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Os Presidentes e a República
Perfil

JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra. Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe de agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo de Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.

Período presidencial - O general Figueiredo assumiu a presidência da República reafirmando o projeto de abertura política iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, Parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da segurança nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Orgânica do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Democrático Trabalhista Brasileiro liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT) , fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto de governo que previa eleições diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito indiretamente. 

            Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto daquele ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro durante a realização de um show comemorativo do dia do trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.

            No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise de petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Engenharia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.

            Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

            Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimento grevista de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC Paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).

            Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

            Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.

            Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.

            Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das “Diretas já”. A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da Republica, derrotando os candidatos governamentais Paulo Maluf e Flávio Marcílio.

O Brasil e o mundo - O início do governo coincidiu com a queda do ditador Idi Amim Dada, de Uganda; a ditadura nicaragüense de Anastásio Somoza foi derrubada pela guerrilha sandinista; União Soviética invadiu o Afeganistão; e teve início a guerra civil em El Salvador. No Brasil, dom Ivo Lorscheiter foi eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 1980, a minoria branca se retirou do governo da Rodésia, que passou a se chamar Zimbábue; começou a guerra do Golfo, entre Irã e Iraque; na Polônia, portuários iniciaram movimento grevista que paralisou Gdansk, nascia o sindicato livre Solidariedade, liderado por Lech Walesa, que receberia, 1983, o Prêmio Nobel da Paz; a censura brasileira liberou a peça Calabar, de Chico Buarque de Holanda; foi descoberta jazida de ouro em Serra Pelada. Em 1981, em Washington, um atentado feriu o presidente americano Ronald Reagan; em Roma, o papa João Paulo II também sofria um atentado; os jornais noticiaram estranha doença que atacava a comunidade gay americana. Em 1982, Argentina e Grã-Bretanha iniciaram a Guerra das Malvinas, que terminou com rendição Argentina; chegava ao fim o regime autoritário na Bolívia e o México declarava moratória unilateral; denunciado o caso Proconsult, de manipulação na contagem de votos na eleição direta para governador do Rio de Janeiro. Em 1983, pesquisadores franceses isolaram o vírus da AIDS; os Estados Unidos invadiram Granada e depuseram o governo socialista; chegou ao fim a ditadura militar na Argentina; o filme brasileiro Pra frente Brasil foi premiado no Festival de Berlim; entrava no ar a Rede Manchete de Televisão. Em 1984 ocorreram eleições diretas no Uruguai após 11 anos de ditadura; Desmond Tutu, bispo negro sul-africano, recebeu o Prêmio Nobel da Paz; Indira Gandhi, primeira-ministra indiana, foi assassinada por separatistas sikhs; China e Inglaterra fizeram acordo para a devolução de Hong Kong; o filme brasileiro Memórias do Cárcere foi premiado em Cannes; ocorreu a primeira greve na história da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e nascia o primeiro bebê de proveta no Brasil. Em março de 1985, Mikhail Gorbatchev assumiu a secretaria geral do Partido Comunista da União Soviética.

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