeituras são substituídas por regiões
administrativas. Em 1989 são incluídas quatro novas regiões administrativas
(Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia); em 1993, mais quatro (Santa Maria, São
Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo); e em 1994 as três últimas (Lago Sul, Lago
Norte e Candangolândia).
Dividido em 19 regiões administrativas, o Distrito Federal está encravado no estado de Goiás, no Planalto Central, a uma altitude média de 1,1 mil m. Seu relevo é plano, com a predominância do cerrado e o clima demarcado por duas estações. As chuvas acontecem entre outubro e março e se tornam escassas depois de abril. Depois, a temperatura baixa e chega a atingir perto de 10º C em junho e julho. Durante a estiagem, a umidade relativa do ar alcança níveis críticos, particularmente nos horários mais quentes do dia. Entre novembro e abril, a qualidade do ar melhora, favorecida pela evaporação das águas do lago Paranoá. Com quase 40 km2 de área e 500 milhões de m3 de água, esse lago artificial foi projetado para amenizar as severas condições climáticas do inverno.
Patrimônio da humanidade - Sede dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, Brasília é a principal atração do Distrito
Federal. Com largas avenidas, que permitem rápida ligação entre os pontos mais extremos
do Plano Piloto, a cidade abriga, além do Palácio do Planalto, sede do governo federal,
e o Palácio da Alvorada, residência presidencial, o Congresso, o Superior Tribunal
Federal, ministérios, órgãos públicos e embaixadas. Em 1987, a Unesco declara
Brasília patrimônio cultural da humanidade por seu valor arquitetônico e por ter sido a
primeira cidade construída no século XX para ser uma capital.
Centro do poder e da
burocracia federal, recebe constante afluxo de pessoas de todos os estados brasileiros e
de outras nações. Atrai também místicos - muitos deles construíram nas imediações
templos de diversas religiões e seitas. Essa diversidade cultural, que permite encontrar
os mais variados sotaques, costumes e comidas típicas, é a característica marcante da
cidade.
Os 40 anos de criação
do Distrito Federal, comemorados em abril de 2000, são marcados por mudanças na paisagem
urbana e na economia da região. Estimulados por incentivos que vão desde a isenção
total do imposto predial e territorial urbano (IPTU) por dez anos até o financiamento do
imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) por oito anos, os
investimentos na área de construção civil são de 1 bilhão de reais em 1999. A
participação desse setor representa 6,9% do PIB distrital, mais que o dobro do que
representava no início da década, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea). Esses incentivos atraem novos empreendimentos no comércio e na informática, o
que transforma Brasília em importante centro de produção de softwares.
A economia do Distrito Federal está mudando de perfil e o setor privado está
suplantando o setor público. Por meio de incentivos fiscais, o governo distrital
quer trazer, em 2000, para seu parque industrial pelo menos 60 empresas,
especialmente das áreas de alimentos, tecnologia de ponta (produção de software)
e de comércio em geral. A previsão é de que sejam criados uma média de 20 mil
empregos.
A capital federal é bastante dependente da União: dos 4,2 bilhões de reais arrecadados em 1998, mais de
2,2 bilhões vieram dos cofres federais. Como outros estados, o Distrito Federal gasta
mais do que arrecada: nesse mesmo ano, as despesas somam 4,3 bilhões de reais. Por
abrigar o primeiro escalão da burocracia federal, depende de repasses da União para
sustentar sua folha de pagamentos e é com esses recursos que paga os funcionários da
saúde, da educação e da segurança. Se o Distrito Federal tivesse de pagar o
funcionalismo desses setores, ultrapassaria o limite da Lei Camata, que fixa um teto de
60% da receita para a folha de pagamentos.
O Aspectos sociais e demográficos - O Distrito
Federal apresenta a maior renda per capita do Brasil - mais que o
dobro da média nacional, segundo informações do Ipea. O desemprego, contudo,
atinge 21% da população economicamente ativa de acordo com informações do
governo local. Os trabalhadores menos qualificados das
cidades-satélites - regiões administrativas ao redor de Brasília - são os mais
afetados. Mesmo assim, a desigualdade social no Distrito Federal é mais equilibrada que a
média do país. A população com renda mais baixa, equivalente a 45% da população
ocupada do Distrito, detém quase um terço da renda da região. No país, as pessoas com
renda mais baixa - 50% dos brasileiros ocupados - representam apenas 14% da renda
nacional, de acordo com o IBGE.
Embora sua densidade
demográfica seja a mais alta do Brasil, de 444,06 habitantes por km2 (2010), o risco de uma
explosão populacional parece afastado. Números do IBGE e do GDF mostram que a taxa
de crescimento demográfico recua de 14,4% na década de 60 para 2,8% em 2006. O
contrário, porém, acontece nas cidades-satélites, especialmente Santa Maria, São
Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo, que, entre 1991 e 2006, tiveram um aumento
populacional acima de 600%.
Educação e política -
Na área
educacional, o Distrito Federal possui os melhores índices de escolaridade do país, com
uma taxa de alfabetização de 95,8%, de acordo com o índice de desenvolvimento humano
(IDH). De 1992 a 2006, o total de matrículas nas escolas públicas de ensino médio
cresce 33,4%, como reflexo, entre outros fatores, dos resultados do Programa Bolsa-Escola,
adotado desde a administração do governador Cristóvam Buarque, do Partido dos
Trabalhadores (PT). Recomendado em 1997 pela Unesco como modelo, o programa consome 1% das
receitas orçamentárias do Distrito Federal ao pagar um salário mínimo mensal às
famílias carentes que mantêm filhos na escola. Em novembro de 1999, o governador Joaquim
Roriz, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), anuncia que o Bolsa-Escola
fica mantido apenas para as famílias já favorecidas por ele. As demais são beneficiadas
por um novo programa de distribuição de cestas básicas, uniformes e material escolar.
Em 2007 o novo governador eleito, José Roberto Arruda (PFL), transfere a sede do
governo (Palácio
do Buriti), no Plano Piloto, para Taguatinga (cidade-satélite com uma das maiores
taxas de arrecadação de ICMS do país) e diminui em mais de 50% as secretarias e
os cargos comissionados, devolve à locadoras 600 veículos alugados para uso
público e descentraliza a administração, pagando, com essas economias, mais de
R$ 400 milhões, somente no 1º trimestre do ano, de dívidas herdadas da
administração anterior (PMDB - Joaquim Roriz e Maria de Lourdes Abadia).
O Distrito Federal hoje - Brasília recebe hoje mais de um milhão de visitantes ao ano e possui o terceiro mais movimentado aeroporto do país (suplantado apenas pelos de São Paulo - Guarulhos e Congonhas) com diversos voos internacionais sem escalas para a Europa, Estados Unidos, Américas do Central e do Sul. Se consideradas as áreas nobres - lagos sul e norte, sudoeste, plano piloto (asas sul e norte) e agora o novíssimo noroeste - estas possuem a maior renda per capita do país, próxima dos países de primeiro mundo como Alemanha, França e Inglaterra. O metrô, inaugurado em 2001, funciona bem, embora ainda não esteja totalmente pronto. São 170 mil pessoas/dia atendidas, com 24 estações. Um novo terminal interestadual foi inaugurado em 2010, próximo a um dos principais shoppings da cidade, o Parkshopping, ambos servidos pelo metrô. O Distrito Federal é servido por nove rodovias federais (BRs) e é considerada a cidade mais moderna do mundo.
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