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Os
Presidentes e a República
Perfil
JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra. Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe de agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo de Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.
Período
presidencial - O general Figueiredo assumiu a presidência
da República reafirmando o projeto de abertura política iniciado no governo
anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restrições,
beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos,
Parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país.
Foram também anistiados os responsáveis pelos excessos cometidos em nome do
governo e da segurança nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso
Nacional a nova Lei Orgânica do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social
(PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos emedebistas;
o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e
dissidentes da antiga Arena; o Partido Democrático Trabalhista Brasileiro
liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático Trabalhista
(PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o Partido dos
Trabalhadores (PT) , fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva.
Ainda em novembro, foi aprovado o projeto de governo que previa eleições
diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito indiretamente.
Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime quando
grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de
jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto daquele ano,
cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao
presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara,
e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o
caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas
proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro durante a realização de um show
comemorativo do dia do trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois
militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública
e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob
suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.
No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo
Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares,
agravado pela nova crise de petróleo em 1979 e a elevação dos juros no
mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo
e criou o Conselho Nacional de Engenharia. Intensificaram-se, nesse período, as
atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas
estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em
1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares,
associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários
geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou
seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação
dos preços.
Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas
e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo
o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão
de movimento grevista de diversas categorias profissionais, destacando-se, em
1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC Paulista, mantida por 41 dias, e
que resultou em demissões, choques com tropas da polícia e do Exército,
intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais
na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat)
e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação
pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações
comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional.
Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em
1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para
os dois países.
Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para
o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos
Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.
Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição
numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência
da República, era a campanha das “Diretas já”. A emenda constitucional das
diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na
Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney
foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente
e vice-presidente da Republica, derrotando os candidatos governamentais Paulo
Maluf e Flávio Marcílio.
O
Brasil e o mundo - O início do governo coincidiu com
a queda do ditador Idi Amim Dada, de Uganda; a ditadura nicaragüense de Anastásio
Somoza foi derrubada pela guerrilha sandinista; União Soviética invadiu o
Afeganistão; e teve início a guerra civil em El Salvador. No Brasil, dom Ivo
Lorscheiter foi eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB). Em 1980, a minoria branca se retirou do governo da Rodésia, que passou
a se chamar Zimbábue; começou a guerra do Golfo, entre Irã e Iraque; na Polônia,
portuários iniciaram movimento grevista que paralisou Gdansk, nascia o
sindicato livre Solidariedade, liderado por Lech Walesa, que receberia, 1983, o
Prêmio Nobel da Paz; a censura brasileira liberou a peça Calabar,
de Chico Buarque de Holanda; foi descoberta jazida de ouro em Serra
Pelada. Em 1981, em Washington, um atentado feriu o presidente americano Ronald
Reagan; em Roma, o papa João Paulo II também sofria um atentado; os jornais
noticiaram estranha doença que atacava a comunidade gay americana. Em 1982,
Argentina e Grã-Bretanha iniciaram a Guerra das Malvinas, que terminou com
rendição Argentina; chegava ao fim o regime autoritário na Bolívia e o México
declarava moratória unilateral; denunciado o caso Proconsult, de manipulação
na contagem de votos na eleição direta para governador do Rio de Janeiro. Em
1983, pesquisadores franceses isolaram o vírus da AIDS; os Estados Unidos
invadiram Granada e depuseram o governo socialista; chegou ao fim a ditadura
militar na Argentina; o filme brasileiro Pra
frente Brasil foi premiado no Festival de Berlim; entrava no ar a Rede
Manchete de Televisão. Em 1984 ocorreram eleições diretas
no Uruguai após 11 anos de ditadura; Desmond Tutu, bispo negro
sul-africano, recebeu o Prêmio Nobel da Paz; Indira Gandhi, primeira-ministra
indiana, foi assassinada por separatistas sikhs; China e Inglaterra fizeram
acordo para a devolução de Hong Kong; o filme brasileiro Memórias
do Cárcere foi premiado em Cannes; ocorreu a primeira greve na história
da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e nascia o primeiro bebê de proveta no
Brasil. Em março de 1985, Mikhail Gorbatchev assumiu a secretaria geral do
Partido Comunista da União Soviética.
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