Área Cultural Área Técnica

 Ciência e Tecnologia  -  Colunistas  -  Cultura e Lazer
 
Educação  -  Esportes  -  Geografia  -  Serviços ao Usuário

 Aviação Comercial  -  Chat  -  Downloads  -  Economia
 
Medicina e Saúde  -  Mulher  -  Política  -  Reportagens

Página Principal

D I R E I T O     &      D E F E S A     D O     C O N S U M I D O R

      "Certamente que o Direito é hoje matéria fundamental na defesa dos interesses de todos nós.
As matérias, aqui disponibilizadas, são de propriedade exclusiva de seus respectivos autores não refletindo, necessariamente, a opinião do Portal Brasil®."

C O L U N A S     D E     2 0 1 4
ATUALIZAÇÕES QUINZENAIS


 

 

 

 

 

 

 

 

 


   -
16 de março -
Ação pede reajuste da tabela de IRPF de acordo com a inflação real, por Fernando Toscano
 
 - 01 de março -
Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet, por Fernando Toscano
  
- 16 de fevereiro -
STF decide que cláusula de barreira em concurso público é constitucional, por Fernando Toscano
  
- 01 de fevereiro -
STF entende que entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS, por Fernando Toscano
  
- 16 de janeiro -
OAB questiona lei que excluiu menor sob guarda da condição de beneficiário de pensão, por Fernando Toscano
  
- 01 de janeiro -
Ministro mantém prisão de acusado de integrar quadrilha de agiotas no RJ, por Fernando Toscano
  

COLUNAS DE ANOS ANTERIORES:

Colunas de 2013 ==> Clique aqui
Colunas de 2012 ==> Clique aqui
Colunas de 2011 ==> Clique aqui
Colunas de 2010 ==> Clique aqui
Colunas de 2009 ==> Clique aqui

Colunas de 2008 ==> Clique aqui
Colunas de 2007 ==>
Clique aqui
Colunas de 2006 ==>
Clique aqui

Colunas de 2005 ==>
Clique aqui
Colunas de 2004 ==> Clique aqui
Colunas de 2003 e 2002:
Clique aqui

 

 
OUTRAS INFORMAÇÕES:

Todas as Constituições brasileiras, de outros países, legislações estaduais, códigos, leis, projetos de leis, decretos, links ==> CLIQUE AQUI
Seus direitos - Procedimentos junto ao Serasa ==> Clique aqui

TODAS AS COLUNAS E INFORMAÇÕES SÃO FORNECIDAS POR NOSSOS COLUNISTAS, SOB ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS MESMOS,
NÃO REFLETINDO,
NECESSARIAMENTE, A MESMA OPINIÃO DO PORTAL BRASIL NEM DA SUA EQUIPE. A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TEXTOS SÃO DOS SEUS AUTORES.
 


FALE CONOSCO ==> CLIQUE AQUI